O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou no dia 26 de fevereiro a suspensão da obrigatoriedade da prova de vida para aposentados e pensionistas até o mês de abril de 2021. A medida, anunciada antecipadamente pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim, volta a ser obrigatória a partir de maio para beneficiários residentes no Brasil e no exterior. A prova de vida é feita anualmente para comprovar que o beneficiários continua vivo e assim permaneça recebendo o benefício do INSS.

A Portaria nº 1.278 garante ainda que o beneficiário que não realizar a prova de vida nos meses de março e abril não terá o pagamento do benefício interrompido por bloqueio ou suspensão. A prova de vida do INSS está suspensa desde março do ano passado em função da pandemia da Covid-19. Em agosto de 2020 uma parceria entre o instituto e a Dataprev permitiu que 500 mil beneficiários pudessem fazer a prova de vida digital. Em nova fase, o projeto foi expandido para que mais 5,3 milhões de beneficiários possam realizar o procedimento sem sair de casa. Para isso, é necessário que o segurado tenha acesso a um smartphone com câmera frontal para realizar a biometria facial.

Já para os servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que recebem pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) o governo divulgou a suspensão do recadastramento anual até o dia 31 de maio. Segundo a instrução normativa, a decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.

Calendário da Prova de vida do INSS

Para aqueles que não realizarem a prova de vida digital, o INSS divulgou um calendário que retoma as obrigações do segurado a partir de maio. Isto é, o beneficiário deve ficar atento à data de vencimento da sua comprovação de vida e a partir de quando o benefício poderá ser bloqueado se a prova de vida não for realizada. Por exemplo, para os beneficiários cujo vencimento da comprovação de vida ocorreu nos meses de março e abril de 2020 a retomada da rotina será em maio de 2021, podendo o seu benefício ser bloqueado a partir deste mês caso a prova de vida ainda esteja pendente. Confira como ficou o calendário completo:

Competência de vencimento da comprovação de vida Competência da retomada da rotina
março e abril/2020 maio/2021
maio e junho/2020 junho/2021
julho e agosto/2020 julho/2021
setembro e outubro/2020 agosto/2021
novembro e dezembro/2020 setembro/2021
janeiro e fevereiro/2021 outubro/2021
março e abril/2021 novembro/2021

Como fazer a prova de vida digital do INSS 2021

A prova de vida digital do INSS é destinada somente aos segurados escolhidos para participar do projeto, que ainda é um piloto. Dessa forma, aqueles que estiverem aptos a realizar este procedimento serão informados via mensagem de texto (SMS) no celular, e-mail, pelo portal ou pelo aplicativo Meu INSS. O INSS alerta que enviará o SMS somente pelo número 280-41, qualquer outra mensagem referente a prova de vida de número diferente deve ser desconsiderada. Em caso de dúvidas o beneficiário pode ligar para o número 135 (telefone oficial do INSS). Veja o passo a passo para fazer a prova de vida digital do INSS:

Para fazer a prova de vida por biometria facial o beneficiário deve ter dois aplicativos instalados no smartphone: o Meu INSS (download para Android aqui e iPhone aqui) e o Meu Gov BR (download para Android aqui e iPhone aqui).

  1. Ao abrir o aplicativo Meu INSS, o beneficiário selecionado para fazer a prova de vida digital verá a noticiação "Chegou a hora de fazer sua prova de vida! Faça agora, pelo celular, sem precisar sair de casa";
  2. O app então irá redirecionar o segurado para o aplicativo Meu Gov Br;
  3. No app Meu Gov Br, clique em autorizações e clique para Autorizar a que estiver pendente;
  4. Clique em Realizar Validação para aceitar a autorização;
  5. Clique na opção Permitir para que o aplicativo tenha acesso à câmera do seu celular;
  6. Preencha o dado solicitado para confirmar sua identidade e clique em Prosseguir;
  7. O app vai pedir que você posicione o celular de forma a centralizar o seu rosto no círculo que surgiu na tela. Siga as instruções até que o círculo fique verde;
  8. Após terminar todos os movimentos solicitados pelo app a sua prova de vida digital estará concluída e a mensagem "Validação Facial realizada com sucesso!" será exibida.
  9. Uma notificação será enviada no Meu Gov Br quando o INSS concluir o seu processo de prova de vida.

Confira o passo a passo em versão de vídeo disponibilizada pelo INSS: