A Receita Federal anunciou nesta semana que um crédito bancário para 205.930 contribuintes será realizado no dia 28 de março, totalizando um montante de R$ 339.010.389,78.

O valor é correspondente, ainda, à declaração de 2023, com ano base 2022, ou seja, é destinada àqueles contribuintes que tiveram alguma pendência na declaração do ano passado, mas já fizeram o acerto de contas.

O pagamento desse lote residual, vai contemplar diversos grupos prioritários, conforme divulgado pelo órgão. Dos valores destinados à restituição, R$ 277.041.454,23 são destinados a contribuintes que possuem prioridade legal. Este grupo inclui:

  • 4.201 contribuintes idosos acima de 80 anos;
  • 28.541 contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 3.404 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e
  • 6.910 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério; e
  • 106.096 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.

Além deles, também vão receber valores nesse lote, 56.778 contribuintes não prioritários mas que tem valores a receber da Receita após o acerto de contas.,

Créditos: M3Mídia
Créditos: M3Mídia

Consulta à restituição está aberta

Para verificar se a restituição do Imposto de Renda está disponível, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

Na plataforma, é possível realizar tanto uma consulta simplificada quanto uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Caso seja identificada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações incorretas. Além disso, a Receita Federal disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Como receber?

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, seja de forma direta ou por indicação de chave PIX. No caso de algum impedimento para o crédito, como uma conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse cenário, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB.

É importante ressaltar que, caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição dentro do prazo de um ano, será necessário requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Com o objetivo de garantir que todos os contribuintes recebam suas restituições de forma ágil e eficiente, a Receita Federal orienta que os procedimentos para consulta e resgate sejam realizados dentro dos prazos estipulados, evitando assim qualquer inconveniente ou perda dos valores a que têm direito.