Valores a Receber de falecidos poderão ser sacados por familiares, diz BC

Desde a última segunda-feira, 14 de fevereiro, 64 milhões de Pessoas Físicas e outros 1,4 milhão de Pessoas Jurídicas já acessaram o Sistema Valores a Receber (SVR), para conferir se eles têm valores a receber de instituições financeiras, dinheiro esquecido em contas antigas.

O Banco Central (BC) estima que R$ 4 bilhões devam ser devolvidos à população nessa primeira fase da ferramenta e que cerca de 28 milhões de pessoas devam ser beneficiadas. Entretanto, dentro desse grupo há também aqueles que já faleceram.

E então, como fazer a consulta valores deles? Familiares podem fazer? A resposta para essa segunda pergunta é sim. Abaixo, veja como.

Herdeiros receberão dinheiro esquecido de falecidos

Segundo o BC, tendo em mãos o número de CPF ou CNPJ e a data de nascimento ou de abertura da empresa, já é possível saber se há ou não recursos esquecidos vinculados a uma pessoa ou empresa - independentemente de a pessoa estar viva ou não, ou no caso de empresa de estar aberta ou fechada.

No entanto, os procedimentos para sacar estes valores de familiares falecidos ainda não foram detalhados pelo BC e terão regras divulgadas até o mês de março.

A única informação que se tem oficialmente é que o órgão está trabalhando para aprimorar o sistema e que em breve os procedimentos para que a consulta de valores e o resgate possam ser feitos por herdeiros que comprovem ligação ao ente.

Como fazer a consulta?

Se você ainda não acessou o Sistema Valores a Receber, o primeiro passo é acessar o site https://valoresareceber.bcb.gov.br/publico/. O cidadão será direcionado para uma página com instruções sobre a ferramenta e nela haverá as indicações sobre onde clicar para consultar se tem valores a receber de instituições financeiras.

Clicando no local indicado, abrirá uma página onde o usuário deve preencher alguns dados. Então, clicando em consultar aparecerá o resultado e as orientações sobre como proceder.

Se não houver nenhum valor disponível, o cidadão será orientado a realizar nova consulta a partir do dia 2 de maio de 2022.

Se houver valores a receber, então a orientação será sobre como resgatar o valor numa data futura.

Como fazer o resgate dos valores?

O resgate do valor não será imediato. Se houver valores a serem retirados, o ususário receberá data e período para consultar e solicitar o resgate do saldo existente.

As datas serão agendadas de acordo com o ano de nascimento da pessoa ou da criação da empresa, conforme calendário abaixo.

A partir desse segundo momento o cidadão precisará do login Gov.br para consultar o relatório detalhado.

Veja o passo-a-passo para consultar e resgatar os valores na data e período de seu agendamento:

1. Se você ainda não tiver login Gov.br, faça seu cadastro gratuito no site Gov ou pelo App Gov.br (Google Play e App Store). Você vai precisar de um cadastro Gov.br nível prata ou ouro para consultar e solicitar os recursos na data e período agendados ou na repescagem. Não será possível acessar o sistema com login Registrato;
2. Volte no site valoresareceber.bcb.gov.br na data e período informados e use seu login Gov.br para acessar o sistema, consultar e solicitar o resgate do saldo existente;
3. Se você perder sua data e período de resgate, acesse o valoresareceber.bcb.gov.br no sábado da repescagem das 4h às 24h, de acordo com o calendário acima;
4. Se também perder seu sábado de repescagem, vá até valoresareceber.bcb.gov.br a partir de 28/03/2022 e use seu login Gov.br para acessar o sistema, consultar e solicitar o resgate do saldo existente.

O que é o SVR

O Sistema Valores a Receber é uma nova ferramenta disponibilizada pelo Banco Central (BC). Ela deverá ajudar pessoas físicas e jurídicas a saber se elas têm dinheiro para receber de alguma instituição financeira.

A ferramenta está ligada ao sistema Registrato, lançado no início de 2021 pelo BC também, e que fornece relatórios sobre a relação dos cidadãos com as instituições financeiras, como financiamentos, chaves Pix, etc.