Os preparativos para o novo concurso da Advocacia-Geral da União (AGU) avançaram mais uma etapa. Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) a portaria que institui o grupo de trabalho responsável por elaborar o modelo de realização da próxima seleção para as carreiras jurídicas do órgão.

Embora a esperada portaria de autorização do concurso ainda não tenha sido divulgada oficialmente, a criação do grupo reforça que o certame segue em fase de estruturação e deve ser anunciado em breve. Conforme o documento, a equipe terá 30 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir os estudos sobre a organização da seleção.

A expectativa é que o concurso disponibilize 170 vagas para cargos de nível superior em Direito, com remunerações iniciais que chegam a R$ 24.967,31.

Veja o documento:

Grupo de trabalho criado para novo concurso AGU / Créditos: Divulgação/DOU

Concurso deverá reunir quatro carreiras jurídicas

A previsão é de que o novo concurso contemple vagas para quatro carreiras da Advocacia-Geral da União e de órgãos vinculados. A distribuição prevista é a seguinte:

  • Advogado da União: 50 vagas;
  • Procurador Federal: 50 vagas;
  • Procurador da Fazenda Nacional: 50 vagas;
  • Procurador do Banco Central: 20 vagas.

Uma das novidades será a inclusão das vagas para Procurador do Banco Central em um processo seletivo unificado com as demais carreiras.

Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, a medida busca reduzir a migração de profissionais entre diferentes órgãos públicos após a aprovação em concursos, promovendo maior estabilidade nas carreiras jurídicas da União.

Grupo definirá formato inédito da seleção

Em vídeo divulgado nas redes sociais ao lado da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, Jorge Messias informou que a autorização formal para o concurso já foi encaminhada pelo Ministério da Gestão ao órgão.

De acordo com o advogado-geral, o grupo recém-criado será responsável por definir o modelo do certame, que deverá apresentar um formato inédito para as carreiras da AGU.

Durante o anúncio, Messias também incentivou os candidatos interessados a iniciarem a preparação desde já, destacando que todas as novidades sobre o concurso serão divulgadas muito em breve.

Já a ministra Esther Dweck ressaltou que a recomposição do quadro de procuradores e advogados públicos é considerada estratégica para fortalecer a atuação jurídica da União. Veja o vídeo publicado nas redes sociais:

Últimos concursos da AGU

O concurso mais recente da AGU ocorreu em 2024, por meio da primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), contemplando as mesmas carreiras que deverão integrar o novo edital. Na época, os salários variaram entre R$ 4.407,90 a R$ 7.736,77.

Antes disso, em 2023, a Advocacia-Geral da União promoveu outro concurso público, organizado pelo Cebraspe, com 300 vagas distribuídas da seguinte forma:

  • 100 vagas para Procurador da Fazenda Nacional;
  • 100 vagas para Procurador Federal;
  • 100 vagas para Advogado da União.

Na ocasião, os candidatos foram submetidos às seguintes etapas:

  • prova objetiva;
  • provas discursivas;
  • inscrição definitiva;
  • prova oral;
  • sindicância de vida pregressa;
  • avaliação de títulos.

Neste edital de 2023, o salário foi de R$ 21.014,49.

Total de Vagas

300

Início inscrições

09/01/2023

Fim Inscrições

07/02/2023

Salários até

R$ 21.014,49