Estudantes e trabalhadores de universidades federais poderão contar com um apoio para conciliar a rotina profissional e acadêmica com os cuidados dos filhos. O governo federal prevê a implantação de Cuidotecas em 62 instituições de ensino superior, distribuídas por 26 unidades da Federação.

Os espaços oferecerão acolhimento gratuito para crianças de 3 a 12 anos, com e sem deficiência, enquanto seus responsáveis estudam, trabalham ou participam de atividades de qualificação profissional.

A iniciativa também poderá atender filhos de professores, técnicos-administrativos e trabalhadores terceirizados das universidades. A abertura de vagas para pessoas da comunidade em geral poderá ser definida pelas próprias instituições, conforme os critérios locais de atendimento.

O projeto é uma parceria entre os ministérios da Educação (MEC), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e das Mulheres. A proposta faz parte do Plano Nacional de Cuidados Brasil que Cuida, ligado à Política Nacional de Cuidados, instituída pela Lei nº 15.069/2024.

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Como vão funcionar as Cuidotecas

Os espaços serão destinados ao cuidado infantil durante o período noturno, com ambientes seguros, acessíveis e adaptados às necessidades das crianças. A proposta prevê atividades recreativas e educativas, como brincadeiras, jogos, leitura, contação de histórias e oficinas, além de cuidados relacionados à alimentação, à higiene e ao descanso.

A frequência não será obrigatória. No momento da inscrição, as famílias deverão informar suas necessidades de atendimento, considerando os horários de estudo, trabalho ou qualificação profissional dos responsáveis.

Cada universidade ficará encarregada de disponibilizar um local adequado para a instalação da unidade. A estrutura deverá favorecer a autonomia, a convivência e o desenvolvimento infantil, com mobiliário apropriado, banheiros, lavatórios, água potável, iluminação, ventilação e recursos de acessibilidade.

A capacidade prevista é de até 30 crianças por Cuidoteca. Os ambientes também deverão contar com brinquedos seguros e adaptáveis, materiais pedagógicos e espaços para recreação e descanso. A alimentação deverá considerar o tempo de permanência, a faixa etária e eventuais restrições alimentares das crianças - veja as diretrizes de implementação.

Quanto cada universidade vai receber?

Cada instituição selecionada receberá R$ 500 mil para a implantação e o custeio da Cuidoteca durante 12 meses. O dinheiro poderá ser utilizado para contratar profissionais, adaptar os ambientes, adquirir mobiliário, comprar materiais pedagógicos, oferecer alimentação e custear a manutenção dos espaços.

Também estão previstas despesas com acessibilidade, formação das equipes, brinquedos, livros, materiais esportivos e musicais, itens de higiene e divulgação institucional. Os recursos deverão ser aplicados exclusivamente nas atividades previstas para o projeto, conforme as regras da parceria.

A universidade deverá realizar um diagnóstico inicial para identificar a demanda local, estimar quantas crianças precisam de atendimento e verificar as condições de infraestrutura disponíveis. A comunicação oficial sobre a situação de cada proposta será feita exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Quem poderá utilizar os espaços?

O público prioritário inclui famílias que enfrentam maiores dificuldades para conciliar o cuidado infantil com as atividades acadêmicas e profissionais. Entre os grupos que deverão ter prioridade nas inscrições estão:

  • Famílias monoparentais chefiadas por mulheres;
  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Responsáveis que ingressaram na universidade por cotas étnico-raciais;
  • Responsáveis que ingressaram no ensino superior por cotas sociais;
  • Pessoas com deficiência ou responsáveis por crianças com deficiência.

As universidades poderão estabelecer os procedimentos de inscrição por meio de editais, listas de interessados e listas de espera, entre outros mecanismos. As regras deverão ser divulgadas com transparência e indicar como os candidatos comprovarão suas atividades de estudo, trabalho ou qualificação nos horários de funcionamento.

A definição das vagas e dos critérios de seleção ficará a cargo de cada instituição, respeitadas as diretrizes gerais do programa. Por isso, as famílias deverão acompanhar os comunicados da universidade em que estudam ou trabalham para saber quando haverá inscrições e quais documentos serão exigidos.

Qual será a equipe das Cuidotecas?

Cada unidade deverá contar com, no mínimo, um coordenador e dois agentes de cuidados. A coordenação será preferencialmente exercida por profissional com formação superior, de áreas como Pedagogia, Serviço Social ou Psicologia, e experiência no trabalho com crianças.

Os agentes de cuidados deverão ter experiência ou habilidades relacionadas ao atendimento infantil, com preferência para quem possui formação específica ou escolaridade de nível médio. Entre as atribuições da equipe estarão organizar as atividades, acompanhar as crianças, auxiliar na alimentação e higiene, mediar brincadeiras e prevenir acidentes e situações de violência.

A orientação prevê pelo menos um agente para cada 15 crianças, com recomendação de acompanhamento por uma dupla de profissionais. Caso haja demanda significativa de crianças pequenas ou com deficiência, a instituição deverá avaliar a necessidade de ampliar a equipe ou ajustar a quantidade de vagas.

Por que o projeto foi criado?

As Cuidotecas buscam ampliar o acesso e a permanência na educação, além de facilitar a participação no mercado de trabalho de pessoas que têm responsabilidades familiares. A proposta reconhece que o cuidado infantil, realizado principalmente por mulheres, pode limitar o tempo disponível para estudar, trabalhar ou buscar qualificação profissional.

Para as crianças, a iniciativa pretende garantir um ambiente protegido, inclusivo e favorável ao brincar, à socialização e ao respeito às diferenças. As atividades também deverão estimular a convivência, fortalecer vínculos e evitar o uso excessivo de telas.

A implementação será acompanhada pelas próprias universidades em parceria com a Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, do Ministério das Mulheres. O monitoramento poderá incluir avaliações com as famílias, as crianças e os profissionais envolvidos.

Embora a implantação esteja prevista para 62 universidades federais, as datas de abertura, disponibilidade de vagas e os procedimentos de inscrição deverão ser divulgados individualmente pelas instituições. Os interessados devem acompanhar os canais oficiais da universidade para consultar as orientações sobre o funcionamento da Cuidoteca.