Um dos editais mais esperados de 2018 era o do concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ), e ele foi finalmente publicado no dia 21 de dezembro. Desde então, muita gente vem dando um gás nos estudos e tentando se preparar para a prova, mas muita gente também se sente um pouco ansiosa e insegura para essa etapa, que afinal é mesmo muito importante. Pensando nisso, nesse artigo, vamos reunir o que há de mais importante a respeito. O Ache Concursos vai te ajudar nessa missão.

Prova objetiva

Vamos começar pela forma de avaliação. De acordo com o edital, o concurso constará de provas objetivas para todos os cargos em caráter eliminatório e classificatório. As provas para os cargos de Técnico Médio serão compostas por 70 questões, para os cargos de Nível Médio serão 90 questões e para o cargo de Técnico Superior Jurídico serão 80. Todas as questões serão de múltipla escolha e terão cinco alternativas, das quais apenas uma será correta.

Em relação ao conteúdo que será exigido para a resolução dessas questões, há uma lista disponível por cargos no edital do certame. No entanto, de uma forma geral, a maior parte dos candidatos precisará de conhecimentos em língua portuguesa, legislação institucional, noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, noções de teoria geral do processo, legislação institucional, direito administrativo, direito constitucional, direito civil e processual civil, direito penal e processual penal, direitos humanos e conhecimentos específicos na área.

Essas provas objetivas serão realizadas no dia 14 de abril de 2019, nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, Duque de Caxias, Cabo Frio, Volta Redonda, Nova Friburgo, Petrópolis, Itaperuna, Macaé, Angra dos Reis e Valença. Os locais exatos de aplicação da prova ainda serão divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que é a banca organizadora do certame. Você pode ficar ligado no link www.fgv.br/fgvprojetos/ para acompanhar qualquer novidade que for publicada.

Já se sabe, no entanto, que ela terá 4 horas de duração, das 8h às 12 horas (segundo o horário de Brasília-DF) para o cargo de nível médio, e 4 horas e 30 minutos de duração, entre às 14h e às 19h30, para os cargos de nível superior.

Para os cargos de Técnico Médio de Defensoria Pública e Técnico Superior Jurídico, será considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que acertar, no mínimo, 40% das questões de Conhecimentos Básicos, 40% dos Conhecimentos Específicos e não zerar nenhuma disciplina. Já para o cargo de Técnico Superior Especializado, será considerado aprovado o candidato que acertar, no mínimo, 40% das questões de Conhecimentos Específicos, 50% do total de questões da prova e não zerar nenhuma disciplina.

O gabarito oficial preliminar e o resultado preliminar das provas serão divulgados no endereço eletrônico da banca em datas ainda não informadas, provavelmente na terça-feira após a prova.

O que levar?

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, tendo em mãos também um documento de identidade original e o comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição. É fundamental que o candidato também esteja no local de provas com antecedência de pelo menos uma hora.

O que não levar?

Assim como na maior parte dos concursos públicos, o certame da DPE-RJ terá uma série de regras para o dia da realização da prova e descumpri-las pode acarretar até mesmo em eliminação do candidato. Não será permitido, por exemplo, comunicação entre os candidatos, o que é bastante óbvio. Mas também não será autorizado o uso de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação. É preciso que isso esteja bem claro.

Também será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como iPod, smartphone, telefone celular, agenda eletrônica, aparelho MP3 player, notebook, tablet, palmtop, pen drive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira (grafite), corretor líquido e/ou borracha.

O candidato que estiver portando algum desses objetos/eletrônicos ou similares deverá informar ao fiscal da sala, que determinará o seu recolhimento em uma embalagem que também será fornecida pelos fiscais. Essa embalagem deverá permanecer lacrada durante todo o período da prova, sob a guarda do candidato. O mais recomendável, porém, é que o candidato não leve esse tipo de objeto para prova. Tenha consigo apenas aquilo que for extremamente necessário.

Veja também: Chegou o dia da prova? Confira dicas que podem te ajudar.

Sobre a banca

A banca organizadora desse certame é a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e normalmente conhecer o sistema de organização e funcionamento da banca pode ajudar o candidato. Isso porque alguns padrões podem se repetir ou mesmo ser seguidos pela instituição. No caso dos concursos que ainda não têm edital publicado (não é o caso do DPE-RJ), conferir editais antigos da organizadora pode dar um bom norte no que se refere à conteúdos para estudar.

No caso do concurso da DPE-RJ, é importante saber que essa é uma das maiores bancas do país e que sua taxa de aprovação é de 16,6%, um número que chega a ser até um pouco assustador. Isso acontece, em parte, porque essa é uma das organizadoras mais imprevisíveis. Alguns pontos em comum, no entanto, já foram notados.

Na parte do Direito, por exemplo, que será bastante cobrada no concurso da DPE-RJ, é comum que caiam casos práticos, aplicações reais e questões multidisciplinares envolvendo também texto de lei, priorizando sempre a cobrança doutrinária da legislação. Por isso, é muito importante que se estude casos recentes e julgados das cortes brasileiras. A jurisprudência é cobrada constantemente.

Leia mais: Como estudar para concursos da banca FGV.

Sobre o concurso

O certame da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro tem abertas 3 vagas mais cadastro de reserva para Técnico Superior Especializado, 12 vagas e cadastro de reserva para Técnico Superior Jurídico e 12 vagas mais cadastro para Técnico Médio de Defensoria Pública. No cadastro reserva as convocações ocorrem conforme a necessidade do órgão, dentro da validade do concurso, que será de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Defensoria do Estado. A expectativa é de que mais de 200 aprovados sejam convocados no decorrer da validade da seleção.

Do total de vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência, 20% ficam para negros e índios e 10% serão reservadas a candidatos com hipossuficiência econômica. Neste último, pode concorrer quem comprovar possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

A exigência é de formação superior para as vagas para Técnico Superior Jurídico (12) e para as de Técnico Superior Especializado nas graduações de Engenharia Civil (Cr), Engenharia Elétrica (Cr), Ciências Contábeis (Cr), Economia (Cr), Psicologia (1), Serviço Social (Cr), Administração de Empresas (Cr), Tecnologia da Informação (1), Biblioteconomia (Cr) e Estatística (1). O salário para esse grupo de aprovados será de R$ 3.948,47.

Já o cargo de Técnico Médio de Defensoria Pública tem requisito de ensino médio completo e a remuneração é de R$ 3.206,47. Todos recebem ainda auxílio alimentação no valor de R$ 535,00 e auxílio transporte de R$ 352,00.

Inscrição

As inscrições no concurso iniciaram às 14 horas do dia 10 de janeiro e seguem até às 16 horas do dia 6 de março de 2019, via internet, pelo endereço eletrônico da FGV - www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/dpgerj2018. A taxa de inscrição custa R$ 65,00 para nível médio e R$ 85,00 para cargos de nível superior.