O Ministério da Cidadania publicou nesta segunda-feira de 3 de outubro a Instrução Normativa nº 21 no Diário Oficial da União que antecipa os calendários de repasse e traz um novo cronograma do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás neste mês.

Pelo calendário original, os pagamentos iniciariam só no dia 18 de outubro. Porém, agora, os R$ 600 do Auxílio Brasil e o pagamento de R$ 110 do Auxílio Gás vão começar já no dia 11 de outubro para beneficiários com NIS final 1 (Número de Identificação Social).

Os repasses serão feitos de forma escalonada, como nos demais meses, um dia para cada grupo, e serão finalizados no dia 25 de outubro, quando receberão os beneficiários com NIS final zero.

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Calendário Auxílio Brasil e Auxílio Gás de outubro

Veja abaixo o novo calendário completo de pagamentos do Auxílio Brasil para o mês de outubro. As datas foram antecipadas em até 7 dias para alguns grupos:

  • NIS final 1: 11/10 (era dia 18/10)
  • NIS final 2: 13/10 (era dia 19/10)
  • NIS final 3: 14/10 (era dia 20/10)
  • NIS final 4: 17/10 (era dia 21/10)
  • NIS final 5: 18/10 (era dia 24/10)
  • NIS final 6: 19/10 (era dia 25/10)
  • NIS final 7: 20/10 (era dia 26/10)
  • NIS final 8: 21/10 (era dia 27/10)
  • NIS final 9: 24/10 (era dia 28/10)
  • NIS final 0: 25/10 (era dia 31/10)

Pagamento Auxílio Gás

Além do Auxílio Brasil, no mês de outubro será pago ainda o Auxílio Gás. O repasse é feito a cada dois meses e equivale ao valor da média nacional de um botijão de gás de cozinha de 13kg.

Em agosto, foram contempladas 5,6 milhões de famílias. Já para o Auxílio Brasil, foram 20,65 milhões de famílias que receberam o benefício em setembro, sendo o maior patamar da história do programa. No total, foram R$ 12,47 bilhões repassados aos cidadãos de baixa renda.

Quem tem direito ao Auxílio Brasil e o Vale-Gás

Os benefícios sociais são voltados às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica. Para participar, é necessário se enquadrar nos critérios estabelecidos pelo governo, como renda e estar cadastrado no Cadastro Único.

Tem direito ao Auxílio Brasil as famílias em situação de extrema pobreza (renda familiar de até R$ 105 por pessoa), ou situação de pobreza (renda familiar entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa).

Já o Auxílio-Gás é pago para 5,6 milhões de pessoas pertencentes ao CadÚnico e que tenham um membro familiar recebendo o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Mulheres vítimas de violência doméstica e com medida protetiva também têm preferência no recebimento.

O valor do Auxílio-Gás é calculado de acordo com a média de preço do valor do botijão de 13Kg dos últimos 6 meses, valores medidos pela ANP - Agência Nacional do Petróleo em todo o país.