Auxílio Emergencial 2021 não terá recadastro e 25 milhões ficam de fora

O Auxílio Emergencial 2021 não terá recadastro e com isso as novas parcelas do benefício chegarão agora a um grupo menor de pessoas. Segundo o Ministério da Cidadania, dos 68 milhões que receberam no ano passado, somente 40 milhões de brasileiros irão receber agora. A nova rodada do auxílio custará em torno de R$ 43 bilhões aos cofres da União.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães reiterou que o governo não irá abrir novo prazo para cadastro no Auxílio Emergencial. "Só terá direito às novas parcelas do benefício quem se cadastrou no ano passado (2020) e não teve o seu benefício cancelado ou bloqueado até o mês de dezembro", frisou.

Ainda assim, quem vinha recebendo no passado e teve o auxílio negado, poderá contestar a negativa pelo site da Dataprev, após realizar a consulta no mesmo endereço eletrônico. Para isso, deverá se enquadrar em alguns critérios definidos pelo governo para realizar a contestação.

Saque do auxílio só em maio, diz Caixa

O novo auxílio é agora variável de acordo com a composição familiar, sendo de R$ 250,00 para famílias compostas por casais; R$ 150,00 para os casos de família unipessoal (moram sozinhas); e de R$ 375,00 para família monoparental, quando a mulher é a chefe de família. Além disso, o benefício será limitado a um pagamento por família, diferente do ano passado quando até dois membros recebiam.

Os créditos da primeira parcela começaram no dia 6 de abril para inscritos pelo app e site e seguem até o dia 30, conforme o mês de nascimento do beneficiário. Já para quem é do Bolsa Família, o auxílio será pago nas situações em que o valor for mais vantajoso, respeitando o calendário do BF já divulgado para 2021. Já os saques começam no dia 4 de maio.

Lembrando que são dois calendários - um para crédito dos valores em conta que poderão ser movimentados por meio do Caixa Tem e outro que libera os saques em espécie na boca do caixa. Veja as datas de crédito das parcelas e liberação de saques do auxílio 2021 para os inscritos pelo app e site.

Primeira parcela do auxílio 2021

Segunda parcela

Terceira parcela

Quarta parcela

Consulta do Auxílio Emergencial

Para ser aprovado na nova rodada de pagamentos o beneficiário também deve comprovar renda de até três salários mínimos mensais (R$ 3.300,00) e que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo (R$ 550,00). O cidadão também deve residir no Brasil e não pode estar recebendo nenhum tipo de benefício previdenciário ou assistencial, como seguro-desemprego.

Outro requisito previsto na medida provisória para receber o Auxílio 2021 é ter o CPF em situação regular. O CPF regularizado junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia será obrigatório para o efetivo crédito do referido auxílio. Confira neste post como consultar a situação do seu CPF e regularizar o cadastro na internet:

De acordo com a MP nº 1.039, quem vai ficar de fora do Auxílio Emergencial 2021 serão:

• Trabalhadores formais, com carteira assinada quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;
• Quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro;
• Quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio;
• Estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq ou de outras bolsas de estudo concedidas por órgão público municipal, estadual, distrital ou federal;
• Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
• Tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício;
  Pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes;
• Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
• Quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.