Bolsa Família 2023: Governo revela como fazer a inscrição

Com a volta do Bolsa Família prevista para o próximo ano, muitas famílias estão buscando informações a respeito de como vai funcionar o cadastro. A reformulação do programa social, que deixará de se chamar Auxílio Brasil e voltará ao seu antigo nome, deve ser anunciada somente a partir de janeiro de 2023, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assume o seu terceiro mandato como presidente.

Contudo, já é possível reunir algumas informações sobre a forma de cadastro no programa e o valor que será pago no próximo ano. Neste post vamos explicar o que já se sabe até agora sobre o Bolsa Família 2023.

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O que você vai conferir nesse post:

Cadastro no Bolsa Família

Para selecionar as famílias que seriam beneficiadas pelo Bolsa Família o governo federal estabelecia como pré-requisito a inscrição no Cadastro Único. O Cadúnico funciona como uma base de dados reunindo informações dos brasileiros que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza no país.

Diversos programas utilizam o Cadastro Único como porta de entrada, como o Tarifa Social, Vale Gás e atualmente o Auxílio Brasil. Assim, não é preciso que a família realize inscrição para ser aprovada no Bolsa Família, basta estar inscrita no Cadúnico e com os dados dos integrantes atualizados que o governo fará a seleção automática dos beneficiários.

Atualmente, para se inscrever no Cadúnico a família deve comprovar que fazer parte de um desses grupos:

• Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 606,00); ou
• Ter renda mensal familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.636,00); ou
• possuir renda maior que três salários mínimos, desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo.

A inscrição no Cadúnico deve ser feita por um integrante da família com idade acima de 16 anos, de preferência mulher, e que será o responsável por prestar todas as informações sobre o grupo familiar e manter esses dados atualizados a cada dois anos.

No momento do cadastro, o responsável familiar deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos para cadastramento:

Para o responsável pela família - RF:

• CPF ou Título de Eleitor;

Para os demais membros da família:

• Qualquer um dos documentos de cada uma das pessoas da família: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, RG, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor.

Quem recebe o Auxílio Brasil terá que fazer novo cadastro?

É bem provável que o novo governo não exija novamente o cadastro das famílias que atualmente já recebem o Auxílio Brasil. Assim como no ano passado, quando quase 14 milhões de inscritos no Bolsa Família foram transferidos automaticamente para o Auxílio Brasil, a expectativa é que o governo de Lula também mantenha as atuais 21 milhões de famílias ao trazer de volta o PBF.

Uma vez aprovada no programa, a família só para de receber o benefício caso esteja com os dados do Cadúnico desatualizados ou caso o Ministério da Cidadania encontre informações divergentes sobre a renda recebida pelos integrantes da família e que ultrapasse o valor exigido (até R$ 210 mensais por pessoa).

Como consultar se estou inscrito no Bolsa Família?

Até o ano passado, o programa Bolsa Família possuía um aplicativo que foi atualizado pela Caixa Econômica Federal e hoje traz as informações sobre o pagamento do Auxílio Brasil. É provável que com a mudança do programa o app receba uma nova atualização para oferecer a consulta ao Bolsa Família

Atualmente, as famílias podem fazer a consulta do Bolsa Família/Auxílio Brasil pelo CPF acessando o aplicativo do programa.

Outra forma de descobrir quais benefícios são recebidos pela família é pelo app ou site do Cadastro Único. Tanto o aplicativo como o site permitem que o beneficiário faça a consulta simples ou completa informando CPF e senha, além de atualizar o cadastro e emitir o comprovante de cadastro.

Quem tem MEI pode receber Bolsa Família?

A resposta é sim. Os beneficiários que conseguirem um emprego de carteira assinada ou que se formalizarem como microempreendedor individual (MEI) podem seguir recebendo o Bolsa Família, desde que a renda mensal da família não ultrapasse o limite da pobreza. Na época, esse valor era de R$ 178 por integrante de família.

A mesma medida foi adotada na criação do Auxílio Brasil. Dessa forma, quem foi aprovado e está recebendo os atuais R$ 600 não irá perder o benefício desde que a renda da família não seja maior que R$ 210 mensais por pessoa.

Qual será o valor do Bolsa Família em 2023?

Atualmente, a equipe que trabalha na transição entre o governo de Bolsonaro e Lula estuda formas de garantir o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para o próximo ano.

O valor que começou a ser concedido em agosto tem caráter temporário e, por isso, encerra agora em dezembro de 2022. A continuação dos R$ 600 em 2023 foi uma promessa de campanha de Lula e agora sua equipe trabalha para abrir espaço no orçamento do próximo ano.

O atual governo de Bolsonaro deixou cerca de R$ 105 bilhões destinados ao Auxílio Brasil 2023, o que garantiria o valor médio de R$ 405 mensais. Para pagar o adicional de R$ 200 são necessários mais R$ 52 bilhões que ainda não tem fonte definida.

O governo de Lula ainda quer conceder, conforme prometido em campanha, o adicional de R$ 150 para famílias com crianças de 0 a 6 anos. A estimativa de membros da equipe é que em torno de 8,8 milhões de crianças serão beneficiadas pelo adicional. Dessa forma, o valor do bolsa família pode chegar a R$ 750 em 2023.