O acompanhamento das condicionalidades de Saúde e Educação são uma tarefa importante para quem recebe o Bolsa Família. Para 2024, a nova exigência do calendário nacional de vacinação é a vacina contra Covid-19 para crianças.

O Ministério da Saúde (MS) anunciou que a vacina contra a Covid-19 será incorporada ao Calendário Nacional de Vacinação a partir de 2024. Disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), o antiviral será destinado, prioritariamente, a crianças de 6 meses até menores de 5 anos e a grupos com maior risco de desenvolver a doença de maneira mais grave.

Para as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, a vacinação contra a Covid-19 consistirá em três doses, com um intervalo de 8 semanas entre a 1ª e a 2ª dose, seguido por um intervalo de 4 meses entre a 2ª e a 3ª dose.

Quais vacinas são obrigatórias no Bolsa Família?

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não especifica quais vacinas são obrigatórias, mas destaca a necessidade de cumprir o calendário nacional de vacinação.

A condicionalidade de saúde abrange o cumprimento desse calendário e o acompanhamento do estado nutricional para beneficiários de até 7 anos de idade incompletos, além da realização do pré-natal para gestantes.

Segundo o Ministério da Saúde (MS), o Programa Nacional de Imunizações oferece mais de 20 vacinas gratuitas pelo SUS, abrangendo diferentes faixas etárias. Saiba quais são:

  • Covid-19
  • BCG
  • Hepatite A
  • Hepatite B
  • Penta (DTP/Hib/Hep. B)
  • Pneumocócica 10 valente
  • VIP (Vacina Inativada Poliomielite)
  • VOP (Vacina Oral Poliomielite)
  • VRH (Vacina Rotavírus Humano)
  • Meningocócica C (conjugada)
  • Febre amarela
  • Tríplice viral
  • Tetraviral
  • DTP (tríplice bacteriana)
  • Varicela
  • HPV quadrivalente
  • dT (dupla adulto)
  • dTpa (DTP adulto)
  • Menigocócica ACWY

Grupos Prioritários para a Vacinação:

Crianças com idade entre 6 meses e 5 anos de vida, idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, pessoas em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, pessoas com deficiência permanente, pessoas privadas de liberdade maiores de 18 anos, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, funcionários do sistema de privação de liberdade e pessoas em situação de rua.

Bolsa Família: calendário de pesagem e vacinação

O acompanhamento de saúde no programa Bolsa Família ocorre duas vezes por ano: de janeiro a julho e de julho a dezembro.

Em 2023, quase 5 milhões de crianças de 0 a 7 anos foram acompanhadas na primeira vigência, sendo que cerca de 97,64% delas estavam em dia com as condicionalidades de saúde, como vacinação e acompanhamento de peso e altura.

Confira o calendário de acompanhamento da Saúde em 2024:

Bolsa Família 2024 - Calendário de pesagem e acompanhamento
Período de acompanhamento Período de coleta e registro no Sistema do Programa Bolsa Família na Saúde
Início da coleta Abertura do sistema para registro Final da coleta Fechamento do sistema para registro
1ª vigência (janeiro a junho) 02/01/2024 05/02/2024 01/07/2024 16/08/2024
2ª vigência (julho a dezembro) 08/07/2024 05/08/2024 31/12/2024 17/01/2025

Condicionalidades do Bolsa Família

Para ingressar no programa Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, com cadastro atualizado e comprovar renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Além disso, para permanecer no programa, o governo exige outros requisitos, como a permanência das crianças na escola e o cumprimento do calendário de vacinação, conhecidas como condicionalidades do Bolsa Família.

O acompanhamento das condicionalidades ocorre cinco vezes ao ano para a área da educação e duas vezes ao ano para a área da saúde.

As condicionalidades incluem a frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para jovens de 6 a 18 anos incompletos na área da educação, e o cumprimento do calendário nacional de vacinação e o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos na área da saúde.