Uma nova rodada de pagamento do Bolsa Família começou na sexta-feira, dia 16 de fevereiro, para 21,06 milhões de famílias. Após a Caixa começar a atualizar os valores que serão pagos neste mês e algumas famílias tiveram uma surpresa: o Bolsa Família foi reduzido pela metade.

O extrato do benefício fica disponível nos canais de consulta do programa - aplicativo do Bolsa Família, app Caixa Tem e Portal Cidadão - e mostra os valores individuais que compõem o ticket médio.

Contudo, para algumas famílias o valor do Bolsa Família caiu pela metade em Fevereiro graças à Regra de Proteção. Veja neste post quem pode ter o benefício reduzido, quando isso acontece e quem pode ter o Bolsa Família for cancelado.

Bolsa Família pode ser cortado pela metade em Julho. Imagem: Ache Concursos
Bolsa Família caiu pela metade em Fevereiro. Imagem: Ache Concursos

Bolsa Família: qual o valor em Fevereiro?

As famílias inscritas no programa não perceberam um aumento no valor do Bolsa Família em 2024. O valor da parcela permanece o mesmo do ano passado, ou seja, o benefício será de R$ 142 por pessoa.

Assim as famílias com maior número de integrantes passaram a receber um benefício mais alto. Para famílias de 10 pessoas, por exemplo, a parcela mensal do Bolsa Família pode chegar a R$ 1.420, mais benefícios adicionais.

O valor mínimo continua sendo de R$ 600 e as famílias com 4 integrantes ou menos vão receber valores complementares até chegar nesse valor.

O Bolsa Família conta ainda com os benefícios adicionais, que pode ser de R$ 50 para gestantes, nutrizes e jovens de 7 a 18 anos incompletos, ou de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos.

Em Fevereiro, o Bolsa Família terá valor médio de R$ 686,10 por beneficiário e vai chegar para 21,06 milhões de famílias inscritas no programa. Porém, uma parte desse grupo - 2,29 milhões - teve o benefício reduzido pela metade e vão receber só R$ 372,45.

Meu Bolsa Família diminuiu, e agora?

Duas novidades do Bolsa Família fizeram com que milhões famílias tivessem o valor do benefício cortado pela metade. Na folha de Fevereiro, cerca de 2,29 milhões de beneficiários vão receber apenas 50% do valor da parcela.

A primeira mudança foi a integração do Cadastro Único com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Desde junho, o MDS incorporou as informações de renda do CNIS, que abrange diversas bases de dados do governo federal, com o Cadúnico, atualizando assim a renda per capita de milhões de famílias automaticamente.

Se por um lado essa medida vai evitar que uma parte dos beneficiários precise atualizar seus dados para não ter o benefício bloqueado, por outro vai gerar o cancelamento do Bolsa Família para quem tiver a renda acima do limite do programa.

Com a atualização da renda, existem três possibilidades em que os inscritos no Cadúnico podem se encaixar:

  • Famílias que tenham a renda alterada e permaneçam dentro dos limites de elegibilidade de até R$ 218 por pessoa não terão nenhuma alteração no benefício;
  • Famílias que tenham a renda alterada e superarem os limites de elegibilidade do Bolsa Família, mas ficando com renda por pessoa abaixo de meio salário mínimo (R$ 660) após serão mantidas no programa por até 2 anos, pois ingressarão automaticamente na Regra de Proteção no mês seguinte;
  • Famílias que tenham a renda alterada e superarem a renda de meio salário mínimo por pessoa da família terão o benefício automaticamente cancelado no mês seguinte à atualização, conforme as regras do programa.

Como funciona a Regra de Proteção do Bolsa Família?

A segunda mudança implantada foi o início da Regra de Proteção do Bolsa Família. A ação tem o objetivo de garantir que a família não perca de imediato o benefício caso haja algum aumento na renda familiar, como conseguir um emprego formal, que extrapole os limites definidos para permanecer no programa social.

Agora, nos casos em que a renda per capita (por pessoa) aumente e acabe ultrapassando o limite de R$ 218 mensais a família será incluída na Regra de Proteção. Para entrar na regra a renda mensal não pode passar de R$ 660 por pessoa.

Na Regra de Proteção, se a renda subir dentro dos limites citados acima a família poderá permanecer no programa por até dois anos recebendo 50% do valor do benefício a que tinha direito.