Em meio a cenários de calamidade pública ou situações de emergência em diversos municípios brasileiros, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem se revelado uma importante fonte de suporte financeiro para os trabalhadores afetados.

O saque, conhecido como Saque Calamidade FGTS ou FGTS Calamidade, permite que aqueles que se encontram nessas localidades possam acessar parte dos recursos depositados em suas contas.

Para sacar esse befício as regras são claras: o trabalhador deve possuir saldo positivo em sua conta do FGTS e não ter realizado saque por motivo de calamidade nos últimos 12 meses. O valor máximo disponível para retirada é de até R$ 6.220.

Uma das facilidades desse processo é a possibilidade de solicitação do saque por meio do aplicativo FGTS, dispensando a necessidade de deslocamento até uma agência bancária. Contudo, é fundamental estar atento aos prazos para solicitação, pois estes são determinados de acordo com a evolução da situação emergencial em cada localidade.

Em 2024, já foram contemplados 174 municípios com essa medida, sendo que 41 deles têm o pagamento do benefício vigente no momento. Veja abaixo quais são eles na lista atualizada pela Caixa Econômica Federal.

Créditos: M3Mídia
Créditos: M3Mídia

Quem pode receber o FGTS de R$ 6.220

Veja abaixo a lista dos município habilitados ao FGTS Calamidade:

Estado Município Data da habilitação Pagamento até
AC Marechal Thaumaturgo 23/03/2024 26/05/2024
MG Açucena 08/03/2024 30/05/2024
Conselheiro Pena 20/02/2024 05/05/2024
Formiga 23/03/2024 19/05/2024
Governador Valadares 23/02/2024 19/05/2024
PB Conceição 08/03/2024 07/05/2024
RJ Barra do Piraí 27/03/2024 22/05/2024
Engenheiro Paulo de Frontin 04/04/2024 27/05/2024
Japeri 06/04/2024 29/05/2024
Paracambi 06/03/2024 22/05/2024
Petrópolis 06/04/2024 21/06/2024
Queimados (Portaria 814) 23/03/2024 10/06/2024
RS Cachoeirinha 23/02/2024 01/05/2024
Canoas (Portaria 486) 02/03/204 08/05/2024
Canoas (Portaria 591) 09/03/2024 20/05/2024
Capitão 14/03/2024 29/04/2024
Chiapetta 29/03/2024 07/05/2024
Colinas (Portaria 497) 28/02/2024 09/05/2024
Colinas (Portaria 722) 04/04/2024 30/05/2024
Cruz Alta 23/03/2024 21/05/2024
Giruá (Portaria 403) 29/03/2024 29/04/2024
Gravataí 23/03/2024 13/06/2024
Igrejinha 31/01/2024 24/04/2024
Ijuí 15/03/2024 07/05/2024
Nova Santa Rita (Portaria 403) 22/02/2024 29/04/2024
Pareci Novo 09/03/2024 07/05/2024
Riozinho 07/02/2024 24/04/2024
Rolante 05/03/2024 09/05/2024
Santa Maria 05/04/2024 06/06/2024
Santo Ângelo 14/03/2024 21/05/2024
São Leopoldo (Portaria 590) 06/03/2024 21/05/2024
São Nicolau (Portaria 590) 05/03/2024 21/05/2024
Tenente Portela (Portaria 590) 26/03/2024 21/05/2024
Três Coroas 06/03/2024 07/05/2024
Venâncio Aires 20/03/2024 04/06/2024
Vista Alegre 02/02/2024 29/04/2024
SC Itajaí (Portaria 504) 16/02/2024 09/05/2024
Jaraguá do Sul 08/03/2024 21/05/2024
Pedro Alcântara 05/03/2024 26/05/2024
SP Socorro 23/03/2024 15/05/2024
Sorocaba 04/04/2024 04/06/2024

Vale lembrar que as situações em que é permitido o saque calamidade do FGTS, são:

  • Enchentes ou inundações graduais;
  • Enxurradas ou inundações bruscas;
  • Alagamentos;
  • Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
  • Precipitações de granizos;
  • Vendavais ou tempestades;
  • Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
  • Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
  • Tornados e trombas d'água;
  • Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.

Como sacar o FGTS Calamidade?

A solicitação do saque calamidade pode ser feita em uma agência da Caixa ou pelo celular acessando o aplicativo do FGTS.

Para pedir o saque calamidade o trabalhador deverá apresentar um documento de identificação, comprovante de residência em seu nome - emitido nos últimos 120 dias anteriores ao decreto de calamidade pública - e uma selfie comprovando que a solicitação é feita pelo titular do Fundo de Garantia.

O passo a passo para pedir o saque calamidade pelo aplicativo do FGTS é o seguinte:

  1. Abra o app do FGTS e faça login com as informações de cadastro da Caixa;
  2. Selecione a opção Meus Saques, em seguida clique em Outras situações de Saques;
  3. Selecione a opção Calamidade Pública e digite o nome do município em que você reside e clique em Continuar;
  4. Na próxima etapa, escolha o tipo de conta em que deseja receber o seu FGTS: se prefere crédito em conta bancária de qualquer instituição ou saque presencial;
  5. Faça o envio dos documentos solicitados (listados acima) e confirme;
  6. Após isso, os dados serão enviados para a Caixa que irá analisar a solicitação e liberar o valor na conta do trabalhador se ele estiver apto ao saque calamidade.