Calendário BPC/Loas 2024: Confira as datas de Março

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) libera a partir desta sexta-feira, dia 22, calendário de pagamento do BPC/Loas do mês de março.

Com depósitos até o dia 5 de abril, o Benefício de Prestação Continuada será disponibilizado para mais de 5,6 milhões de brasileiros. Vale lembrar que no feriado de Sexta-feira Santa (29 de março) não haverá pagamentos.

Quem pode receber o BPC/Loas? Têm direito ao benefício os idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que possua impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. O valor é de um salário mínimo (R$ 1.412).

Além disso, para receber o BPC/Loas é necessário que a renda por pessoa da família seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (até R$ 330 per capita).

Calendário BPC/Loas Março (2024)

O calendário do BPC segue as datas de quem recebe o piso previdenciário do INSS, liberando os valores conforme o dígito final do benefício. O próximo pagamento começa em 22 de março e segue até o dia 05 de abril, veja o cronograma:

Quem recebe BPC/Loas tem direito a décimo terceiro?

Saiu nesta quarta-feira, 13, a notícia da antecipação do 13º salário para os aposentados do INSS. O decreto assinado por Lula adianta o pagamento da 1ª parcela para o mês de abril e a 2ª parcela para maio - confira as datas completas.

Diante desse fato, uma dúvida que surgiu foi a respeito dos beneficiários do BPC/Loas terem ou não direito ao décimo terceiro salário? A resposta para essa pergunta é não.

Por se tratar de um benefício assistencial, e não vinculado a Previdência Social, os beneficiários do BPC não têm direito a receber 13º do INSS.

Antecipação do BPC/Loas

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou a antecipação do calendário do Bolsa Família para o mês de março. São mais de 140 municípios que terão o pagamento unificado na próxima sexta-feira, 15.

A medida contempla municípios que tiveram situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal. Neste último caso, uma das ações de apoio do MDS é liberar a antecipação de uma parcela do BPC/Loas para quem reside nos municípios em situação de calamidade.

A antecipação do BPC permite que os beneficiários consigam realizar o saque da parcela na primeira data do calendário, iniciando assim no dia 22 de março.

Além disso, o beneficiário poderá solicitar a antecipação de uma parcela extra, com prazo de 36 meses para reembolsar os vlaores, sem juros ou encargos. A medida não é válida para municípios em situação de emergência.

Como consultar o BPC pela internet?

A solicitação do BPC pode ser feita tanto de maneira presencial, nas Agências da Previdência Social (APS), quanto de forma online pelo site ou aplicativo Meu INSS - https://meu.inss.gov.br/ - ou pelo número 135.

O app Meu INSS também permite a consulta ao extrato de pagamento do BPC, solicitar empréstimo consignado, agendar e remarcar perícias, entre outros serviços.

Quais doenças dão direito ao BPC?

Para que a pessoa com deficiência seja considerada elegível a receber o BPC/Loas é necessário comprovar que a sua condição a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade.

Confira a lista com algumas doenças que dão direito ao Benefício de Prestação Continuada:

• Alienação mental;
• Artrite reumatoide;
• Cardiopatia grave;
• Cegueira;
• Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
• Doença de Chagas;
• Doença de Crohn;
• Doença de Huntington;
• Doença de Parkinson;
• Epilepsia refratária;
• Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
• Esclerose múltipla;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Fibrose cística;
• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• Lúpus eritematoso sistêmico;
• Mal de Alzheimer;
• Nefropatia grave;
• Neoplasia maligna;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida  (HIV - AIDS);
• Transtorno bipolar;
• Tuberculose ativa.