Calendário BPC/Loas 2024: Datas completas de pagamento

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou as datas de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) em 2024. O benefício assistencial no valor de R$ 1.320 foi pago a 5,65 milhões de brasileiros neste ano.

O calendário do BPC/Loas segue as datas de pagamento das aposentadorias e pensões do INSS. O órgão já divulgou as datas completas para liberar os benefícios dos aposentados em 2024 - veja aqui.

Ao ser aprovado para receber o BPC/Loas, o beneficiário recebe um salário mínimo por mês, e para ter direito não é necessário ter contribuído para o INSS, basta comprovar a renda necessária e estar inscrito no Cadastro Único.

Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade podem receber o auxílio financeiro do Governo Federal. Atualmente, cerca de 3 milhões de Pessoas com Deficiência (PCD) e 2,54 milhões de idosos recebem o benefício em 2023.

BPC/Loas: quem pode receber o benefício?

Tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) o idoso com 65 anos ou mais e a pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que possua impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.

Além disso, é necessário que a renda por pessoa da família seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (até R$ 330 per capita).

Cadúnico - outra exigência para receber o BPC/Loas é que o beneficiário e sua família devem estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal antes de solicitar o benefício. Também é exigido que o beneficiário e todos os integrantes da família estejam inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Como calcular a renda mensal por família? Para calcular a renda, basta somar todos os rendimentos das pessoas que compõem a família e dividir pelo número de integrantes - essa será a renda per capita da sua família.

Nesse cálculo, entram os rendimentos provenientes de salários, pensões, benefícios de previdência pública ou privada, seguro-desemprego, comissões, pró-labore, rendimentos de trabalho não assalariado, do mercado informal/autônomo e rendimentos auferidos do patrimônio.

Avaliação de deficiência - além da renda, as pessoas com deficiência devem passar por avaliação de médicos peritos e de assistentes sociais do INSS.

Como solicitar? A solicitação do BPC pode ser feita tanto de maneira presencial, nas Agências da Previdência Social (APS), quanto de forma online pelo site ou aplicativo Meu INSS - https://meu.inss.gov.br/ - ou pelo número 135.

Quais doenças dão direito ao BPC?

Para que a pessoa com deficiência seja considerada elegível a receber o BPC/Loas é necessário comprovar que a sua condição a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade.

Confira a lista com algumas doenças que dão direito ao Benefício de Prestação Continuada:

• Alienação mental;
• Artrite reumatoide;
• Cardiopatia grave;
• Cegueira;
• Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
• Doença de Chagas;
• Doença de Crohn;
• Doença de Huntington;
• Doença de Parkinson;
• Epilepsia refratária;
• Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
• Esclerose múltipla;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Fibrose cística;
• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• Lúpus eritematoso sistêmico;
• Mal de Alzheimer;
• Nefropatia grave;
• Neoplasia maligna;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida  (HIV - AIDS);
• Transtorno bipolar;
• Tuberculose ativa.

Calendário do BPC/Loas em 2024

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago mensalmente no valor de um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente) e o depósito dos valores é feito seguindo as datas de pagamento das aposentadorias e pensões do INSS.

O calendário do INSS para 2024 prevê dois cronogramas: um para os segurados com benefício até um salário mínimo e outro cronograma, que começa uma semana depois, com o pagamento de quem recebe valores acima do piso nacional.

O calendário do BPC segue as datas de quem recebe o piso previdenciário do INSS, liberando os valores conforme o dígito final do benefício. Confira as datas completas abaixo e navegue pelo índice para conferir o mês desejado:

Calendário do BPC em Janeiro

Calendário do BPC em Fevereiro

Calendário do BPC em Março

Calendário do BPC em Abril

Calendário do BPC em Maio

Calendário do BPC em Junho

Calendário do BPC em Julho

Calendário do BPC em Agosto

Calendário do BPC em Setembro

Calendário do BPC em Outubro

Calendário do BPC em Novembro

Calendário do BPC em Dezembro