Nos próximos dias, inicia o pagamento do calendário de março do Auxílio Brasil 2023, que foi batizado de Bolsa Família novamente. E desde o começo do ano e mandato, o governo Lula tem afirmado que deve fazer mudanças nos Programas de transferência de Renda.

E uma dessas mudanças, já pode ser encontrada no aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico). Estamos falando da atualização que permite o desligamento voluntário do CadÚnico. Mas afinal, o que significa esse termo?

Abaixo, confira todos os detalhes sobre a atualização e o que pode acontecer se alguém .

Você precisa ver

O que é o Desligamento Voluntário do Auxílio Brasil?

O desligamento voluntário está disponível dentro do aplicativo CadÚnico. Em suma, essa é uma medida do pente-fino, que visa encontrar os beneficiários que entraram, de forma irregular, no banco de dados dos programas sociais do Brasil.

Sendo assim, quem não precisa mais receber o valor do Bolsa Família 2023, deve solicitar o desligamento voluntário. Por exemplo: as famílias que passaram a ter uma renda familiar superior a R$ 210 por membro da família, não se encaixam mais nas regras do programa. Logo, devem se desligar do mesmo.

Além disso, as famílias que se cadastraram duas vezes, ou que não precisam mais do benefício, podem atualizar o app, e fazer o processo de desligamento do programa. De acordo com o aplicativo,

"Os órgãos de fiscalização avisam que muitas pessoas entraram no Cadastro Único de forma errada e fora da lei. Muitas pessoas se cadastraram sozinhas, mas na verdade moram com suas famílias. (…) Lembre que cada família que tem dois benefícios do Auxílio Brasil faz com que uma família pobre fique sem nenhum benefício."

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), os beneficiários irregulares que se desligarem voluntariamente do programa, ainda vão poder fazer o recadastro no Bolsa Família a partir de julho deste ano, caso seja necessário.

E mais: quem não efetuar o desligamento, poderá ser responsabilizado.

Como fazer o procedimento?

Para fazer o desligamento do benefício, é necessário:

  • Baixe, e faça login no aplicativo CadÚnico (Android | iOS);
  • Na página principal, clique em Cancelar o seu cadastro;
  • Logo após, toque em Próximo para ler as indicações do aplicativo;
  • Feito isso, quando aparecer a aba Vamos iniciar?, toque em Cancelar seu cadastro.

Dessa forma, será possível cancelar o recebimento do Auxílio Brasil.

Pente-fino do Cadastro Único

O pente-fino é uma medida que visa identificar e excluir os cadastros irregulares no CadÚnico. A partir de um estudo do governo federal, houve a identificação de que houve um aumento fora do normal de famílias unipessoais.

Para se ter ideia, entre setembro de 2021 e agosto de 2022, foram feitos 5 milhões de cadastros do tipo unipessoal. O governo acredita que metade desse número sejam cadastro irregulares, e por isso, podem ser desligados do programa social.

Vale ressaltar ainda, que não são apenas as famílias unipessoais que vão passar por uma revisão. É dito isso, pois as famílias formadas por duas ou mais pessoas, que não se encaixarem nos critérios do Bolsa Família, também terão o benefício cortado.

Quais são os critérios para receber o Bolsa Família?

O governo deve anunciar ainda todas as regras de quem pode ou não receber o Bolsa Família. Entretanto, já se sabe que os benefícios precisam:

  • No caso de haver crianças e adolescentes dependentes, eles devem ter a carteira de vacinação em dia;
  • Além disso, as crianças e adolescentes dependentes precisam estar matriculados na escola, bem como ter uma frequência escolar igual ou superior a 85%;
  • As gestantes precisam realizar um acompanhamento pré-natal;
  • Já as lactantes e crianças em estado de trabalho infantil, precisam ganhar acompanhamento.