Uma notícia pode transformar o jeito como o Bolsa Família funciona nos próximos meses, visto que o Governo Federal pode estar próximo de um modelo de transição para beneficiários do Bolsa Família que conseguem emprego formal. O projeto de lei apresentado pelo deputado Pauderney Avelino (União-AM) propõe um desmame gradual do benefício ao longo de cinco anos, em vez do corte imediato que ocorre hoje.

Atualmente, famílias que passam a ter renda superior ao limite para permanência no programa perdem o benefício quase que imediatamente ou, em alguns casos, recebem apenas 50% do valor durante 12 meses. A proposta de Avelino quer garantir a manutenção integral do Bolsa Família no primeiro ano após a formalização do trabalho, reduzindo o valor do benefício em 20 pontos percentuais a cada ano seguinte até o seu fim no quinto ano.

Como funciona o desmame gradual proposto

Segundo o deputado Pauderney Avelino, a ideia principal é incentivar beneficiários do Bolsa Família a buscar a formalização no mercado de trabalho sem medo de perder a rede de proteção social.

Ele destaca que setores como a construção civil, que enfrentam dificuldades para preencher vagas, poderiam se beneficiar dessa medida.

"Exatamente por conta dessa dificuldade de mão de obra, sobretudo na construção civil, apresentamos a proposta da pessoa que recebe Bolsa Família permanecer recebendo integral no primeiro ano", afirmou o parlamentar em entrevista à CNN.

Assim, o desmame gradual funcionaria de maneira que, no primeiro ano após a contratação formal, o beneficiário mantém o valor integral do Bolsa Família. A partir do segundo ano, o programa seria reduzido em 20% ao ano, enquanto no quinto ano, ele seria totalmente extinto.

O modelo busca dar mais segurança para o beneficiário durante a transição para o emprego formal, evitando a queda abrupta de renda que muitas vezes desestimula a busca por uma vaga com carteira assinada.

Situação atual do Bolsa Família e seus desafios

Hoje, o programa Bolsa Família estabelece que, quando a renda familiar ultrapassa o limite para entrada no programa (R$ 218 por pessoa), mas fica até R$ 706, a família pode continuar recebendo o benefício por mais 12 meses, porém reduzido a 50%.

Essa regra, apesar de parecer interessante de início, ainda representa uma barreira para a formalização do trabalho, segundo especialistas. Entende-se que muitos beneficiários hesitam em aceitar empregos formais, uma vez que a perda do benefício impacta diretamente a renda familiar.

O deputado Pauderney Avelino explica que o modelo atual afasta trabalhadores e empregadores, já que trabalhadores se habituam ao benefício e ficam resistentes à formalização, enquanto empresas preferem contratar informalmente para evitar custos trabalhistas.

Fora que, a falta de formalização prejudica a previdência social e o acesso a direitos como FGTS e financiamento imobiliário.

Impactos esperados do projeto para trabalhadores e mercado

A proposta traz um "ganha-ganha" para trabalhadores, empregadores e os cofres públicos, na avaliação do parlamentar, visto que, com o projeto, as pessoas passariam a ser produtivas, recolhendo FGTS e previdência, e abrindo portas para financiamentos, aposentadoria e melhores condições de vida.

A ideia é que a formalização amplie a capacidade do trabalhador de construir um futuro mais seguro, além de melhorar a qualidade da mão de obra para o mercado.

Trâmite legislativo e próximos passos

O projeto de lei 564/2025, apresentado em fevereiro deste ano, está atualmente em análise na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), sob a relatoria do deputado federal Ruy Carneiro (PODE-PB). Especialistas e representantes do governo acompanham de perto a discussão, avaliando os impactos econômicos e sociais que a proposta pode trazer.

O Bolsa Família , como todos sabem, é um dos maiores programas de transferência de renda do mundo e beneficia milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, garantindo acesso à alimentação, saúde, educação e dignidade. No entanto, especialistas entendem que para que o programa continue cumprindo sua missão em um país marcado por elevada desigualdade social, é fundamental que ele se adapte às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por maior inclusão produtiva.

Nesse sentido, a proposta representa uma tentativa de modernizar o Bolsa Família, estimulando o protagonismo dos beneficiários e a inserção formal no mercado de trabalho, sem provocar cortes abruptos na proteção social.

Se aprovada, essa medida poderá significar um importante avanço na política social brasileira, alinhando a garantia de proteção com incentivos reais ao emprego formal, que pode melhorar a vida de milhões de brasileiros, oferecendo um caminho mais seguro para a melhoria das condições de vida.

Enquanto o projeto segue em tramitação, as famílias beneficiárias devem permanecer atentas às regras vigentes e sempre manter seus dados atualizados no Cadastro Único, garantindo assim o direito contínuo aos programas sociais.