O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai realizar, neste sábado (06), mais um mutirão de atendimento destinado à análise e concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) no estado do Rio de Janeiro.

A iniciativa visa agilizar o atendimento a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda e deve oferecer mais de 300 vagas para perícia médica e avaliação social na agência da Praça da Bandeira.

Além disso, outras 200 vagas exclusivas para avaliação social estarão disponíveis em agências nos bairros do Méier e de Jacarepaguá, também neste sábado. O objetivo do INSS é ampliar o acesso à população que busca o benefício e reduzir a fila de espera acumulada nos últimos meses.

Como agendar o atendimento?

Há quem tenha interesse em participar do mutirão, é necessário o agendamento prévio que pode ser realizado pelo aplicativo ou o site Meu INSS, assim como através da central telefônica 123, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

"Os atendimentos de finais de semana do Serviço Social ampliam o acesso à população e destacam o esforço coletivo na realização de um atendimento cada vez mais humanizado", destacou o INSS em nota oficial.

Quem deve passar por perícia ou avaliação social?

Para começar, é importante lembrar que o BPC é um auxílio mensal concedido a pessoas com deficiência que comprovem incapacidade para o trabalho e estejam em situação de vulnerabilidade social ou idosos com 65 anos ou mais, também com baixa renda familiar.

O benefício é pago no valor de um salário mínimo (R$ 1.518,00 em 2025), e possui algumas exigências para sua concessão, incluindo os processos de perícia médica ou avaliação social. Esses requerimentos são aplicados apenas aos beneficiários com deficiência.

Os atendimentos são feitos por peritos médicos do INSS e assistentes sociais, que avaliam:

  • A condição de saúde e funcional da pessoa;
  • A capacidade para atividades laborais;
  • A situação socioeconômica da família.

Idosos com mais de 65 anos que solicitam o benefício não precisam passar por perícia médica, sendo submetidos apenas a uma análise administrativa de renda e composição familiar.

Onde será o mutirão?

A maior parte dos atendimentos irá acontecer na agência da Previdência Social da Praça da Bandeira, no centro do Rio. No entanto, os atendimentos sociais também serão realizados na Agência do Méier (Zona Norte) e na Agência de Jacarepaguá (Zona Oeste).

É importante ressaltar que as unidades estarão abertas excepcionalmente neste sábado (06/09) para atender os beneficiários previamente agendados. O mutirão acontece pois, hoje, o INSS enfrenta um acúmulo grande de pedidos represados do BPC/Loas, especialmente em áreas do Rio do Janeiro.

A ideia do instituto é reduzir o tempo de espera para a análise dos requerimentos, aumentar a eficiência dos atendimentos e humanizar o serviço com atendimentos presenciais em horários alternativos.

Quem pode solicitar o BPC/Loas?

Como mencionamos acima, o BPC/Loas é destinado a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais. No entanto, se encaixar nestas duas categorias não é o suficiente para garantir o benefício.

Para pessoas com deficiência, os requisitos são:

  • Qualquer idade;
  • Comprovar deficiência de longo prazo (física, mental, intelectual ou sensorial);
  • Apresentar incapacidade de participar plenamente da sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas;
  • Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.

Enquanto isso, para idosos com 65 anos ou mais, há também os requisitos

  • Estar em situação de vulnerabilidade econômica, com renda familiar per capita inferior a R$ 379,50;
  • Estar inscrito no CadÚnico com os dados atualizados.

Se você se encaixa em alguns destes benefícios, é hora de separar os documentos. Para realizar o atendimento durante o mutirão, os beneficiários devem apresentar:

  • Documento oficial com foto (RG, CNH, etc.);
  • CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Número de Identificação Social (NIS);
  • Laudos médicos e exames atualizados (no caso de pessoas com deficiência);
  • Documentos de todos os integrantes da família que residem no mesmo domicílio.

Como funciona a análise do benefício?

Após o atendimento no mutirão, o pedido do BPC/Loas segue para análise técnica do INSS. Os prazos podem variar, mas a expectativa é que os pedidos atendidos em mutirão tenham prioridade na tramitação devido a já estarem atrasados.

A resposta ao pedido poderá ser consultada pelo Meu INSS ou pela central 135. Se aprovado, o pagamento começa a ser feito no mês da concessão e é depositado em conta bancária aberta em nome do beneficiário.

BPC não tem 13º salário e não gera pensão

Um ponto importante a ser destacado é que o BPC, por ser um benefício assistencial e não previdenciário, não dá direito ao 13º salário e não pode ser convertido em pensão por morte. Ou seja, em caso de falecimento do beneficiário, o valor é encerrado.

O benefício, no entanto, pode ser acumulado com outros auxílios sociais, como o Benefício Variável Familiar do Bolsa Família, desde que respeitados os critérios do CadÚnico.