A volta do Bolsa Família vem aí. A partir da posse do novo presidente Lula, o programa deve retomar seu nome original. O programa, rebatizado de Auxílio Brasil por Jair Bolsonaro, deve voltar ao seu nome inicial e ainda algumas regras do antigo programa devem voltar a valer.

O Bolsa Família foi criado durante o primeiro governo de Lula, visando dar assistência às pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. Porém, no final de 2021, Jair Bolsonaro mudou o nome do programa, para tentar descolar o mesmo da imagem de Lula.

A partir dessa possibilidade de retorno do Bolsa Família, quem recebeu o Auxílio Brasil após a mudança do nome, se pergunta se continuará recebendo o benefício após a nova alteração. Afinal, será que essa transferência acontecerá de forma automática? Será que os novos aprovados no Auxílio Brasil podem perder o benefício? Descubra a seguir.

Nova alteração de novo no programa social

Ao considerar que o novo governo vai manter os critérios de elegibilidade já vigentes, não existe qualquer indício de que os beneficiários do Auxílio Brasil serão excluídos do programa. A transferência dos beneficiário deve acontecer sim de forma automática a partir de 2023.

Vale ressaltar que atualmente, para ganhar o benefício, a família precisa ter uma inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) e ter renda mensal de até R$ 105 por pessoa. Ademais, caso haja pelo menos uma grávida, nutriz ou menor de 21 anos na composição do lar, a renda mensal pode chegar a R$ 210 por pessoa na família.

Valor e regras

O orçamento de 2023, enviado pelo governo Bolsonaro, reservou somente R$ 105,7 bilhões para pagar o Auxílio Brasil no próximo ano. A partir disso, o valor do benefício deveria ser algo próximo a R$ 405 mensais por aprovado.

Entretanto, a equipe de governo de Lula já enviou ao Senado, uma PEC em que tira o valor para pagar o Auxílio Brasil do teto de gastos. Dessa forma, pretende seguir fazendo o pagamento de R$ 600 mensais + R$ 150 por casa criança de até 6 anos.

Resta agora, aguardar que o Senado e a Câmara votem sobre a PEC, e decidam todos os detalhes da mesma, para seguir o pagamento do benefício em 2023, sem prejudicar os seus beneficiários. Isso deve ocorrer até meados de dezembro.