O senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou nesta quinta-feira (8) que as discussões em torno do Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo federal, devem ficar para dezembro. Segundo o parlamentar, é melhor deixar a criação do programa social para depois das eleições municipais, que acontecerão entre 15 e 29 de novembro, para que haja consenso para a aprovação dessa proposta.

Segundo Bittar, "nesse momento, a eleição não é bom conselheiro, muitos deputados e senadores estão muito envolvidos com isso. Então é melhor passar esse momento para que a gente sente à mesa de novo, todos os que precisam responder a essa questão, e cheguemos a um consenso" afirmou.

O parlamentar prometeu ainda que a criação do benefício terá como balizas a austeridade fiscal e o consenso. Desde que iniciou o debate para a criação de um novo programa com o objetivo de substituir o Bolsa Família, o governo tem enfrentado dificuldade em encontrar formas de financiar o novo programa sem furar o teto de gastos.

O Renda Cidadã também terá que garantir amparo a milhões de brasileiros após o fim do Auxílio Emergencial.

"O Brasil tem que retomar a agenda das reformas administrativa, tributária e de todas as medidas que caminham no rumo da austeridade, na contenção dos gastos e na diminuição do tamanho da máquina pública, que se agigantou e praticamente come a sociedade — afirmou Marcio Bittar, que trabalha na proposta que deve substituir o Bolsa Família e suprir a lacuna deixada pelo fim do auxílio emergencial, a ser pago pelo governo federal somente até 31 de dezembro", declarou o senador.

Fonte de financiamento ainda não foi decidida

No pronunciamento que oficializou o Renda Cidadã, Bittar chegou a declarar que o governo usaria os recursos de pagamento de precatórios e até 5% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta, no entanto, repercutiu negativamente no mercado financeiro e entre parlamentares e levou o presidente Jair Bolsonaro a se manifestar dizendo então que os integrantes do governo estão "abertos a sugestões".

Bolsonaro usou as redes sociais para dizer que "a responsabilidade fiscal e o respeito ao teto são os trilhos da Economia. O Auxílio Emergencial, infelizmente para os demagogos e comunistas, não pode ser para sempre", escreveu o presidente.

Na opinião do parlamentar, é necessário buscar o consenso entre as lideranças partidárias para a aprovação do projeto e que qualquer que seja a solução encontrada para financiar o programa ela "vai incomodar". "Tem oito milhões de brasileiros que, a partir de janeiro, se nós não criarmos o Renda Brasil, eles não têm do que se alimentar. Eu estou fazendo tudo o que posso em nome do presidente Jair Bolsonaro, do Congresso Nacional, para chegar a uma proposta. Para arrumar recursos para essas pessoas, vai ter que tirar de algum lugar. E do lugar que for tirar, tem alguém que está incomodado", disse o senador.

Valor do Renda Cidadã

O Renda Cidadã foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 28 de setembroe seguirá nos mesmos moldes do Renda Brasil que começou a ser discutido lá em julho. O governo federal ainda não oficializou de quanto será o novo benefício que vai substituir o Bolsa Família - que atualmente paga cerca de R$ 190 por mês.

A ideia inicial, quando foi anunciado o então Renda Brasil, era poder elevar o valor do benefício entre R$ 250 e R$ 300 mensais.

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Guedes pode mexer nas aposentadorias acima de um mínimo

Outro ponto que está sendo discutido agora é utilizar recursos que sobrariam de uma possível desindexação do INPC de aposentados e pensionistas que recebe acima de um salário mínimo.

Pela legislação atual, o reajuste de aposentados e pensionistas que recebem mais de um mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) sempre do ano anterior. Neste ano, por exemplo, ficou em 4,48%.

Assim, dar um reajuste abaixo desse índice faria com que "sobrassem" alguns recursos e gerasse um espaço fiscal. No entanto, prejudicaria quem recebe mais de um mínimo atualmente, que teriam um reajuste menor nos próximos anos.

*Com informações da Agência Senado