O Senado Federal vai analisar nas próximas semanas um projeto de lei que visa criar o Programa Gás para os Brasileiros. A proposta, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), tem o objetivo de instituir um subsídio para famílias de baixa renda para auxiliar na compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg) pelo período de 5 anos.
O PL 2.350/21 foi incluído na pauta de votações de duas sessões porém, a pedido do relator da matéria, senador Marcelo Castro, a proposta foi retirada da pauta da última quinta-feira (2). Castro busca entendimento entre as partes antes de submeter o projeto de lei para votação.
De acordo com o texto inicial da proposta, o Programa Gás para os Brasileiros vai beneficiaar as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que possuam renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550,00) ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O vale gás será pago a cada bimestre no valor de 40% do preço médio de revenda do botijão de 13kg GLP. Segundo Braga, o programa se tornou necessário devido ao empobrecimento crescente da população por conta da pandemia da Covid-19. "Se considerarmos R$ 100 o preço médio de revenda do botijão de 13 kg ao longo de um ano, teremos um subsídio de R$ 40 a cada bimestre ou de R$ 240 a cada ano, para cada uma das 11,3 milhões de famílias beneficiárias. Ressaltamos que se trata de um ônus baixo em relação aos benefícios sociais que advirão", defendeu o senador.
Na justificativa do projeto PL 2350/21, o autor argumenta ainda que o uso de fontes de energia como a lenha voltou a crescer a partir de 2014, juntamente com o carvão e outras fontes tradicionais de energia utilizados no preparo de alimentos e que podem gerar consequências danosas para a saúde, prejudicando principalmente mulheres e crianças, que estariam mais expostas aos poluentes produzidos pela queima das substâncias.
A fonte de recursos para financiar o programa ainda é incerta. O texto inicial do projeto determinava que a iniciativa seria custeada com recursos do programa de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina, além de outros recursos previstos no orçamento geral da União.
O texto que seria votado na última quinta-feira estabelecia como fontes de recursos os dividendos pagos pela Petrobras à União; o bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural; além dos recursos da União. De acordo com o relatório apresentado pelo senador Marcelo Castro, "com essas novas fontes de custeio, estamos convictos de que haverá recursos suficientes para implementar e manter o Programa Gás para os Brasileiros".
Governo vai criar vale gás para o Bolsa Família
Com os recorrentes aumentos no preço do gás de cozinha, o governo federal também mira no lançamento de um auxílio vale gás para quem faz parte do programa Bolsa Família. A criação do benefício foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no final de julho, mas o governo ainda não divulgou mais detalhes de quando o auxílio será lançada.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o governo deve lançar nos próximos meses o voucher destinado à compra de gás de cozinha. "Estamos trabalhando com todos os setores para alcançar os mais vulneráveis. Podemos, no próximo mês ou próximos meses, apresentar esta proposta", declarou o ministro.
Bolsonaro informou em entrevista que a Petrobras já possuía uma reserva de R$ 3 bilhões para financiar o programa. "O novo ministro da Petrobras, o general Silva e Luna está com reserva de R$ 3 bilhões para atender realmente esses mais necessitados. Seria equivalente a 1 botijão a cada 2 meses", declarou o presidente.
Após a declaração de Bolsonaro a Petrobrás esclareceu em comunicado que ainda não há definição quanto à implementação e o montante de participação em eventuais programas. "Qualquer decisão estará sujeita à governança de aprovação e em conformidade com as políticas internas da companhia", concluiu em comunicado.
A empresa estatal destacou ainda que de janeiro a junho de 2021 sua contribuição à sociedade brasileira foi de R$ 76,7 bilhões na forma de tributos pagos pela Companhia e retidos de terceiros. O montante é R$ 14,1 bilhões superior ao mesmo período registrado em 2020. "Sensível ao impacto social do gás de cozinha (GLP), a Petrobras contribui ativamente nas discussões no âmbito do Ministério de Minas e Energia quanto a eventuais programas voltados às famílias vulneráveis", salientou a Petrobrás.
O vale gás social do governo federal deve ser incorporado ao novo programa Auxílio Brasil, que irá substituir o Bolsa Família após o fim do Auxílio Emergencial. O projeto de reformulação do programa de transferência de renda já foi entregue ao Congresso Nacional e o governo busca agora os recursos para financiar a ampliação do valor e do número de beneficiários.
*Com informações da Agência Senado
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