Concurso DPE-RJ: Sai edital com 35 vagas de R$ 34 mil

Mais um bom concurso aberto está aberto no Rio de Janeiro. A Defensoria Pública do Estado (DPE-RJ) abre no dia 08 de junho as inscrições para quem deseja participar do novo concurso público que tem 35 vagas no cargo de Defensor Público na classe inicial.

A seleção vai formar ainda cadastro de reserva para mais vagas a serem criadas ou vagarem no prazo de vigência da seleção. Do total, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência e 30% para pessoas negras ou indígenas.

Detalhes do cargo

O cargo de Defensor exige ser Bacharel em Direito, ter no mínimo, comprovar experiência jurídica, estar no gozo dos direitos políticos, entre outros requisitos. O salário inicial dos Defensores Públicos de Classe Inicial é de R$ 34.279,28 por mês.

Inscrição DPE-RJ - Defensor

As inscrições ficarão abertas pelo endereço eletrônico da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que coordena o concurso - https://conhecimento.fgv.br/concursos/dperj2026 das 16h do dia 08 de junho até as 16h do dia 07 de julho de 2026.

O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 300,00 e deverá ter o pagamento efetuado até o dia 08 de julho de 2026. Serão aceitos requerimentos de isenção do pagamento do valor da inscrição ao cidadão que comprovar ser economicamente hipossuficiente e membro de família de baixa renda, ter integrado seção eleitoral da Justiça Eleitoral, doadora de leite materno ou ainda vítima de violência doméstica e familiar.

Provas DPE-RJ

O concurso terá várias etapas de avaliação e elas envolverão:

• Prova preliminar objetiva com 90 questões de múltipla escolha;
• Provas específicas dissertativas, compostas por três exames escritos com peças e questões de formato misto;
• Provas orais, que consistem em arguições públicas gravadas em áudio e vídeo por três bancas examinadoras;
• Inscrição definitiva;
• Prova de títulos, de caráter meramente classificatório para pontuar o histórico acadêmico e profissional.

A prova preliminar objetiva será realizada na cidade do Rio de Janeiro-RJ, no dia 30 de agosto de 2026, das 13h às 18h, nos locais divulgados pela Fundação Getúlio Vargas uma semana antes. As questões das provas do concurso versarão sobre conteúdos de:

• I - Direito Civil;
• II - Direito Processual Civil;
• III - Direito do Consumidor;
• IV - Tutela Coletiva;
• V - Direito Empresarial;
• VI - Direito Penal;
• VII - Direito Processual Penal;
• VIII - Direito de Execução Penal;
• IX - Criminologia;
• X - Direito Constitucional;
• XI - Direito Administrativo;
• XII - Direitos Humanos;
• XIII - Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso;
• XIV - Princípios Institucionais da Defensoria Pública.

O formato da Prova Preliminar Objetiva será de:

• Constituída de 90 questões de múltipla escolha, com duração de 5 horas.
• As questões serão divididas igualmente entre as três Bancas Examinadoras (30 questões para cada) e versarão sobre disciplinas como Direito Civil, Penal, Constitucional, Direitos Humanos, entre outras.
• Para ser habilitado à próxima fase, o candidato deve acertar pelo menos 59 questões (ampla concorrência) ou 45 questões (vagas reservadas).

Provas Específicas Dissertativas

• Consistem em três provas distintas, uma para cada Banca Examinadora (I, II e III).
• Cada prova incluirá a elaboração de uma petição ou arrazoado, além de questões de tipo misto.
• A correção é sucessiva. Todos os habilitados na objetiva têm a prova da Banca I corrigida; apenas os aprovados nesta têm a da Banca II corrigida, e assim por diante.
• É necessário obter nota igual ou superior a 50 pontos por prova para ampla concorrência, ou 40 pontos para candidatos de vagas reservadas.
• Diferente da objetiva, nesta fase é permitida a consulta apenas a textos legislativos, conforme as regras do Regulamento.

Prova Oral

• Consistirá em arguições orais realizadas pelas três Bancas, versando sobre questões práticas ou teóricas baseadas em um ponto sorteado pelo candidato no momento.
• Os examinadores avaliarão o acerto das respostas, o conhecimento do tema, a articulação do pensamento, a fluência, a correção gramatical e a precisão da linguagem jurídica.
• Todas as provas orais serão gravadas pela organização do concurso.
• Para ser aprovado, o candidato deve obter média igual ou superior a 50 pontos em cada uma das arguições (ampla concorrência) ou 40 pontos (vagas reservadas).

Veja como serão as demais etapas no edital anexo.

O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. Veja o edital completo publicado.