O Governo Federal pretende realizar um "pente-fino" na lista de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo da revisão é identificar possíveis fraudes nos pagamentos com fins eleitorais. A informação foi dada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, nesta terça-feira, 22.

Segundo Tebet, uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) já identificou indícios de irregularidade ligados a benefícios previdenciários. "Outra coisa que vamos enfrentar em breve. Escrevam isso com letras garrafais. O INSS, em determinado ano, não sei se foi 2021 ou 2022, deu um salto significativo em beneficiários do BPC, de aposentadoria, muito acima da média anual", disse a ministra.

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Ao identificar esses pagamentos indevidos, o plano do governo seria economizar entre R$ 10 bi e R$ 20 bilhões em benefícios, como o BPC, pensões e aposentadorias. Os recursos seriam usados para recompor o orçamento do próximo ano (2024).

"O Tribunal de Contas da União falou que, de R$ 1 trilhão de benefícios, pode ter algo em torno de 10% de erros ou fraudes. Se ficarmos com 1% de R$ 1 trilhão, ou 2% de R$ 1 trilhão nessa lupa que temos e que iremos fazer em relação às fraudes e erros do INSS são exatamente entre R$ 10 bi e R$ 20 bi que nós precisamos e temos que fazer para recompor o orçamento de todos os ministérios, que teriam em um primeiro uma perda de 2023 para 2024", completou Tebet.

INSS pagou R$ 2,9 bilhões em benefícios irregulares

Segundo levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no início deste ano, foram identificadas irregularidades em mais de 2,4 milhões de benefícios pagos pelo INSS. O impacto financeiro das falhas chegaria a R$ 2,9 bilhões por ano, segundo o órgão.

Sob relatoria do ministro Aroldo Cedraz, o TCU realizou o acompanhamento dos benefícios previdenciários nas folhas de pagamento do INSS de junho de 2021 e dezembro de 2021, alcançando R$ 127 bilhões, com 36 milhões de registros em cada folha.

"Encontramos problemas cadastrais em 7,8 milhões de registros, sendo que cerca de 5 milhões já haviam sido apontados em exercícios anteriores, mas que não foram corrigidos tempestivamente pelos gestores", explicou Cedraz.

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O órgão recomendou que o INSS realizasse, no prazo de um ano, a apuração e correção dos indícios de incosistências e irregularidades verificados pelo TCU. Para isso, o INSS deve realizar diversas revisões cadastrais e de benefícios, sanear achados de auditoria, além de realizar procedimentos adicionais de apuração dos riscos identificados.

À Receita Federal do Brasil, o TCU recomendou que fosse avaliada a conveniência e a oportunidade de realizar procedimentos adicionais de apuração nos achados identificados como indícios de óbito do titular do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Número de aprovados no BPC disparou

O crescimento disparado do número de beneficiários do BPC mencionado por Tebet pode ser constatado observando o período entre maio de 2022 e maio de 2023. Segundo dados da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD), mais de meio milhão de pessoas passou a receber o benefício nesse período.

Em maio do ano passado, o número total de elegíveis ao BPC era de 4.769.445 milhões (sendo 2,59 milhões de Pessoas com Deficiência e 2,17 milhões de idosos). Já em maio de 2023, último mês em que os dados foram atualizados no portal, o total de beneficiários foi de 5.289.181 - ou seja, 519.736 mil pessoas foram aprovadas para receber o BPC no intervalo de 12 meses.

Acontece que esse número é cinco vezes maior do que o público que foi aprovado para receber o BPC entre maio de 2021 e 2022. De 4.668.244 (maio/2021), o público do auxílio saltou para 4.769.445 em maio de 2022, um aumento de apenas 101.201 no mesmo recorte de tempo.

Veja no gráfico abaixo a evolução do número de beneficiários do BPC: