Atenção, candidatos ao Enem 2025! O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição termina nesta sexta-feira, 25 de abril de 2025. Se você se enquadra nos critérios para obter o benefício, aproveite esta oportunidade para garantir sua participação no exame sem custos.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o Edital nº 18, de 24 de março de 2025, com os detalhes sobre os procedimentos para a solicitação da isenção e a justificativa de ausência no Enem 2024 - Veja aqui o documento

Quem pode solicitar isenção?

A isenção da taxa de inscrição está disponível para candidatos que atendam a pelo menos um dos seguintes critérios:

  • Estar cursando a última série do ensino médio em 2025 em escola da rede pública.
  • Ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo.
  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda total familiar de até três salários mínimos.
  • Participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC.

Como solicitar a isenção da taxa?

O pedido deve ser feito pelo Portal do Participante em enem.inep.gov.br/participante . É necessário preencher os dados solicitados: CPF, data de nascimento e um e-mail válido. O prazo para envio do pedido vai até às 23h59 do dia 25 de abril (sexta-feira).

Importante: Se você foi isento no Enem 2024 e não compareceu aos dois dias de prova, será necessário justificar a ausência com documentação adequada.

Documentação para isenção da taxa de inscrição

Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, o MEC exige documentos que comprovem a situação de vulnerabilidade socioeconômica do candidato. Confira a seguir a documentação necessária:

Documentos Pessoais:

  • Documento de identificação do candidato e de todos os membros da família que vivem na mesma residência.

Comprovação de Escolaridade:

  • Declaração de conclusão de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar assinado e carimbado pela escola.
  • Caso o candidato tenha sido bolsista, apresentar declaração da escola comprovando bolsa integral durante todo o ensino médio.

Comprovação de Renda:

  • Comprovante da renda familiar mensal bruta, referente ao mês atual ou aos três meses anteriores.
  • Pode ser apresentado:

      • Holerite, contracheque, recibo de pagamento por serviços prestados, envelope de pagamento ou declaração do empregador.

      • Para autônomos e trabalhadores informais: declaração assinada pelo próprio candidato informando nome, atividade exercida, local de trabalho, telefone, tempo de atuação e renda bruta mensal.

      • Extrato de rendimentos do INSS ou de outras fontes (aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão, previdência privada). Caso não possua, apresentar extrato bancário com o crédito do benefício identificado.

      • Recibos de comissões, aluguéis, pró-labores ou outros.

      • Recibo do seguro-desemprego e FGTS.

      • Cópia da rescisão do último contrato de trabalho.

      • Comprovante do valor da pensão alimentícia. Se não houver, apresentar extrato bancário ou declaração de quem concede, com valor especificado.

      • Declaração original da pessoa que oferece ajuda financeira, mencionando nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade (ex: escola, despesas gerais).

Comprovação de Participação em Programas Sociais:

  • Comprovantes de benefícios recebidos por programas como Bolsa Família.
  • Para beneficiários do CadÚnico: cópia do cartão com NIS válido, contendo nome completo e CPF da mãe do participante.

Comprovante de Residência:

  • Conta de água, luz, gás, telefone, carnê de IPTU, ou correspondência oficial/bancária recente.

É fundamental que todos os dados informados sejam corretos e que você faça o upload dos documentos de forma clara e legível. O Inep não aceitará documentos autodeclaratórios ou que não atendam às especificações indicadas no edital. Além disso, não será possível alterar informações após a conclusão da solicitação.

O que acontece após a solicitação?

O resultado das solicitações será divulgado no dia 12 de maio de 2025. Se a solicitação for indeferida, será possível apresentar um recurso entre 12 e 16 de maio, com base na documentação exigida. Já o resultado do recurso estará disponível no dia 22 de maio.

Caso a solicitação de isenção não seja aprovada e ainda deseje fazer o Enem, será necessário realizar a inscrição normalmente, com o pagamento da taxa, conforme os procedimentos definidos no edital específico.

Sobre o Enem 2025

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 é uma das principais portas de entrada para o ensino superior no Brasil. A prova avalia o desempenho dos estudantes ao final da educação básica e pode ser usada para ingresso em instituições públicas e privadas, por meio do Sisu, Prouni e Fies, além de ser aceito em universidades de Portugal.

O Enem 2025 será composto por quatro provas objetivas e uma redação, abordando as seguintes áreas do conhecimento:

  • Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
  • Ciências Humanas e suas Tecnologias
  • Ciências da Natureza e suas Tecnologias
  • Matemática e suas Tecnologias