O início de ano é sempre marcado pelo pagamento de impostos e entre eles um dos principais é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os Detran's de cada estado fixam calendários próprios para que os condutores regularizem o licenciamento de seu veículo a cada ano. Em São Paulo, o calendário de pagamentos com desconto já iniciou em janeiro e obedece o final da placa de cada veículo.

Cada estado possui diretrizes próprias para cálculo do valor do imposto e a alíquota varia conforme o modelo e o ano de fabricação. Em São Paulo, o IPVA poderá ser pago com desconto de 3% até o dia 20/01 por meio de cota única. Quem quiser parcelar, poderá fazê-lo em até 3 vezes, mas sem o desconto.

O DETRAN/SP informou ainda que o licenciamento anual obrigatório vai de 1º de abril a 31 de dezembro de 2021 para todos os veículos, exceto caminhões e tratores, com prazo máximo de setembro a dezembro.

A consulta dos valores do IPVA por veículo pode ser feita na página da Secretaria de Fazenda do Governo SP

Calendário IPVA SP 2021

Os proprietários de veículos no estado já podem efetuar o pagamento com um desconto de 3% até a data do vencimento - veja abaixo. Esta terça-feira (12) é o último dia para conseguir o desconto dos veículos com número de placa final 4. Veja o calendário completo:

Automóveis, Ônibus, Motos e Caminhonetes
Janeiro Fevereiro Março
Cota única COM DESCONTO de 3% ou 1ª parcela Cota Única SEM DESCONTO ou 2ª parcela 3ª parcela (sem desconto)
Placa (final) Vencimento Vencimento Vencimento
1 7/1 9/2 9/3
2 8/1 10/2 10/3
3 11/1 11/2 11/3
4 12/1 12/2 12/3
5 13/1 18/2 15/3
6 14/1 19/2 16/3
7 15/1 22/2 17/3
8 18/1 23/2 18/3
9 19/1 24/2 19/3
0 20/1 25/2 22/3

Já para caminhões o vencimento para a COTA única com desconto obedece o mesmo calendário do mês de janeiro citado acima, com o mesmo número final de placa/data de vencimento. Já para quem for parcelar, a 1ª parcela vai de 9 a 22 de março (conforme o final da placa), a cota única vence dia 15 de abril (sem desconto).

Nas redes sociais, o Detran/SP informou ainda o valor da taxa de licenciamento para veículos usados - R$ 98,91; válido também para veículos 0 km adquiridos até o dia 14 de janeiro de 2021. Já a partir de 15 de janeiro, o valor da taxa do licenciamento para veículos novos será de R$ 131,80.

Como gerar boleto para pagar o IPVA SP em 2021

Para pagar o IPVA, o proprietário pode usar o portal www.poupatempo.sp.gov.br ou o aplicativo Poupatempo Digital, disponível para Android e iOS. O pagamento poderá ser feito diretamente também em toda a rede bancária autorizada, inclusive por meio de cartão de crédito.

A consulta dos valores pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos de celular disponibilizados pelos bancos Bancoob, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa, Daycoval, Itaú, Mercantil do Brasil, Rendimento, Safra e Santander, apenas pelo número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Também é possível verificar o valor no portal da Secretaria da Fazenda, mediante o número do Renavam e a placa do veículo.

Quem não pagar o imposto até o vencimento terá multa de 0,33% por dia de atraso e juros com base na taxa Selic. Após dois meses (60 dias) a multa será de 20% do valor do imposto.

Há ainda a possibilidade de isenção do imposto para pessoas com deficiência. O Governo do Estado disponibiliza uma página com todas as informações e um tira-dúvidas sobre o imposto em 2021.

DPVAT isento em 2021

Já o Seguro DPVAT - Danos Pessoais causados por Veículos Automotores Terrestres, que era cobrado nos últimos anos para emissão dos documentos, será ISENTO em 2021. Segundo a SUSEP que administra o seguro, a taxa referente aos próximos dois anos não será cobrada. A intenção da Susep é zerar a cobrança levando em conta os R$ 7,5 bilhões que o consórcio tem em caixa. Este período seria o tempo aproximado em que o Congresso teria para estabelecer um novo formato para o pagamento do seguro obrigatório no Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória lá no fim de 2019 para extinguir o Seguro DPVAT, justificando em sua decisão a má gestão do seguro público. Com a notícia da dissolução da Seguradora Líder, que é a associação formada por mais de 40 empresas do setor e que fazia a administração das coberturas contra os acidentes de trânsito, a cobrança ficaria agora a cargo do governo federal.

Agora, em 2021, com caixa líquido na casa dos R$ 7 bilhões, a SUSEP anunciou que não fará a cobrança do seguro DPVAT e que as indenizações devem ficar a cargo da Caixa Econômica Federal, elo do governo para fazer a administração destes recursos. Assim, proprietários de veículos não precisão pagar a taxa, que em 2020 foi de R$ 5,23 para veículos automotores e R$ 5,67 para motos.