Com uma nova liberação do Pis/Pasep pela Caixa Econômica Federal na última semana para 1,1 milhão de trabalhadores algumas dúvidas sobre pagamento do abono salarial surgiram.

O novo lote do abono salarial complementar foi depositado na segunda-feira (17) para trabalhadores que tiveram o abono salarial revisado, solicitado na Justiça ou que não efetuaram o saque dos valores em calendário anteriores, entre os anos de 2016 e 2020.

No início desse ano, a Caixa liberou o abono de até R$ 1.212 para mais de 25 milhões de trabalhadores que atuaram com carteira assinada durante o ano de 2020. O pagamento do benefício era esperado a partir de julho de 2021, mas teve calendário adiado pelo Ministério da Economia.

Segundo informações da Casa Civil, o abono Pis que é pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores de empresas privadas teve cobertura de 99,4% até agora, com cerca de 23.085.112 abonos pagos.

Já o Pasep foi liberado pelo Banco do Brasil para 2.455.050 trabalhadores de empresas públicas, alcançando uma taxa de cobertura de 88,8%.

De acordo com a pasta, ainda restam 441.568 brasileiros que não fizeram o saque dos recursos do abono salarial ano-base 2020. Os trabalhadores terão até o dia 29 de dezembro de 2022 para sacar os 134.734 abonos do Pis e 306.834 do Pasep que estão esquecidos.

Calendário de pagamento Pis/Pasep em 2022
Calendário de pagamento Pis/Pasep em 2022

Quando cai o próximo pagamento do abono Pis/Pasep?

Quem trabalhou em 2020 recebeu o abono salarial somente entre fevereiro e março deste ano e o depósito para os brasileiros que trabalharam com carteira assinada ao longo de 2021 vai ficar para o próximo ano.

A expectativa é que o Ministério da Economia libere o calendário do abono salarial ainda no primeiro semestre de 2022. Ao Congresso, o governo enviou em agosto o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023 com previsão de R$ 24,7 bilhões para os gastos com pagamento do abono salarial Pis/Pasep.

Abono Pis/Pasep: quem pode receber?

O abono salarial no valor de até um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022) é pago aos trabalhadores que exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias durante o ano-base de referência.

Ainda, para ter acesso ao saque é necessário cumprir os seguintes requisitos:

  • Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2020);
  • Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Há ainda outras categorias de trabalhadores que não recebem o abono salarial Pis. Veja quais são:

  • Trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física;
  • Trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física;
  • Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
  • Empregados domésticos;
  • Menores aprendizes.

Abono Pis/Pasep: quais saques estão disponíveis em 2022?

Além do saque do abono "esquecido" para 441 mil brasileiros referente ao calendário ano-base 2020, a Caixa informou ainda que cerca de R$ 24,6 bilhões em recursos das Cotas Pis/Pasep estão disponíveis para saque.

O valor médio do saque das cotas do abono salarial é de R$ 2,3 mil por trabalhador. O benefício está disponível para quem trabalhou com carteira assinada entre os anos de 1971 e e 1988.