O segundo semestre de 2023 está em andamento e muitas pessoas já se planejam para o próximo ano. Nesse sentido, quem recebe o piso nacional quer saber como vai ficar o valor do salário mínimo em 2024.

Nos últimos dias, o presidente Lula assinou o projeto de lei que visa valorização do salário mínimo, por meio do sistema que tenta preservar o poder aquisitivo.

Com isso, espera-se que haja aumento no salário de 2024, podendo ultrapassar um reajuste de R$ 140. A medida impacta os ganhos de milhões de trabalhadores, aposentados, pensionistas, bem como beneficiários do BPC/LOAS e seguro-desemprego. Saiba mais abaixo!

Salário Mínimo em 2024: Expectativa é de alta!

Créditos: Divulgação/Ache Concursos.
Créditos: Divulgação/Ache Concursos

Para 2024, quando a lei entrará em vigor, a expectativa é que o salário mínimo seja de R$ 1.461, segundo o governo federal.

Dessa forma, espera-se que o salário mínimo aumente sim no ano de 2024, resultando em um incremento de R$ 141, considerando o atual valor de R$ 1.320.

Em nota, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, lembrou que o salário mínimo é referência para mais de 25 milhões de brasileiros e 38 milhões de aposentados/pensionistas. Confira abaixo a fala:

"Essa política de valorização, com a retomada tanto do valor do salário mínimo para este ano, como a correção da tabela do Imposto de Renda, é um farol para a economia. Nós temos quase 38 milhões de aposentados e pensionistas no país. Desses, 25,4 milhões estão no piso, no salário mínimo, e são impactadas diretamente nessa política permanente de valorização".

Atualmente, outros tipos de pagamentos do governo são baseados no salário mínimo, como o BPC/LOAS e o próprio seguro-desemprego. Nesses casos, também ocorrerá o reajuste esperado para 2024.

Você precisa ver

O que muda no salário mínimo? Entenda!

Inicialmente, houve uma medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. Depois disso, durante uma comissão mista, foi incluída no texto uma política permanente de correção do salário mínimo com base no PIB (Produto Interno Bruto) e na inflação.

Em termos mais técnicos, isso significa que a medida, já aprovada pelo Presidente da República e Congresso Nacional, determina que, a partir de 1º de janeiro de 2024, os reajustes anuais do salário mínimo passarão a levar em conta os seguintes dois fatores:

  • a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores;
  • a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente.

E se o PIB não apresentar crescimento real, o salário mínimo será então reajustado apenas pela inflação - INPC.

O texto também tratou do aumento da parcela dos brasileiros que terão isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física de forma permanente.

A partir de agora, quem recebe até R$ 2.640 por mês passa a ser isento do Imposto de Renda, substituindo a regra anterior, que isentava aqueles que ganhavam até R$ 1.903,98.

Também foi estabelecida a possibilidade de os contribuintes não isentos optarem por um desconto de R$ 528 em relação ao imposto devido, sem necessidade de comprovar despesas à Receita. Isso quer dizer que as pessoas físicas que recebem mensalmente até R$ 2.640, se decidirem por essa dedução simplificada, também não vão precisar declarar o imposto ao governo.