Planejamento afirma que concursos serão retomados em 2018

Modificação feita no orçamento (PLOA) reserva o montante de R$ 700 milhões para contratação de servidores no executivo. As seleções serão autorizadas conforme a demanda de aposentadorias e exonerações em cada órgão.

O ano de 2017 termina bem para quem procura ingressar na carreira pública em 2018. Por meio de mensagem modificativa enviada pelo Ministério do Planejamento ao plenário da Câmara de Deputados, que votará em breve o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018, o ministro Dyogo Oliveira destinou R$ 700 milhões para realização de novos concursos e contratação de pessoal no executivo federal, valor que até então não constava no projeto inicial. No entanto, ele citou que novos certames serão apenas para reposição de aposentadorias, demissões ou mortes de servidores da ativa.

Ainda não há uma definição para onde esse dinheiro será destinado e quais ministérios e cargos serão contemplados. "Não tínhamos previsto nenhuma contratação no projeto inicial, agora estabelecemos contratação no limite da LDO, para recompor saídas", disse o Ministro.

Recentemente, o Ministério da Educação autorizou novos concursos para 1.900 vagas em Universidades e Institutos Federais para professores e técnicos administrativos. Há ainda dois grandes concursos no executivo já autorizados e que sairão até janeiro de 2018: o da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN para 300 vagas; e da Advocacia Geral da União - AGU, que abrirá 100 oportunidades.

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Na contramão de novas contratações, o governo anunciou que os aumentos programados para diversas carreiras em 2018 serão postergados e novas alíquotas de desconto do INSS incidirão para aqueles que recebem mais do que o teto do regime de previdência (R$ 5.531,31) - que passará para 14% do salário base. O aumento da contribuição social previsto terá efeitos somente a partir de 1º de fevereiro de 2018, quando o governo federal espera arrecadar R$ 2,2 bilhões a mais com a mudança.

Já em relação a suspensão de aumentos, entram na lista as carreiras de médico do INSS, Auditor-Fiscal do Trabalho, Auditor Fiscal e Analista Tributário da Receita Federal, Diplomatas, Peritos Agrários, servidores do DNIT, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da Suframa - veja a publicação feita no Diário Oficial.

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