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Sem concurso, Banco Central vai readmitir aposentados

por Adriano Maas

Possibilidade da reversão de aposentadorias foi publicada no Diário Oficial de União. Serão preenchidas 17 vagas nos cargos de Técnico, Analista e Procurador.

Uma má notícia para quem espera um novo edital de concurso no Banco Central do Brasil. O BACEN divulgou nota informando que quer recontratar aposentados do órgão para que voltem a atuar no banco. A Portaria Nº 106.637 saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira, 21 de janeiro - veja.

No documento, o BC estabelece que poderá preencher até 17 vagas no exercício de 2020, mediante a reversão de aposentadoria de servidores do Banco, por interesse da administração. Serão preenchidas:

  • 10 vagas para o cargo de Analista do Banco Central do Brasil, de nível superior
  • 2 vagas para o cargo de Procurador do Banco Central do Brasil, de nível superior
  • 5 vagas para o cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, de nível médio

A lotação não foi informada pelo documento. Uma das exigências é que as vagas poderão ser preenchidas por servidores que, na data de apresentação do pedido, estejam aposentados há pelo menos um ano e no máximo há cinco anos. Os pedidos de reversão poderão ser feitos até o dia 30 de novembro de 2020.

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Concurso BACEN tem pedido para 230 vagas

Um pedido de autorização para realização de um novo concurso público no Banco Central tramita desde 2017 no Ministério da Economia (antiga pasta do Planejamento). O protocolo segue na Divisão de Concursos e está como acesso restrito.

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    Alterações no Regimento Interno do Banco foram homologadas recentemente pelo presidente do Bacen, Roberto Campos Neto. Um dos itens do texto faz menção a autonomia para promover concurso apenas para Procuradores, não envolvendo os demais cargos. Assim, o órgão não necessitaria mais da autorização do Ministério da Economia para promover seleções para este cargo, podendo, conforme disponibilidade orçamentária e necessidade de pessoal, lançar editais para admissão de servidores.

    No pedido de concurso enviado, o órgão solicita autorização orçamentária para preencher 230 vagas em carreiras de nível superior. Mesmo com o pedido enviado, o edital ainda não tem previsão de sair, pois o Ministério da Economia vem segurando todas as autorizações.

    O Banco Central apresenta grande necessidade de pessoal, pois o último concurso foi realizado há 6 anos (2013) e perdeu a validade em 2017. Atualmente, são mais de 2.000 postos vagos, sem contar com as futuras aposentadorias, ou seja, cerca de 36% do quadro de pessoal do Bacen não está preenchido. O déficit total é de 2.356 servidores, sendo 1.944 analistas, 289 técnicos e 123 procuradores.

    Das 230 vagas solicitadas pelo Bacen, 200 são para o cargo de Analista e 30 para Procuradores. Ainda não há definição se o cargo de Técnico será contemplado na nova seleção.

    O novo concurso do BACEN já foi, inclusive, assunto em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público lá em 2015. A legislação estabelecia que o órgão tenha, pelo menos, 6.170 funcionários. A nomeação dos 300 aprovados no último concurso não melhorou a situação do BC, uma vez que, além de não suprir a carência, ainda ocorrem, anualmente, muitas aposentadorias, incrementando o número negativo. As nomeações e demais informações do último concurso podem ser visualizadas no site do Banco Central.

    O Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Bacen, Daro Marcos Piffer, informou que são grandes as consequências da falta de pessoal, acarretando no não atendimento de todas as demandas do órgão. Por conta disso, o Banco apenas atende as demandas consideradas mais importantes, atrasando os processos.

    Cargos do BACEN

    Para concorrer ao cargo de Analista do Banco Central é exigido nível superior em qualquer área de formação e a remuneração inicial é de R$ 16.933,64, mais auxílio alimentação de R$ 458,00.

    O cargo de Procurador do BACEN tem requisito de nível superior em Direito, inscrição na OAB e 2 anos comprovados de prática forense. O vencimento do cargo é de R$ 21.014,49, além do auxílio alimentação de R$ 458,00.

    Já para Técnico do Banco Central o requisito é ter nível médio completo, fornecido por instituição de ensino reconhecida oficialmente pelo órgão competente. O salário inicial é de R$ 7.283,31.

    O último concurso do Banco Central ocorreu em 2013 para 300 vagas - veja os editais

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