Uma nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial está prestes a ser liberada pelo governo federal, mas cerca de 28,4 milhões de brasileiros não vão receber o benefício desta vez. O levantamento foi realizado pelo movimento Renda Básica Que Queremos, ONG que conta com mais de 270 organizações e redes unidas pelo pagamento de um renda básica permanente para famílias de baixa renda. De acordo com a entidade, as novas parcelas do Auxílio devem atender a 39,8 milhões de pessoas entre abril e julho, pouco mais da metade dos 68,2 milhões que receberam o benefício em 2020.
A redução no número de beneficiários já havia sido anunciada pelo governo desde que admitiu a possibilidade de retornar com os pagamentos. O alcance do programa social terá que ser limitado já que foi aprovado na PEC Emergencial o teto de gastos R$ 44 bilhões para as novas parcelas do benefício. O valor é menor do que os R$ 293 bilhões destinados às 9 parcelas no ano passado, mas mesmo assim permitiria o pagamento de quatro parcelas de R$ 250 para cerca de 44 milhões de brasileiros.
No entanto, como já foi divulgado pelo governo, o valor do Auxílio em 2021 será variável conforme a composição familiar de cada beneficiário. Famílias monoparentais chefiadas por homens receberão R$ 175,00, já famílias formadas por casais (com ou sem filhos) deve receber R$ 250 por parcela. Já as mulheres chefes de família que sempre tiveram direito a cota dupla vão receber R$ 375,00 por mês.
Segundo o relatório da entidade, só no estado de São Paulo 5,4 milhões de pessoas deixarão de receber o Auxílio Emergencial. Minas Gerais aparece em segundo lugar da lista com 2,7 milhões de beneficiários a menos, seguido por Bahia (2,4 milhões) e Rio de Janeiro (2,3 milhões).
PEC Emergencial é publicada no Diário Oficial
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16, a Emenda Constitucional nº 109 (PEC Emergencial) que libera através de crédito extraordinário os recursos para o novo Auxílio Emergencial 2021. A PEC 186/19 foi promulgada na manhã da última segunda-feira, 15 de março, no Senado Federal. Agora, para liberar as novas parcelas do benefício o governo federal só precisa editar uma medida provisória que vai definir as regras desta nova fase e o calendário de pagamento.
Como informamos ontem, o governo federal tinha a intenção de iniciar os pagamentos ainda em março, mas com os atrasos da tramitação da proposta no Congresso não houve tempo hábil para liberar o benefício aos inscritos no Bolsa Família, por exemplo, que recebem já nesta quinta-feira (18).
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, as novas parcelas devem ser pagas para informais e inscritos no Cadastro Único já na primeira semana de abril e para o público do Bolsa Família o dinheiro deve cair entre os dias 16 e 30/04, conforme o calendário do programa.
Cadastro no Auxílio Emergencial 2021
Segundo fontes próximas ao presidente Jair Bolsonaro, a nova rodada do Auxílio Emergencial deve ser destinada aos brasileiros que já compõem a lista de aprovados do benefício. Isto é, o governo deve aproveitar a base de dados construída durante os nove meses de pagamento no ano passado e não deve abrir um novo prazo para cadastramento.
Contudo, como o governo terá que reduzir de 68 para cerca de 40 milhões o grupo de beneficiários, o Ministério da Cidadania terá que fazer ainda um novo pente-fino para limitar quem terá direito às novas parcelas.
Se você se cadastrou para receber o Auxílio Emergencial no ano passado e está em dúvida se vai receber as parcenas neste ano saiba que existe um site para consultar a situação do seu benefício. A Dataprev em parceria com o Ministério da Cidadania lançou um portal para que os brasileiros que requisitaram o benefício pudessem acompanhar a situação do seu pedido.
A consulta pode ser feita no site da Dataprev - consultaauxilio.dataprev.gov.br mediante preenchimento do número do documento, nome completo e data de nascimento.
Os beneficiários que tiveram o Auxílio Emergencial negado ou o pagamento de alguma parcela suspensa podem acessar o site da Dataprev para realizar a contestação ou então, caso esta já tenha sido realizada, consultar com número de CPF se você ainda possui alguma parcela para receber.
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