Bolsa Família bloqueado por um mês; Veja motivo e como resolver

Com uma nova folha de pagamento se aproximando, os canais de consulta do Bolsa Família já começam mostrar a situação do benefício em abril. Porém, um desses avisos tem preocupado uma parte dos beneficiários: o app mostra o aviso de Bolsa Família bloqueado por um mês.

A mensagem começou a surgir no aplicativo do Bolsa Família e no Portal Cidadão da Caixa. Resumidamente, o aviso informa que o bloqueio do pagamento é motivado por extrapolar o limite de faltas escolares ou pelo não cumprimento das condicionalidades de saúde, como acompanhamento pré-natal ou vacinação de crianças.

Bolsa Família bloqueado por um mês: o que significa?

O aviso pegou muitas famílias de surpresa e pode ser explicado pelo acompanhamento educacional que o governo realizou nos meses de outubro e novembro de 2023.

Segundo dados do Sistema de Condicionalidades (Sicon), 95,8% das crianças acompanhadas no período cumpriram as condicionalidades de frequência escolar. No total, os dados de mais de 15,4 milhões de jovens de 4 a 18 anos foram analisados.

Já o acompanhamento da saúde compreendeu 78,86% do público total do Bolsa Família. Nesse grupo estão 8,9 milhões de crianças entre 0 a 7 anos, sendo que 99,5% estavam com o calendário vacinal em dia e 98% passaram pelo acompanhamento nutricional.

No mês de março, houve cerca de 512 mil aplicações de efeitos pelo não cumprimento de condicionalidades, sendo que:

• 201.726 famílias e 74.853 jovens de 16 e 17 anos receberam alerta;
• 80.543 famílias e 40.474 jovens de 16 e 17 anos receberam bloqueio;
• 64.915 famílias e 50.015 jovens de 16 e 17 anos receberam suspensão do benefício.

Bolsa Família suspenso por condicionalidades

Para as famílias que não cumpriram com alguma condicionalidade, o MDS já deu início à repercussão desse descumprimento. Primeiro, o beneficiário recebe um alerta nos canais de consulta sobre a importância desse acompanhamento.

A segunda medida é o bloqueio do Bolsa Família por um mês, para as famílias que já haviam sido alertadas anteriormente. Em seguida, caso não justifique o descumprimento, a família tem o Bolsa Família suspenso por dois meses.

A reversão dessas repercussões só será possível se a família entrar com recurso junto à Coordenação do Bolsa Família, justificando os motivos de descumprir os critérios de saúde e educação. O prazo para contestar o bloqueio/suspensão vai até 29 de abril de 2024.

Como recorrer ao Bolsa Família bloqueado?

Os beneficiários que não estão em dia com a frequência escolar, vacinação, acompanhamento nutricional ou pré-natal vão receber no extrato bancário um alerta para cumprir as exigências ou um bloqueio Bolsa Família por um mês para as famílias que foram advertidas.

As famílias que receberam advertência ou bloqueio do benefício podem recorrer apresentando recurso junto à coordenação do programa Bolsa Família no seu município, justificando/informando os motivos que levaram ao não cumprimento dos critérios de saúde e educação.

Quantas faltas cancelam o Bolsa Família?

Na parte da educação, a condicionalidade para receber o Bolsa Família é cumprir uma frequência escolar mínima conforme a idade dos integrantes. Assim, a família que extrapolar esse limite de faltas estará sujeita a perder o benefício.

• Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
• Frequência escolar mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.

Ainda, fazem parte do conjunto de condicionalidades do Bolsa Família:

• Realização do acompanhamento pré-natal;
• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
• Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;

Posso justificar as faltas para não perder o Bolsa Família?

Em alguns casos em que não é possível evitar a falta, a família tem o recurso de justificar a ausência em sala de aula sem correr o risco de perder o benefício.

Segundo informações do governo, o Sistema de acompanhamento do PBF considera os seguintes motivos como justificáveis:

• Doença do aluno (comprovada/avaliada pela escola);
• Doença/óbito na família (comprovada/avaliada pela escola);
• Inexistência da oferta de serviço educacional;
• Fatores impeditivos da liberdade de ir e vir (enchentes, falta de transporte, violência
  urbana na área escolar e calamidades).

Por outro lado, existem casos em que a falta escolar não pode ser justificada, demandando intervenção de políticas públicas, são eles:

• Gravidez precoce;
• Mendicância/Trajetória de rua;
• Negligência de pais ou responsáveis;
• Trabalho infantil;
• Violência e exploração sexual;
• Violência doméstica;
• Sem motivo identificado.