Com uma nova folha de pagamento começando na sexta-feira, 17, os canais de consulta do Bolsa Família já mostram a situação do benefício em novembro. Porém, um desses avisos tem preocupado uma parte dos beneficiários: o app mostra o aviso de Bolsa Família bloqueado por um mês.

A mensagem começou a surgir no aplicativo do Bolsa Família e no Portal Cidadão da Caixa. Resumidamente, o aviso informa que o bloqueio do pagamento é motivado por extrapolar o limite de faltas escolares ou pelo não cumprimento das condicionalidades de saúde.

Bolsa Família bloqueado por um mês por descumprir condicionalidades
Bolsa Família bloqueado por um mês por descumprir condicionalidades

Bolsa Família bloqueado por um mês: o que significa?

O aviso pegou muitas famílias de surpresa e pode ser explicado pelo acompanhamento educacional que o governo realizou nos meses de junho e julho e pelo acompanhamento de saúde entre janeiro e julho de 2023.

De acordo com dados do MDS, mais de 14,3 milhões (76,17%) dos 18,8 milhões que fazem parte da condicionalidade da educação foram acompanhados. Deste grupo, 94,4% cumpriram as condicionalidades de frequência escolar.

Já no acompanhamento da saúde, o governo compreendeu 5 milhões de crianças de 0 a 7 anos, correspondendo a 55,57% de um universo de 9 milhões de crianças. Entre as crianças acompanhadas, 97,64% cumpriram as condicionalidades de vacinação e pesagem.

Como recorrer ao Bolsa Família bloqueado?

Segundo informações do boletim do MDS, no mês de setembro foi realizada a segunda repercussão para as famílias que não cumpriram as condicionalidades do Bolsa Família.

Assim, os beneficiários que não estão em dia com a frequência escolar, vacinação, acompanhamento nutricional ou pré-natal vão receber no extrato bancário um alerta para cumprir as exigências ou um bloqueio Bolsa Família por um mês para as famílias que foram advertidas em julho.

As famílias que receberam advertência ou bloqueio do benefício podem recorrer apresentando recurso junto à coordenação do programa Bolsa Família no seu município, justificando/informando os motivos que levaram ao não cumprimento dos critérios de saúde e educação.

Ao todo, o governo emitiu advertências para 325.656 famílias e bloqueio o Bolsa Família por 30 dias para 176.068 beneficiários. O prazo para recorrer foi até o dia 30 de outubro de 2023.

Quantas faltas cancelam o Bolsa Família?

Na parte da educação, a condicionalidade para receber o Bolsa Família é cumprir uma frequência escolar mínima conforme a idade dos integrantes. Assim, a família que extrapolar esse limite de faltas estará sujeita a perder o benefício.

  • Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
  • Frequência escolar mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.

Ainda, fazem parte do conjunto de condicionalidades do Bolsa Família:

  • Realização do acompanhamento pré-natal;
  • Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
  • Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;

Posso justificar as faltas para não perder o Bolsa Família?

Em alguns casos em que não é possível evitar a falta, a família tem o recurso de justificar a ausência em sala de aula sem correr o risco de perder o benefício.

Segundo informações do governo, o Sistema de acompanhamento do PBF considera os seguintes motivos como justificáveis:

  • Doença do aluno (comprovada/avaliada pela escola);
  • Doença/óbito na família (comprovada/avaliada pela escola);
  • Inexistência da oferta de serviço educacional;
  • Fatores impeditivos da liberdade de ir e vir (enchentes, falta de transporte, violência
    urbana na área escolar e calamidades).

Por outro lado, existem casos em que a falta escolar não pode ser justificada, demandando intervenção de políticas públicas, são eles:

  • Gravidez precoce;
  • Mendicância/Trajetória de rua;
  • Negligência de pais ou responsáveis;
  • Trabalho infantil;
  • Violência e exploração sexual;
  • Violência doméstica;
  • Sem motivo identificado.