As famílias inscritas no programa Bolsa Família devem ficar atentas para as mudanças que serão aplicadas pelo Governo Federal a partir de abril. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) decidiu antecipar o bloqueio de cadastros das famílias unipessoais que estava previsto para começar apenas em maio.

Segundo o órgão, a iniciativa tem o objetivo de combater fraudes e evitar o pagamento incorreto não só do Bolsa Família, como também do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

As famílias unipessoais vêm sendo acompanhadas de perto desde o final do ano passado, quando o governo identificou um crescimento atípico no número de cadastros, indicando possíveis casos de fraude quando o programa ainda era Auxílio Brasil.

O primeiro grupo a passar pela averiguação cadastral unipessoal será o beneficiários que entraram no programa entre agosto e dezembro de 2022.

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O motivo é a suspeita que durante o período eleitoral o governo de Jair Bolsonaro permitiu a entrada de mais famílias no Auxílio Brasil para se beneficiar durante a disputa presidencial. Foi também a partir de agosto que o governo federal aumentou o benefício de R$ 400 para R$ 600 e liberou o empréstimo consignado para as famílias de baixa renda.

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Quem mora sozinho vai perder o Bolsa Família?

O governo confirmou que o público alvo da averiguação cadastral serão especialmente as famílias unipessoais. No processo de Averiguação Cadastral Unipessoal (AVEUNI23) foram incluídos 8,2 milhões de cadastros unipessoais, sendo 4,9 milhões de beneficiários do Bolsa Família.

Segundo dados do MDS, em abril serão investigadas mais de 459 mil famílias unipessoais que entraram no programa entre agosto e dezembro de 2022.

Já em maio será a vez da revisão dos cadastros de quem entrou no Auxílio Brasil entre junho e julho de 2022. No mês de junho, o bloqueio será aplicado para as famílias que ingressaram no programa entre março e maio de 2022.

Veja a divisão dos grupos e as respectivas datas de bloqueio do Bolsa Família:

  • Público 1 - Registros unipessoais de beneficiários do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre agosto/2022 e dezembro/2022.
  • Público 2 - Registros unipessoais de beneficiários do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre junho/2022 e julho/2022.
  • Público 3 - Registros unipessoais de beneficiários do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre março/2022 e maio/2022.
  • Público 4 - Registros unipessoais de beneficiários do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre novembro/2021 e fevereiro/2022.
  • Público 5 - Registros unipessoais de beneficiários do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único até outubro/2021.
  • Público 6 - Registros unipessoais de não beneficiários do PBF.

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Calendário atualizado de revisão das famílias unipessoais:

Público 1 - bloqueio do Bolsa Família em abril de 2023;

Público 2 - bloqueio do Bolsa Família em maio de 2023;

Público 3 - bloqueio do Bolsa Família em junho de 2023;

Como consultar se o Bolsa Família foi cortado?

O MDS comunicou que as famílias beneficiárias vão receber mensagens no extrato de pagamento do benefício e pelo aplicativo do Bolsa Família. Veja quais os tipos de avisos que aparecerão para as famílias convocadas para Qualificação Cadastral:

Convocação - mensagem do Bolsa Família convocacao averiguacao unipessoal voce precisa esclarecer com urgencia informacoes do seu cadastro. Procure o setor do Cadastro Único na sua cidade e evite o bloqueio do seu beneficio do Bolsa Família. Informe corretamente no seu cadastro todas as pessoas que moram com voce. mais informacoes ligue 121motivo - ave unipessoal cod. xx-xx

Bloqueio - mensagem do Bolsa Familia beneficio bloqueado por veriguacao voce precisa esclarecer com urgencia informacoes do seu cadastro. Procure o setor do Cadastro Único na sua cidade ate xx de xx e evite o cancelamento do seu beneficio do Bolsa Família. Informe corretamente no seu cadastro todas as pessoas que moram com voce mais informacoes ligue 121 motivo - ave unipessoal cod. xx-xx

Cancelamento - mensagem do Bolsa Familia beneficio cancelado por averiguacao voce foi convocado para esclarecer informacoes do seu cadastro e nao compareceu. Procure com urgencia o setor do Cadastro Único na sua cidade ate xx de xx e evite a exclusao do seu cadastro. Informe corretamente no seu cadastro todas as pessoas que moram com voce. para mais informacoes ligue 121 motivo - ave unipessoal cod. xx-xx

A consulta do Bolsa Família pelo CPF também pode ser feita pelo aplicativo do Cadúnico ou pelo Portal Cidadão da Caixa.

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Como regularizar o Bolsa Família bloqueado?

Caso a família convocada para prestar esclarecimentos ao governo seja realmente unipessoal e tenha o benefício bloqueado de forma indevida, podem ser tomadas duas atitudes:

Desbloqueio do Bolsa Família: depois de realizar a atualização cadastral do Cadúnico, o desbloqueio do benefício poderá ser realizado pela gestão municipal ou pela Senarc caso a família ainda se encaixe no perfil para receber o Bolsa Família.

Reversão de cancelamento: nesse caso, também é necessário fazer a atualização cadastral para que então a gestão municipal faça a reversão do cancelamento do Bolsa Família no prazo de até 180 dias contados da data de cancelamento.

Quais são as regras para receber o Bolsa Família?

  • Inscrição no Cadastro Único atualizada nos últimos 24 meses;
  • Renda per capita (por pessoa) mensal de até R$ 218;
  • Cumprir com as condicionalidades do Bolsa Família:
  • Realização do acompanhamento pré-natal;
  • Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
  • Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
  • Para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos, frequência escolar mínima de 60% (sessenta por cento) e 75% (setenta e cinco por cento) para os beneficiários de 6 (seis) anos a 18 (dezoito) anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.