Não perca o Bolsa Família! Veja o que garante a permanência no programa

Após concluir a etapa do pente-fino para Abril, o Governo Federal já iniciou a triagem para os próximos pagamentos do programa social em maio. O programa passou por uma revisão completa, incluindo a concessão de valores e os critérios de elegibilidade. Atualmente, o Bolsa Família é uma das principais políticas públicas para a população de baixa renda no Brasil.

O programa garante uma ajuda mínima para direitos sociais básicos, como alimentação, educação e saúde, contribuindo para a redução da pobreza e desigualdade. Além disso, o programa também busca incentivar a frequência escolar das crianças e adolescentes e o acompanhamento da saúde das gestantes e dos bebês, por meio da condicionalidade de algumas das suas transferências.

Apesar de receber críticas e elogios ao longo dos anos, é inegável que o Bolsa Família teve um impacto significativo na redução da pobreza no Brasil. Desde sua criação, em 2003, milhões de famílias são beneficiadas pelo programa e tiveram a oportunidade de melhorar suas condições de vida e também de seus filhos.

Porém, para seguir recebendo o benefício, é necessário se encaixar nas regras do mesmo. Caso contrário, o benefício é suspenso. Por isso, confira abaixo, quem tem direito ao mesmo, e quais são as regras do benefício social.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Para garantir o direito ao benefício, é necessário se adequar à principal regra: renda mensal. É dito isso, pois tem direito ao Bolsa Família, todas as famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda total da família dividida pelo número de pessoas deve ser inferior a R$ 218.

Por exemplo, uma mãe solteira que cuida de três filhos pequenos e trabalha como diarista, ganhando R$ 800 por mês. Como seus filhos não têm renda, a renda total da família é R$ 800.

Ao dividir a renda total de R$ 800 por quatro (mãe e três filhos), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é inferior ao limite de R$ 218, essa família tem direito a receber o benefício do Bolsa Família.

Quais são as regras do Bolsa Família?

Para continuar a receber o Bolsa Família, as famílias precisam cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação. São eles:

1. Realizar o acompanhamento pré-natal durante a gravidez;
2. Acompanhar o calendário nacional de vacinação para as crianças;
3. Acompanhar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
4. Garantir uma frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
5. Manter atualizado o Cadastro Único da família a cada 24 meses. Este é o principal motivo que corta beneficiários.

A porta de entrada no programa ainda é o CadÚnico. No entanto, somente ele não garante receber os R$ 600 mensais. É preciso ainda comprovar os demais itens acima prestando informações nas prefeituras locais.

Qual é o valor do novo Bolsa Família?

O valor mensal pago pelo Bolsa Família a cada família varia de acordo com diversos fatores. Nenhuma família recebe menos que R$ 600. Porém, o número de pessoas no grupo influencia diretamente no valor do benefício.

Além disso, há agora adicionais de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos e, a partir de junho de 2023, um novo aumento prevê R$ 50 para cada gestante e ainda para cada membro entre 7 e 18 anos.

O primeiro passo para calcular o benefício é considerar o número de pessoas na família. Cada membro tem direito a um mínimo de R$ 142, portanto, uma família com cinco pessoas recebe no mínimo R$ 710.

Contudo, a família pode ter direito a mais benefícios. Para cada criança de 0 a 6 anos, é pago um adicional de R$ 150, que começa a valer em março de 2023. E a partir de junho de 2023, para cada gestante e cada pessoa entre 7 e 18 anos, é pago mais R$ 50.