Pis/Pasep e FGTS: veja calendário dos benefícios em fevereiro

A Caixa Econômica Federal vai liberar em fevereiro saques de benefícios para milhões de brasileiros. Somente o abono salarial Pis/Pasep será pago para 23 milhões de trabalhadores a partir deste mês, além de outros saques como o aniversário do FGTS que possui quase 18 milhões de adeptos e o saque calamidade para mais de 30 cidades que estão em situação de emergência na Bahia e em Minas Gerais.

Oportunidades de saque como o abono salarial e o saque aniversário são opções para as famílias cuja renda não está cobrindo o consumo bens essenciais como alimentação, visto que o preço da cesta básica subiu em todas as capitais, e pagar as contas básicas como de água, luz e telefone, que no mês passado representavam 23,9% das dívidas dos brasileiros.

Abono Pis/Pasep

Trabalhadores da iniciativa pública e privada vão receber ainda em fevereiro o abono salarial Pis/Pasep. O saque de até R$ 1.212 começou a ser liberado nesta semana para dois grupos, os nascidos em janeiro e fevereiro com direito ao Pis. Já a partir da próxima terça (15) inicia o pagamento do Pasep para servidores públicos.

O calendário do abono Pis/Pasep que está em andamento é referente ao ano-base 2020. Os brasileiros que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias naquele ano terão direito a sacar os valores entre os meses de fevereiro e março. Para ter direito ao benefício é necessário estar cadastrado no Pis/Pasep há 5 anos e ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos em 2020.

Além dos 23 milhões de trabalhadores que vão receber o abono salarial de 2020, o Ministério do Trabalho e da Previdência informou ainda que 154 mil pessoas vão receber o Pis/Pasep de 2019 atrasado. Esse valor deveria ter sido depositado no calendário 2020-2021, mas segundo o órgão o depósito não ocorreu por causa de um erro no processamento.

As pessoas que desejam saber se terão algum valor para receber do abono Pis/Pasep 2019 e 2020 poderão consultar pelo aplicativo Caixa Trabalhador ou pelo app da Carteira de Trabalho Digital. A consulta também pode ser feita por telefone na central Alô Trabalho 158 do governo federal ou ligando para o número 0800 726 0207 Caixa Cidadão.

Como em todos os anos, o valor do abono salarial é proporcional a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada e limitado a um salário mínimo por pessoa. Como o calendário do abono 2020 foi adiado, o valor que será pago neste ano aos trabalhadores vai ser corrigido pelo mínimo nacional válido para 2022. Assim, quem trabalhou os 12 meses cheios no ano-base vai receber R$ 1.212.

- Confira aqui o calendário completo do abono salarial Pis/Pasep

Os trabalhadores que aguardavam pelo saque do Pis e na data prevista o dinheiro não caiu na conta devem buscar mais informações sobre o benefício. Primeiro é preciso conferir se você está dentro das regras para receber o salário extra.

Outro critério importante que o trabalhador deve ficar atento é se o empregador enviou corretamente a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ao Ministério do Trabalho. O fornecimento das informações corretas é fundamental para que o saque do abono Pis seja habilitado.

Saque aniversário FGTS

Segue disponível até o dia 28 deste mês a solicitação do saque aniversário do FGTS para os nascidos em fevereiro. A antecipação do saque pode ser feita por todos os trabalhadores que tiverem saldo positivo em contas ativas ou inativas do Fundo. Até dezembro do ano passado cerca de 17,9 milhões de brasileiros optaram pela modalidade de saque.

O valor do saque aniversário vai variar para cada trabalhador conforme o saldo existente na conta e a alíquota permitida para saque, além do valor da parcela adicional que será liberada.

Por exemplo, para uma pessoa com saldo de 1.450,00 na conta do FGTS será liberado o saque de 30% do valor, mais uma parcela adicional de R$ 150, totalizando um saque de R$ 585,00. Veja abaixo a tabela divulgada pela Caixa para simular o valor do saque aniversário:

O cidadão que optar pelo saque aniversário terá o prazo de dois meses para fazer a retirada dos valores. O prazo vai do primeiro dia útil do seu mês de nascimento até o último dia do mês subsequente. Para os nascidos em fevereiro o prazo máximo para sacar vai até 29 de abril. Confira o calendário do saque aniversário em 2022:

Antecipação do saque aniversário

Dentro da modalidade do saque aniversário é permitida ainda a antecipação de até três parcelas por ano. Esse saque funciona como uma espécie de empréstimo com taxa de juros de 1,49% e os valores serão liberados anualmente no mês do seu aniversário.

A partir de fevereiro a Caixa Econômica Federal pretende ampliar o limite de retirada de três para cinco saques e reduzir o valor mínimo necessário para obter a modalidade. Atualmente, o valor mínimo para conseguir antecipar o saque aniversário é de R$ 2.000 e após a mudança deve ser reduzido para R$ 500. A medida vai proporcionar que mais pessoas consigam fazer a antecipação do saque FGTS.

Saque calamidade FGTS

Outra forma de saque do saldo do FGTS liberada neste início de ano foi o saque calamidade do FGTS. A alternativa está disponível para os trabalhadores que residem nas cidades da Bahia e Minas Gerais afetadas pelas fortes chuvas no final de 2021. Até o momento mais de 20 cidades foram contempladas com a iniciativa.

O saque calamidade é permitido em casos de desastre natural, tais como enchentes ou inundações, alagamentos, precipitações de granizos, vendavais, tempestades, entre outros.

Poderão fazer o saque calamidade os trabalhadores que possuírem saldo positivos nas contas do Fundo e que não tenham realizado algum saque pelo mesmo motivo em menos de 12 meses. O valor do saque será de até R$ 6.220,00 por pessoa.

Veja a lista de cidades que já possuem o saque calamidade autorizado e o prazo para fazer a solicitação do dinheiro: