Os beneficiários do Bolsa Família receberam em outubro a última parcela do Auxílio Emergencial e com o fim dos pagamentos os 14,7 milhões de brasileiros já estão buscando saber o calendário e o valor que será pago em novembro.

Conforme anunciado pelo governo federal na última semana, neste mês terá início o pagamento do Auxílio Brasil, programa que irá substituir o Bolsa Família.

Entre as principais mudanças estão o aumento no valor médio pago mensalmente e a ampliação do número de beneficiários. Essa última, entretanto, depende da aprovação da PEC dos precatórios no Congresso Nacional.

Até que a Proposta de Emenda à Constituição seja aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, o governo irá conceder um aumento de 17,84% no tíquete médio do Bolsa Família, que passará dos atuais R$ 190,00 para em torno de R$ 224,00 mensais. O valor do Auxílio Brasil de R$ 400 reais, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado, deve ser implementado só a partir de dezembro.

Outra mudança que depende da aprovação da PEC dos precatórios é a ampliação do número de beneficiários do programa social. Nesse primeiro momento o Auxílio Brasil deve contemplar apenas os 14,7 milhões que já fazem parte do Bolsa Família. A ideia do governo é incluir ainda cerca de 1,3 milhão de brasileiros, zerando assim a fila de espera do Bolsa Família.

Auxílio Brasil foi aprovado?

Apesar de já ter data para início, o programa Auxílio Brasil ainda precisa passar por votação no Congresso Nacional para transformar a Medida Provisória nº 1.061, que cria o novo programa, em lei.

O prazo para aprovação do Auxílio Brasil vai até 7 de dezembro de 2021 e, se não for votado, a medida perderá a validade.

Além da MP, o governo também depende da aprovação da PEC dos precatórios para abrir espaço no Orçamento de 2022, permitindo que o governo consiga aumentar o valor do benefício e o alcance do programa para contemplar mais pessoas.

O Ministério da Economia conta ainda com a aprovação da reforma do Imposto de Renda como fonte de arrecadação para financiar o novo programa.

Calendário Auxílio Brasil em 2021

Mesmo com todas as incertezas que rodeam o programa, o ministro da Cidadania confirmou as datas de pagamento do Auxílio Brasil em novembro e dezembro de 2021. Segundo o ministro João Roma, o governo irá utilizar o mesmo calendário do Bolsa Família para depositar o novo benefício neste ano. Para 2022, o governo deve divulgar novo cronograma no início do próximo ano.

Em novembro o Auxílio Brasil com valor reajustado será depositado para as 14 milhões de famílias entre os dias 17 e 30/11. A forma de receber o benefício também deve permanecer a mesma, por meio do cartão do Bolsa Família ou pelo Caixa Tem para aqueles que recebem em conta poupança digital.

Calendário do Auxílio Brasil em novembro
Dígito final do NIS Data de pagamento
1 17 de novembro
2 18 de novembro
3 19 de novembro
4 22 de novembro
5 23 de novembro
6 24 de novembro
7 25 de novembro
8 26 de novembro
9 29 de novembro
0 30 de novembro

Já no último mês do ano o pagamento deve ser antecipado em alguns dias em função das festas de fim ano. Assim, o Auxílio Brasil de R$ 400 deve chegar para os beneficiários entre os dias 10 e 23 de dezembro.

Calendário do Auxílio Brasil em dezembro
Dígito final do NIS Data de pagamento
1 10 de dezembro
2 13 de dezembro
3 14 de dezembro
4 15 de dezembro
5 16 de dezembro
6 17 de dezembro
7 20 de dezembro
8 21 de dezembro
9 22 de dezembro
0 23 de dezembro