A sétima parcela do Auxílio Emergencial será paga no mês de outubro e os brasileiros que estão recebendo o benefício em 2021 já estão querendo saber se haverá uma nova prorrogação.

Com as incertezas que cercam o novo programa que vai substituir o Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil, ainda não está claro para os beneficiários o que acontecerá após o fim do Auxílio Emergencial em outubro.

Por enquanto, a resposta para essa dúvida é que não haverá pagamento da 8ª parcela do Auxílio Emergencial. O fim do auxílio emergencial foi confirmado pelo ministro da Cidadania, João Roma, na semana passada. Assim, parte dos beneficiários do Auxílio Emergencial poderão ser contemplados pelo Auxílio Brasil a partir de novembro.

Antes dessa confirmação foi divulgada a informação de que assessores do governo iniciaram as discussões para o pagamento de um auxílio emergencial transitório para cerca de 20 milhões de brasileiros que não serão contemplados pelo novo programa social. Contudo, a informação não foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para financiar a oitava e nona parcela do auxílio emergencial, que seriam pagas nos meses de novembro e outubro, com valores entre R$ 150 e R$ 250, o Ministério da Economia teria que abrir novo crédito extraordinário. Contudo, para o chefe da pasta, Paulo Guedes, o melhor caminho é apostar na viabilização do Auxílio Brasil.

A prorrogação do benefício nos meses de agosto, setembro e outubro já se deu com a expectativa de que após a vacinação em massa no país a economia começaria a dar sinais de retomada. Durante esse tempo, as equipes técnicas da Economia trabalharam na criação do Auxílio Brasil, que foi lançado em agosto e será implementado a partir de novembro.

Dessa forma, é possível afirmar que o Auxílio Emergencial irá acabar após o pagamento da 7ª parcela no mês de outubro.

Auxílio Emergencial não deve ser renovado em 2022

Com a proximidade de 2022, ano de eleições presidenciais, o governo tem dado mais atenção aos programas sociais. A principal aposta do Ministério da Economia para melhorar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro segue sendo o Auxílio Brasil, que será uma reformulação do Bolsa Família com valor maior e inclusão de mais beneficiários.

Por esse motivo, o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, declarou que não há motivos para justificar uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial após outubro. "Auxílio emergencial não é escolha política, é necessidade que surge da imprevisibilidade. Com o recrudescimento e a queda da curva de contágio, e com a economia voltando, não faz sentido falar em Auxílio Emergencial nesse momento, nem em crédito extraordinário. Estamos discutindo [uma proposta] dentro do Orçamento", afirmou o secretário.

Já para Paulo Guedes, a possibilidade de uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial só seria justificada caso não a reforma do imposto de renda não seja aprovada. “Inadvertidamente, às vezes, o mundo empresarial vai a Brasília, e faz um lobby contra o imposto de renda. Ele, na verdade, está inviabilizando o Bolsa Família. [Isso] vai produzir uma reação do governo que é a seguinte: então quer dizer que não tem fonte [de receita para Bolsa Família]? Não tem tu, vai tu mesmo. Então bota aí R$ 500 logo de uma vez e é auxílio emergencial. A pandemia está aí, a pobreza está muito grande, vamos embora”, declarou o ministro em evento do banco BTG Pactual.

A reforma tributária do Imposto de Renda é considerada como uma das principais fontes de financiamento do Auxílio Brasil no próximo ano. De acordo com Funchal, a tributação de dividendos será a principal estratégia do governo para custear o programa substituto do Bolsa Família em 2022. Segundo estimativas de especialistas, o Auxílio Brasil deverá ter um custo de cerca de R$ 61,2 bilhões, quase o dobro do orçamento do Bolsa Família em 2021, que foi de R$ 34,7 bilhões.

"Nunca entrou no radar usar IOF ou outra coisa para fazer a compensação para 2022. A estratégia é o Imposto de Renda, que foi aprovado na Câmara, agora está tendo um avanço no Senado, já entrou na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e está com o relator. Vamos avançar na nossa estratégia inicial que é o dividendo do Imposto de Renda", afirmou.

Para 2021, o governo pretende utilizar a sobra de recursos do Bolsa Família - em torno de R$ 9 bilhões, além de contar com a arrecadação extra que será gerada pelo aumento da alíquota do IOF, decretada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O novo programa de transferência de renda vai englobar as 14,6 milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família atualmente, além de incluir outros 2,4 milhões de brasileiros que hoje estão na fila de espera do programa ou que vão ficar desamparados financeiramente após o fim do Auxílio Emergencial.

Calendário das parcelas 6 e 7 do Auxílio Emergencial

Oficializada como a última, a sétima parcela do Auxílio Emergencial será paga no mês de outubro para os trabalhadores informais, inscritos no Cadastro Único e integrantes do Bolsa Família.

A 6ª parcela foi depositada pela Caixa Econômica Federal na última quinzena de setembro. Beneficiários do Bolsa Família receberam o dinheiro entre os dias 17 e 30/09, conforme as datas do calendário oficial do programa. Já para os cadastrados pelas plataformas digitais e inscritos no CadÚnico o sexto pagamento será creditado seguindo a tabela abaixo:

Calendário 6ª parcela - Auxílio Emergencial 2021 (público geral)
Mês de nascimento Data do crédito em conta Data para saque em dinheiro
Janeiro 21 de setembro 04 de outubro
Fevereiro 22 de setembro 05 de outubro
Março 23 de setembro 05 de outubro
Abril 24 de setembro 06 de outubro
Maio 25 de setembro 08 de outubro
Junho 26 de setembro 11 de outubro
Julho 28 de setembro 13 de outubro
Agosto 29 de setembro 14 de outubro
Setembro 30 de setembro 15 de outubro
Outubro 01 de outubro 18 de outubro
Novembro 02 de outubro 18 de outubro
Dezembro 03 de outubro 19 de outubro

Em outubro, o depósito da 7ª parcela vai iniciar novamente pelos beneficiários do Bolsa Família. O grupo vai receber os valores entre os dias 18 e 29 de outubro. Para o público geral, o pagamento da última parcela do Auxílio seguirá o seguinte calendário:

Calendário 7ª parcela - Auxílio Emergencial 2021 (público geral)
Mês de nascimento Data do crédito em conta Data para saque em dinheiro
Janeiro 20 de outubro 01 de novembro
Fevereiro 21 de outubro 03 de novembro
Março 22 de outubro 04 de novembro
Abril 23 de outubro 05 de novembro
Maio 23 de outubro 09 de novembro
Junho 26 de outubro 10 de novembro
Julho 27 de outubro 11 de novembro
Agosto 28 de outubro 12 de novembro
Setembro 29 de outubro 16 de novembro
Outubro 30 de outubro 17 de novembro
Novembro 30 de outubro 18 de novembro
Dezembro 31 de outubro 19 de novembro