Foi aprovado pelo Congresso Nacional o projeto de Lei - PLN 02/2023, que trata do reajuste dos servidores públicos federais. O texto estabeleceu aumento salarial de 9% a partir de 1º de maio, e agora aguarda a sanção do presidente Lula para valer.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede AP), destacou que após seis anos, os servidores públicos terão seu salário reajustado. Além disso, também foi aprovado um aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que agora passa a ser de R$ 658. Representantes do funcionalismo e o governo federal chegaram a um acordo que resultou na reavaliação dos salários dos servidores públicos do governo federal para este ano.
Deputados e ministra comemoram aprovação
O deputado federal Guilherme Boulos (Psol SP) destacou a importância de valorizar os servidores públicos, afirmando que sem essa valorização, não é possível oferecer serviços públicos de qualidade.
O deputado federal Jorge Solla (PT BA) ressaltou que o presidente Lula conseguiu, em apenas 100 dias de governo, uma grande negociação com todos os sindicatos dos servidores federais. O texto do projeto prevê um crédito adicional para complementar o pagamento de despesas, sendo aproximadamente R$ 176,3 milhões para este ano e mais R$ 280,6 milhões para os próximos.
Durante a cerimônia de posse em janeiro, a ministra da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que sua principal missão é ampliar a eficiência do governo, sem a criação de novos cargos. Entretanto, a valorização do funcionalismo foi enfatizada dentro deste contexto.
A ministra disse que uma das prioridades da sua gestão é recriar a mesa permanente de negociação com os servidores públicos. "Iremos retomar o debate sobre reestruturação de carreiras, remuneração e realização de concursos públicos", disse ela. Além disso, a ministra ressaltou que para alcançar eficiência na gestão, é primordial interromper o processo de desmonte do Estado brasileiro que ocorreu nos últimos anos.
Reajuste dos servidores federais começa a valer em maio
Depois de muitas rodadas de negociação na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), ficou definido o valor de reajuste dos servidores públicos do executivo federal para 2023. O governo ofereceu inicialmente 7,8%, mas a proposta foi rejeitada pelas entidades que representam os servidores públicos, que pediam 13%.
Posteriormente, o reajuste linear para todas as carreiras foi elevado para 9% no salário, a partir de maio deste ano. O governo também propôs aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, no qual passará de R$ 458 para R$ 658.
Grande parte das entidades de base da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) aceitou os 9% de reajuste oferecidos, com pagamento em junho. As assembleias das entidades ocorreram de 13 a 15 de março e referendaram a orientação da Plenária Nacional.
Qual o valor do reajuste dos servidores federais?
Após seis anos, os servidores públicos terão seu salário reajustado em mais de 9%. Além disso, também foi aprovado um aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que agora passa a ser de R$ 658, ao invés dos antigos R$ 458.
Quando começa a valer o reajuste dos servidores federais?
O reajuste linear para todas as carreiras foi elevado para 9% no salário, a partir de maio deste ano, com pagamento em junho.
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