Calendário do INSS em junho traz benefício e 2ª parcela do 13º; veja as datas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou na última quinta-feira (24) o pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Assim como no mês de maio, quando foi paga a 1ª parcela, os segurados irão receber o abono natalino conforme o calendário de pagamento do INSS de junho. De acordo com o INSS, cerca de 31 milhões de segurados têm direito ao adiantamento do décimo terceiro salário.

Quem recebe o benefício nesta segunda, 28 de junho, são os aposentados e pensionistas com benefício final 3 (sem contar o dígito verificador) e que recebem valor até um salário mínimo. O calendário da segunda parcela do 13º salário do INSS se estende até o dia 07 de julho.

Lembrando que agora no recebimento da segunda parcela do 13º haverá desconto do Imposto de Renda, portanto o valor pode ser menor do que o recebido no mês anterior. O segurado de até 64 anos paga Imposto de Renda caso receba acima de R$ 1.903,98. De 65 anos em diante, a tributação só é cobrada se o benefício for superior a R$ 3.807,96.

Vai receber a segunda parcela do 13º o aposentado ou pensionista que durante o ano recebeu algum benefício previdenciário (aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão). Quem recebeu só por alguns meses, terá o valor proporcional do abono anual. Já quem recebe benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social - BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia - RMV) não têm direito ao abono anual.

Calendário segunda parcela 13º salário INSS

A primeira parcela do décimo terceiro no valor de 50% foi paga conforme as datas de depósito do INSS para o mês de maio - entre 25 de maio e 08 de junho. Para saber o valor que irá receber na 2ª parcela do 13º salário, o segurado do INSS pode consultar o extrato de pagamento disponibilizado no site do INSS ou por meio do aplicativo Meu INSS.

Para realizar o pagamento dos 36 milhões de segurados, o INSS utiliza dois calendários distintos, um para quem recebe até um salário mínimo e outro para quem recebe benefício acima de R$ 1.100,00. Confira as tabelas com as datas para competência de junho:

A antecipação do décimo terceiro do INSS foi utilizada em 2020 como medida de recuperação econômica durante os primeiros meses da pandemia da Covid-19. Neste ano, o Ministério da Economia acredita que o adiantamento do 13º salário vai injetar cerca de R$ 52,7 bilhões na economia do país.

De acordo com o governo federal, a grande maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, doentes ou inválidas e, portanto, integrantes dos grupos mais vulneráveis ao novo coronavírus. O ME ressalta ainda que a antecipação do décimo terceiro não representa acréscimo na despesas previstas para 2021, uma vez que os recursos para o pagamento do benefício já estão garantidos no orçamento.

Benefícios do INSS têm novo prazo para análise

Um acordo entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU) alterou os prazos de concessão de diversos benefícios. O acordo tem o objetivo de agilizar o processo e reduzir o tempo de espera do segurado.

Em nota, o INSS ressalta que, por lei, não existe prazo estabelecido para concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais. Contudo, segundo uma previsão no § 5º do art. 41 da Lei nº 8.213/1991 o primeiro pagamento do benefício deve ser efetuado até 45 dias após a apresentação pelo segurado da documentação necessária à sua concessão. A correção monetária continua sendo paga a partir do 46º dia do pedido do benefício.

Veja como ficam os novos prazos do INSS: