Os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, das Comunicações e da Agricultura e Pecuária criaram um projeto que tem como objetivo fornecer acesso à internet banda larga em locais selecionados de 998 municípios do Brasil.

O ministro Wellington Dias ressaltou que, nas regiões Norte e Nordeste, a iniciativa priorizará localidades que englobam aproximadamente 20 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único, das quais mais de 13,5 milhões são beneficiárias do programa Bolsa Família.

"A colaboração e a coordenação entre os ministérios, com foco na melhoria da qualidade de vida dos mais necessitados, estão gerando resultados em comunidades sem acesso à internet, com recursos provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações", enfatizou.

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O projeto dos ministérios foi aprovado pelo Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e visa proporcionar acesso à internet banda larga a 2.315 localidades, 1.959 povoados e 356 lugarejos, beneficiando mais de 19,7 milhões de pessoas nos nove estados do Nordeste, bem como 280,5 mil residentes no Pará, que estão cadastrados no Cadastro Único do Governo Federal.

"Comunidades menos favorecidas estão sendo contempladas! São mais de 19 milhões de indivíduos residentes nessas comunidades que terão acesso à conectividade, permitindo integração com a internet, com o Brasil e com o mundo, gerando oportunidades em diversas áreas", acrescentou o ministro Wellington Dias.

Medidas para estender o acesso à internet Banda Larga

O Governo Federal, em colaboração com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), planeja ampliar o fornecimento de crédito ao setor de telecomunicações em R$ 1,1 bilhão, através do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Empresas de serviços de telecomunicações e outras entidades com atividades compatíveis com os projetos poderão acessar esse crédito para investir nas iniciativas.

Os recursos provenientes do Fust têm o propósito de impulsionar a expansão, o uso e aprimoramento das redes e serviços de telecomunicações, reduzir disparidades regionais e fomentar o uso e desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade.

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Nas localidades onde não houver atividades identificadas por parte das operadoras, as linhas de financiamento beneficiarão de taxas de juros reduzidas. Análises da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) demonstram que, em áreas com maior concentração de residentes de baixa renda, a qualidade da oferta de banda larga móvel é inferior. No entanto, o acesso à internet de qualidade é fundamental para o progresso econômico e social dessas áreas.

Será possível realizar as operações nos formatos direto (com créditos a partir de R$ 10 milhões) e indireto (com financiamentos de até R$ 10 milhões intermediados por agentes repassadores).

Como vai funcionar a internet gratuita?

Essa nova linha de financiamento contará com prazos de pagamento de até 15 anos e permitirá uma participação de até 100% do montante total dos projetos.

  • A taxa de juros será composta pelo custo financeiro TR (Taxa Referencial), remuneração do BNDES de 2,5% ao ano e pela taxa de risco de crédito, variando de acordo com o risco do cliente e os prazos do financiamento.
  • Projetos destinados à conectividade de escolas, favelas ou áreas rurais prioritárias terão condições ainda mais favoráveis, com uma remuneração do BNDES de 1% ao ano.
  • Pequenos e médios provedores de internet terão a oportunidade de obter créditos de até R$ 10 milhões (a cada período de 12 meses) para adquirir equipamentos de telecomunicações autorizados pelo BNDES.

O objetivo subjacente a essa iniciativa é ampliar a oferta de serviços de conectividade e consolidar os fornecedores regionais de tecnologia. A partir de setembro deste ano, as instituições financeiras intermediárias que repassam fundos do BNDES estarão aptas a disponibilizar essa linha de crédito às empresas interessadas.