Começa nesta terça-feira, 26 de julho, a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O modelo único de documento vai adotar o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral e que será válido para todo o país.

O processo de emissão do novo RG será gradual e inicia pelo estado do Rio Grande do Sul neste dia 26. Nos dias seguintes os processos seguirão nos estados do Acre, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, além do Distrito Federal.

A partir de agora os brasileiros que possuem CPF já poderão solicitar a CIN ao Instituto de Identificação de seu estado. Para os demais estados brasileiros a emissão do novo modelo estará disponível a partir de março de 2023.

O atual modelo de RG terá validade até 2032 e, por isso, não é necessário fazer a transição para o novo documento de identidade imediatamente. A troca da identidade antiga pela nova CIN é gratuita, bem como as eventuais renovações.

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Novo RG terá versão física e digital

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) terá também uma versão digital. A versão física será emitida em papel ou policarbonato e atende aos que não possuem acesso à internet, smartphones ou computadores.

Já a versão digital do novo RG terá o mesmo layout e segurança e poderá ser obtido pelo aplicativo Gov.br após a emissão do documento físico. A mudança vai impedir que um mesmo cidadão possa ter 27 identidades com numerações diferentes, uma em cada estado do país.

A autenticidade do documento poderá ser checada através de um QR Code no verso do documento impresso, permitindo identificar se o RG foi furtado ou extraviado. De acordo com o governo, a nova identidade segue padrões internacionais e possui o código MRZ, utilizado também no passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade.

Nova versão do RG será válida em todo território nacional. Imagem: SSP/SP.
Nova versão do RG será válida em todo território nacional. Imagem: SSP/SP.

Como solicitar o novo RG?

A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional será gratuita e continuará sob responsabilidade das secretarias de Segurança Pública de cada Unidade Federativa (UF). Para emitir o novo RG o cidadão deve apresentar sua Certidão de Nascimento ou Casamento.

Ao receber o pedido do cidadão, a SSP vai validar a identifaicação pela plataforma do governo federal (Gov.BR) para que a pessoa tenha acesso ao RG digital assim que tiver o documento físico em mãos.

SSP SC
Telefone: (48) 3665-8100
Avenida Governador Ivo Silveira, nº 1521 - Capoeiras - Florianópolis-SC
Atendimento ao Público: das 13h às 19h

SSP PR
Telefone (41) 3313-1357
Rua Coronel Dulcídio, nº 800 - Batel, Curitiba - PR
Atendimento ao Público: das 8h às 18h

SSP RS
Telefone (51) 3288-1951 ou pelo site do IGP-RS, mediante agendamento
Rua Doutor Mário Totta, 64 - Bairro Tristeza, Porto Alegre
Atendimento ao Público: das 8h às 17:30h

SSP MG
Telefone (31) 3915 3075
Rodovia Papa João Paulo II, 4143 (3º andar do Edifício Minas) - Cidade Administrativa, Serra Verde, Belo Horizonte
Atendimento ao Público: das 08h às 19h

SSP GO
Telefone (62) 3201-1000
Avenida Anhanguera, nº 7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO
Atendimento ao público: das 8h às 12h e das 14h às 18h

SSP PE
R. da Aurora, 405 - Boa Vista, Recife - PE

SSP AC
Telefone (68) 3224-7865
Av. Getúlio Vargas, nº 232 - Centro, Rio Branco/AC

De acordo com o Ministério da Economia, "neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas".

Os cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF.

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Não tenho CPF, posso fazer a nova Carteira de Identidade?

De acordo com o governo, caso a pessoa que for fazer a solicitação do novo RG e ainda não possuir inscrição no CPF o órgão de identificação local poderá fazer imediatamente o CPF do cidadão conforme as regras estabelecidas pela Receita Federal.

Qual é a validade do RG atual?

A Carteira de Identidade atual continuará sendo aceita por até 10 anos (até 2032) para a população de até 60 anos de idade.

Para os cidadãos acima de 60 anos o RG atual será aceito por prazo indeterminado.

O que vai constar na nova Carteira de Identidade:

  • Armas da República Federativa do Brasil e a inscrição "República Federativa do Brasil";
  • Identificação da Unidade Federativa (UF) que a emitiu;
  • Identificação do órgão expedidor;
  • Número do registro geral;
  • Informações pessoais: Nome, filiação, sexo, nacionalidade, local e data de nascimento do cidadão;
  • Número da matrícula de nascimento ou comarca, cartório, livro, folha e número do registro de nascimento ou casamento;
  • Fotografia 3x4, assinatura e impressão digital;
  • Assinatura do dirigente do órgão expedidor;
  • Expressão "Válida em todo território nacional";
  • Data de validade, local e data de expedição do documento;
  • Elementos novos para verificação da autenticidade (QR Code e MRZ);

O cidadão poderá incluir ainda alguns dados de saúde na Carteira de Identidade Nacional, tais como grupo sanguíneo, fator RH, disposição em doar órgãos em caso de morte e informações sobre condições particulares de saúde (caso contribuam para preservar a saúde ou salvar a vida do cidadão).

O cidadão deverá informar no momento da emissão do documento se deseja incluir esses dados de saúde.