Concursos 2020: Veja 14 seleções federais que poderão sair

Confira os concursos que tiveram solicitação de aval orçamentário para abertura em 2020. INSS, ANTAQ, ANM, PRF, CVM e CGU querem novas seleções e Ministério da Economia vai agora avaliar as solicitações.

Por Adriano Maas

Mesmo com o recente anúncio de que novos concursos no executivo federal terão critérios mais rígidos para autorização, vários órgãos solicitaram novas seleções por meio da inclusão dos pedidos no orçamento nas Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2020. Os pedidos para ingresso na LDO puderam ser feitos até o dia 31 de maio, prazo máximo para a solicitação de novas seleções. Cabe ao Ministério da Economia agora com os pedidos em mãos, autorizar ou não a abertura de novos concursos.

O Secretário de Gestão de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, deu entrevista recentemente informando que "concursos serão sempre necessários. Algumas carreiras precisarão de reposição e o que estamos fazendo agora com a suspensão nas autorizações é dar condições para que no futuro estes concursos aconteçam" citou.

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O Ministério da Economia possui um sistema interno nomeado "Protocolo Integrado" que normatiza e divulga as solicitações de concursos públicos no executivo federal . No entanto, os pedidos dos novos concursos ainda não foram disponibilizados para consulta na plataforma. Ainda assim, alguns órgãos já se manifestaram e informaram que renovaram seus pedidos. Veja quem são:

Veja os concursos previstos para 2020 no governo federalVeja os concursos previstos para 2020 no governo federal

Quem pediu concurso para 2020

ANA - Agência Nacional de Águas

O novo concurso da Agência pode, finalmente, ser tirado do papel em 2020. O pedido de autorização do concurso já havia avançado no Ministério da Economia em dezembro de 2018, mas não foi autorizado na ocasião. Além disso, o novo concurso já esteve previsto também na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 como exceção, visto que o Governo Federal já havia anunciado que não pretendia autorizar novos certames no governo do então presidente Michel Temer.

O pedido tem 91 vagas nas carreiras de Especialista em Recursos Hídricos, Especialista em Geoprocessamento, Analista Administrativo e Técnico Administrativo. As carreiras têm salários de R$ 7.474,67 para Técnico Administrativo (que exige nível médio), R$ 14.265,57 para Analista Administrativo (que aceita ensino superior em diversas áreas) e R$ 15.516,12 para os cargos de Especialista (que exigem ensino superior em áreas específicas). Todos os cargos têm direito ainda a benefícios como o vale alimentação no valor de R$ 458,00. O último concurso da Agência Nacional de Águas foi realizado em 2012.

SUDENE - A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste pediu um novo concurso público para preencher vagas efetivas. O pedido foi feito por meio do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE do Ministério da Economia e tem 40 vagas - veja o pedido do concurso SUDENE.

SUDECO - A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste também enviou pedido de concurso público. O pedido dá conta de 25 vagas e está em análise no Ministério da Economia. Veja os cargos vagos na autarquia.

Controladoria Geral da União - CGU

A assessoria de imprensa do órgão confirmou que fez o pedido de um novo concurso para os cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle e Técnico Federal de Finanças e Controle. No entanto, o número de vagas não foi divulgado.

Os Técnicos têm salário inicial fixado em R$ 7.283,31 e os Auditores recebem iniciais de R$ 19.197,06, segundo o portal de transparência do governo. Todos ainda têm direito a auxílio alimentação de R$ 458,00.

ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres

Novamente, a ANTT teve pedido de concurso encaminhado ao Ministério da Economia. A última seleção do órgão teve validade até 2015 e depois disso o órgão vem solicitando novos concursos. Em 2017 o pedido para preencher mais de 700 vagas foi recusado. No entanto, de acordo com a Assessoria de Imprensa do órgão, a falta de servidores fez com que um novo pedido fosse emitido em maio de 2018. Dessa vez foram solicitadas a abertura de 379 vagas nos seguintes cargos: Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Analista Administrativo e Técnico Administrativo. A expectativa é de que o pedido seja autorizado agora e o certame possa ser realizado em 2020.

ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

A Empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) pediu 148 vagas de nível médio e superior. Os cargos que deverão ser oferecidos são o de Técnico Administrativo, com remuneração de R$ 6.147,52; Analista Administrativo que paga R$ 11.529,29; e de Especialista em regulação de serviços públicos de energia, com remuneração de R$ 12.432,49.

FUNASA - A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA enviou também um novo pedido de concurso ao Ministério da Economia. São 587 vagas solicitadas com salários de R$ 3,7 mil a R$ 5,2 mil para nível médio e superior, respectivamente. Uma das justificativas apontadas pela Funasa para promover o concurso é a de que a redução da força de trabalho gira em torno de 50% e sem a devida recomposição, gera risco às atividades institucionais do órgão. Os cargos pedidos ainda não foram divulgados.

ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários

A ANTAQ solicitou novo concurso ao Ministério da Economia para preencher os cargos que estão em aberto na autarquia federal. A ANTAQ alega que há necessidade de pessoal e pede 102 vagas nos cargos de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários; Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários; Analista Administrativo e Técnico Administrativo.

ANM- Agência Nacional de Mineração

A ANM informou que há um pedido em tramitação para a abertura de concurso público para o órgão com 598 vagas. O Ache Concursos entrou em contato pedindo mais informações acerca do andamento do pedido feito ao Ministério da Economia. Estão sendo solicitadas vagas nos cargos de Especialista em Recursos Minerais (135), Técnico em Atividades de Mineração (424), Analista Administrativo (118) e Técnico Administrativo (55).

CVM - Comissão de Valores Mobiliários

Após pedir concursos desde 2017, a CVM confirmou que protocolou no Ministério da Economia a renovação da solicitação para promover um novo concurso.

Com último concurso realizado em 2010, a autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda faz provimento dos seus cargos efetivos mediante concurso público, conforme Decreto 6.944/09, alterado pelo Decreto 7.308/10. O pedido lá em 2017 dava conta de 89 vagas nos três cargos que compõem a estrutura de cargos, visto que o último concurso realizado no órgão teve validade encerrada em maio de 2015.

O órgão não informou o número de vagas pedidas agora para as carreiras de Inspetor e Analista (nível superior) e Agente Executivo (nível intermediário). As remunerações dos Analistas e Inspetores é fixada em R$ 15.003,70; enquanto Agentes percebem vencimentos de R$ 5.176,53 na entrância inicial, além dos já conhecidos benefícios de auxílio alimentação de R$ 458,00, auxílio-creche de R$ 321,00, vale transporte, adicional de qualificação e adicional de cursos de capacitação.

PRF - Polícia Rodoviária Federal

A PRF fez um novo pedido de concurso para o Ministério da Economia solicitando reforço de pessoal em mais 4 mil vagas para o seu quadro de funcionários. Mesmo com a defasagem de mais de 8 mil policiais rodoviários (quadro tem 10 mil servidores ativos), o Governo Federal deve segurar a abertura da nova seleção, conforme já citou o Ministro da Economia, Paulo Guedes, que busca enxugar a máquina pública. Segundo informações da Assessoria de Comunicação da PRF, o pedido do novo concurso tem 4.435 vagas para nível médio e superior, sendo 4.360 vagas para o cargo de Policial Rodoviário Federal e as outras 75 vagas para o cargo de Agente Administrativo.
Para concorrer ao cargo de Policial Rodoviário Federal, é necessário possuir ensino superior completo em qualquer área de formação e ainda ter carteira de habilitação, no mínimo em categoria "B". A remuneração inicial do cargo de policial rodoviário federal é de R$ 10.357,88. Os valores já incluem o auxílio-alimentação, que atualmente é de R$ 458,00. Já para concorrer ao cargo de Agente Administrativo, é necessário possuir apenas nível médio completo. A função tem como vencimento básico inicial a soma de R$ 4.022,77.

INMETRO

O INMETRO informou com exclusividade à equipe Ache Concursos que solicitou liberação para abrir um novo concurso em 2020. No ano de 2018, o órgão já havia pedido concurso ao extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (atual Secretaria de Gestão de Pessoas e Desempenho de Pessoal) visando seleção em 2019, não liberada. O processo foi incluído no módulo "Seleção de Pessoas" registrado no SIGEPE. Com isso, no dia 31 de maio de 2019 o INMETRO ingressou novamente com pedido de autorização.

ANCINE - Agência Nacional de Cinema

Em meados de 2018 a Agência Nacional de Cinema também solicitou ao Ministério do Planejamento a autorização para abertura de concurso para preenchimento de cerca de 15 vagas, com remunerações de até R$ 15.516,12. Com pedido negado à época, uma nova solicitação foi feita agora para Especialistas em Regulação, com expectativa de autorização e edital em 2020.

DEPEN

O Departamento Penitenciário Nacional solicitou novamente um novo concurso. O DEPEN pediu vagas em 2019, após não ser atendido em 2018. A iminente inauguração de cinco novas penitenciárias federais pelo país fez o órgão solicitar um novo concurso para 2020, mas o pedido agora é menor: 309 vagas. Confira as vagas previstas para o novo concurso do Depen:

- Agente Federal de Execução Penal - 294 vagas

- Especialista Federal em Assistência à Execução Penal - 15 vagas

O então Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Marco Antônio Severo, já havia anunciado a realização de um novo concurso para o órgão, o que não ocorreu. O cargo de Agente Federal de Execução Penal exige nível médio e carteira de habilitação na categoria B ou superior. Os ganhos são de R$ 6.030,23, já no início da carreira, incluindo a gratificação de desempenho e o auxílio-alimentação, que é de R$ 458,00. Para Especialista federal em assistência à execução penal, o requisito é ter graduação em áreas específicas, ainda não reveladas. A remuneração é de R$ 5.865,70.

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou um documento oficial pedindo para que o INSS promova uma nova seleção de servidores. O documento foi enviado também ao Ministério da Economia.

A recomendação é para que o INSS preencha cargos atualmente vagos nos cargos de Técnico, Analista e Perito do Seguro Social por meio de concurso. Além disso, o documento dá prazo de 30 dias para que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, autorize o novo concurso.

O MPF pediu um novo concurso no INSS devido ao alto número de vacâncias no órgão - já são 16 mil cargos vagos e outros 9 mil servidores poderão se aposentar em breve, pois já cumprem os requisitos necessários.

O documento encaminhado para o Ministério do Planejamento no fim de 2017 - o mesmo que sofreu movimentações recentes - pede 7.580 novas vagas. Delas, 2.146 são para o cargo de Perito Médico Previdenciário, 1.493 para Analista do Seguro Social e 3.941 para Técnico do Seguro Social do INSS.

O cargo de Perito Médico Previdenciário têm a exigência de nível superior em Medicina, além de registro profissional no Conselho Regional da Classe. Os Peritos recebem salário de R$ 12.847,69. Para o cargo de Analista do Seguro Social, um novo concurso deverá abranger as especialidades de Estatística, Ciências Contábeis, Direito, Administração, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia de Segurança do Trabalho, Arquitetura, Tecnologia da Informação, Terapia Ocupacional, Pedagogia, Psicologia, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Fisioterapia e Letras, onde a última seleção já encerrou a validade. As carreiras exigem graduação de nível superior e têm remuneração inicial de R$ 8.357,07. Por fim, a função de Técnico do Seguro Social exige nivel médio e o salário inicial da função é de R$ 5.447,79, mais auxílio-alimentação de R$ 458,00 por jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Confira ainda a lista de concursos que deverão ocorrer no segundo semestre deste ano na guia de concursos previstos 2019

Já todos os concursos com inscrições abertas no momento pode ser conferidos na guia de concursos abertos aqui no Ache Concursos.

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