Qual o real salário dos Ministros do STF? Veja Tabela dos Magistrados

O salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi reajustado em 2023 e encontra-se em um novo patamar de dois dígitos. Além disso, o subsídio de outros cargos também sofreu aumento recentemente, incluindo os demais magistrados da União e os servidores públicos federais.

Porém, o subsídio dos ministros do STF destaca-se, já que esse valor é, inclusive, usado como base para o teto do pagamento de outros salários no serviço público federal.

Salário (subsídio) dos ministros do STF sobe 18% a partir de 2023

No início de seu novo mandato, o presidente Lula sancionou em 10 de janeiro desse ano, sem vetos, as leis aprovadas pelo Congresso no fim do ano passado e que reajustam as remunerações de servidores públicos do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União e, também, os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública-Geral Federal.

No caso, a lei aumentou o subsídio dos ministros do STF em 18%, parcelados ao longo de três anos.

O subsídio antigo, de R$ 39.293,32, passa a ser agora de R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023. Ainda, subirá para R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024; e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

A estimativa feita pela Corte para o impacto orçamentário em 2023 é de R$ 910.317,00 milhões em relação aos ministros e de R$ 255,38 milhões em relação aos demais membros do Poder Judiciário da União, pois o subsídio é referência para outros ministros de tribunais superiores, juízes federais e magistrados.

Por sua vez, o subsídio do Procurador-geral da República subiu para o mesmo valor e terá os mesmos patamares dos ministros do STF nos próximos anos.

Qual o salário dos ministros do STF hoje?

O novo subsídio dos ministros do STF foi anunciado em 2023 e passou a valer em 1º de abril de 2023, em valor acima de R$ 41,6 mil. Porém, nos próximos dois anos os ganhos subirão ainda mais: para R$ 44 mil em 2024 e R$ 46,3 mil em 2025.

Segundo o portal da transparência do STF, porém, sobre o subsídio dos ministros do STF ocorrem deduções mensais. Pelo site, é possível consultar o salário líquido de cada magistrado no mês (Veja aqui). A folha de pagamentos inclui 55 vínculos devido a pagamentos de ministros aposentados.

Tabela de salário de Ministros do STF

Com o aval do presidente Lula, após a aprovação do Congresso Nacional em 2022, a ministra do STF publicou em 17 de março de 2023 a nova tabela de subsídio dos magistrados da União, que incluem juízes, além dos ministros do STF, entre outros. Confira:

Como funciona o STF?

O Supremo Tribunal Federal-STF é o órgão que tem como principal missão ser o guardião da Constituição Federal do Brasil.

Nesse sentido, entre as principais atribuições do STF está o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, que serve para atuar sobre medidas contrárias à Constituição Federal.

Na área penal, destaca-se a competência do STF para julgar, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República, entre outros, nos termos da Constituição.

Quem são os ministros do STF?

Conhecido como "A Corte", o STF possui hoje um quadro de 11 ministros, todos brasileiros natos, conforme a Constituição. São eles:

1. Ministra Rosa Weber, Presidente;
2. Ministro Roberto Barroso, Vice-Presidente;
3. Ministro Ricardo Lewandowski (se aposentou no início do mês);
4. Ministro Gilmar Mendes;
5. Ministra Cármen Lúcia;
6. Ministro Dias Toffoli;
7. Ministro Luiz Fux;
8. Ministro Edson Fachin;
9. Ministro Alexandre de Moraes;
10. Ministro Nunes Marques;
11. Ministro André Mendonça.

Com informações, Agência Câmara, Resolução nº 795/2023 e STF.