Na última segunda-feira (3), em seu grupo oficial de notícias do Telegram, o governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a anunciar a proposta do pagamento de um 13º salário para mulheres beneficiárias do Auxílio Brasil.

A promessa que vem sendo feita desde 2018, quando ainda no antigo Bolsa Família, parece que agora vai sair do papel.

O PL nº 625/22 de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD) está em tramitação no Senado. Caso o Projeto de Lei seja aprovado, uma parcela adicional do benefício deverá ser pago para famílias que sejam chefiadas por mulheres, nas quais mais de 16,85 milhões de famílias serão beneficiadas. O presidente ainda foi bem claro quando anunciou que apenas famílias com mulheres chefes de família irão receber o décimo-terceiro, visando diminuir a resistência do público feminino às vésperas do segundo turno das eleições.

Créditos: Reprodução/Telegram
Créditos: Reprodução/Telegram

O texto prevê que o 13º do Auxílio Brasil ajudará a combater a pobreza, assim como a pobreza extrema, gerando um ganho de quase 10% no seu valor anual. O pagamento do décimo terceiro também ajudará nas despesas das famílias brasileiras nesse momento de inflação alta.

Os pagamentos deverão ocorrer somente em 2023, visto que depende de orçamento para que saia do papel e não haveria tempo hábil para negociação no Congresso até o final deste ano.

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Quem tem direito ao benefício do Auxílio Brasil?

O benefício do Auxílio Brasil é disponibilizado às famílias que estejam inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), sob as seguintes condições:

  • Famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 105;
  • Famílias que se encontram em situação de pobreza, com renda mensal por membro entre R$ 105,01 e R$ 210;
  • Famílias com mulheres gestantes, lactantes ou pessoas de até 21 anos incompletos;
  • Famílias que estejam em regra de emancipação (que recebem o benefício, mas conseguiram emprego com CLT).

Quem deve receber o décimo terceiro do Auxílio Brasil?

Além da família ser chefiada por mulheres, para receber, o beneficiário deverá atender ainda os seguintes critérios:

  • Ter idade mínima de 18 anos;
  • Ser beneficiária do Auxílio Brasil;
  • Estar inscrita regularmente no CadÚnico;
  • Ter, ao menos, um filho menor de 18 anos sob sua responsabilidade.

De acordo com a proposta, o valor do décimo terceiro do Auxílio Brasil deve ser pago, em parcela adicional em 2023 no valor médio de R$ 405.

Calendário Auxílio Brasil de outubro antecipado

O calendário de pagamento do Auxílio Brasil do mês de outubro foi antecipado. Os valores são pagos de forma escalonada, onde o primeiro grupo a receber serão os beneficiários com NIS final 1 (Número de Identificação Social) no dia 11 de outubro.

No calendário original, o pagamento seria dia 18 de outubro. Desta forma, o calendário segue até dia 25, onde receberão os beneficiários com NIS final zero.

Veja abaixo as datas do novo calendário do Auxílio Brasil de outubro:

  • NIS final 1: 11/10 (era dia 18/10)
  • NIS final 2: 13/10 (era dia 19/10)
  • NIS final 3: 14/10 (era dia 20/10)
  • NIS final 4: 17/10 (era dia 21/10)
  • NIS final 5: 18/10 (era dia 24/10)
  • NIS final 6: 19/10 (era dia 25/10)
  • NIS final 7: 20/10 (era dia 26/10)
  • NIS final 8: 21/10 (era dia 27/10)
  • NIS final 9: 24/10 (era dia 28/10)
  • NIS final 0: 25/10 (era dia 31/10)