Bolsa Família vai ter reajuste após aumento do salário mínimo? Entenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no último domingo (30) a Medida Provisória que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio. O novo valor ainda passará por votação do Congresso Nacional.

Com o aumento, diversos benefícios como aposentadorias e pensões do INSS, Benefício de Prestação Continuada (BPC), parcelas do seguro-desemprego e o abono Pis/Pasep também sofrem alteração. Por conta disso, os beneficiários do Bolsa Família estão querendo saber se o programa também terá alguma mudança no valor.

Vamos explicar nesse post como o aumento do salário mínimo impacta no programa Bolsa Família.

Bolsa Família vai subir?

Com o novo salário mínimo vigente desde 1º de maio, os benefícios que usam o piso nacional como referência também serão atualizados. Assim, aposentados e pensionistas recebem na folha de Maio o novo valor reajustado, bem como os trabalhadores com direito ao abono Pis/Pasep que será pago em 15 de maio.

Entretanto, esse reajuste não mexe com o valor pago no programa Bolsa Família. Isso porque a parcela é composta por diversos benefícios que são definidos na lei do programa, ou seja, não estão atrelados ao salário mínimo.

O valor pago no Bolsa Família em 2023 gira em torno de R$ 670 por família, além de contar ainda com o adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos e parcela bimestral do Vale Gás de R$ 110.

Valor será maior em junho

Mesmo sem ligação com o reajuste do salário mínimo, o Bolsa Família terá valor maior a partir de junho. No próximo mês o governo deve lançar duas medidas que vão liberar mais dinheiro para as famílias.

A primeira é o Benefício Variável Familiar que vai pagar o adicional de R$ 50 para as famílias com gestantes, com crianças de 7 a 12 anos e adolescentes de 13 a 18 anos incompletos.

Já a segunda novidade é o "benefício per capita" que terá valor mínimo de R$ 142 por pessoa. O governo ainda não deu os detalhes completos de como deve ser feito o cálculo para chegar no valor mensal, mas o benefício mínimo deve ser pago para todos independente da quantidade de integrantes da família.

"Quando ultrapassa 4, 5 pessoas por família, ela tem um acréscimo para garantir o mínimo de R$ 142 [por pessoa]. Um exemplo, antes disso, uma família com 10 pessoas recebia R$ 600, sem criança, sem gestante e sem adolescente, agora [em junho] ela [a família] passa a receber R$ 1.420, por causa do mínimo estabelecido de R$ 142 per capita", explicou o ministro.

Renda do Cadastro Único será atualizada

Apesar de não alterar o valor recebido pelas famílias, o novo salário mínimo impacta diretamente na seleção de novos integrantes para o programa Bolsa Família.

Isso porque o governo seleciona as famílias de baixa renda por meio do Cadastro Único (Cadúnico) e só podem estar inscritos na base de dados as famílias que seguem os critérios de renda estabelecidos pelo governo.

Podem participar do Cadastro Único as famílias que:

• Possuem renda mensal por pessoa (per capita) de até meio salário mínimo;
• Possuem renda mensal acima dese valor, mas que estejam vinculadas a algum programa/benefício que faça parte do Cadúnico.

Até abril, a renda per capita para se inscrever no Cadastro Único era de R$ 651 (meio salário mínimo). Com o aumento do piso, a renda mensal por integrante deve ser atualizada para R$ 660.