Mais um pagamento do Auxílio Brasil está em andamento nesta semana, mas para muitas famílias a notícia não foi positiva neste mês. De acordo com o Ministério da Cidadania mais de 64 mil famílias participantes do programa tiveram a parcela do Auxílio Brasil bloqueada em janeiro por informações inconsistentes no cadastro. Se você está nessa situação ou quer saber como evitar que o seu pagamento seja bloqueado no futuro, confira este post.

Como já informamos, a folha de pagamento de janeiro foi ampliada com a inclusão de 3 milhões de novas famílias no programa social. O ingresso de novos beneficiários foi uma promessa do governo de zerar a fila de espera e conceder o benefício para aqueles que já estavam inscritos no Cadastro Único e cumpriam com todos os requisitos para receber a ajuda financeira.

Porém, os beneficiários devem ficar atentos pois a aprovação no programa não é o suficiente para seguir recebendo o benefício ao longo do tempo. Para não ter problemas com o pagamento bloqueado ou cancelado permanentemente a família deve cumprir as condicionalidades exigidas na lei que institui o Auxílio Brasil (veja abaixo).

Parcela bloqueada do Auxílio Brasil; como resolver?

Os motivos que levam ao bloqueio do pagamento do Auxílio Brasil podem ser os mais variados. Entre os mais comuns estão informações desatualizadas no Cadastro Único. A atualização do Cadúnico no prazo máximo de dois anos é obrigatória para que a família permaneça na base de dados do governo e possa ser contemplada pelos programas sociais e de transferência de renda.

Para o Auxílio Brasil é fundamental que a família mantenha as informações sobre a renda do grupo familiar, endereço e telefone de contato e alterações a respeito do nascimento ou morte de algum membro atualizadas para que não sejam encontradas inconsistências na hora do fechamento da folha de pagamento feita mensalmente.

Em janeiro, o Ministério da Cidadania informou que 64.519 famílias tiveram o pagamento bloqueado por indício de falecimento de pessoa na família. A falta de correção no cadastro levou ao bloqueio do pagamento e deixou as famílias impedidas de sacar os valores neste mês.

Diferentemente do Auxílio Emergencial, que possuía a opção de contestar o benefício bloqueado, até o momento o governo federal não liberou nenhuma forma de contestação do Auxílio Brasil bloqueado.

Dessa forma, para resolver as pendências no cadastro e continuar recebendo o benefício nos próximos meses o responsável familiar deverá buscar informação sobre o problema que gerou o bloqueio da parcela no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social ou nas prefeituras locais.

Para recorrer do bloqueio do Auxílio Brasil o responsável familiar deve procurar atendimento no setor responsável pelo Cadúnico na sua cidade para atualizar as informações do cadastro da família. Na maior parte dos casos é preciso comparecer ao posto do Cadúnico apresentando documento CPF ou título de eleitor e pelo menos um documento de cada integrante da família, de preferência CPF.

Auxílio Brasil bloqueado na conta

Outro ponto que tem deixado as famílias preocupadas é a mensagem de "Benefício bloqueado para crédito do benefício em sua conta" exibida na consulta do Auxílio Brasil. Contudo, esse aviso é menos grave do que parece.

A mensagem indica apenas que a parcela do Auxílio Brasil está bloqueada até a data determinada para saque do benefício. Por exemplo, para os beneficiários com NIS final 8 o valor estará bloqueado até que chegue o dia estipulado no calendário (27 de janeiro).

Para muitas famílias a situação da consulta do Auxílio Brasil está como "bloqueada" pois é necessário fazer a migração da parcela do benefício da Plataforma Social para a Plataforma Bancária antes do início do pagamento.

Assim, não é necessário se preocupar pois o benefício está liberado e será enviado para a conta poupança digital ou conta Caixa Fácil na data prevista para o pagamento do benefício.

Como saber se vou receber o Auxílio Brasil?

A forma de descobrir se a família será beneficiada no Auxílio Brasil deve ser feita pelo aplicativo do programa social. O download do aplicativo Auxílio Brasil está disponível para celulares Android (clique para baixar) e para smartphones com sistema iOS (clique para baixar).

Os beneficiários podem ainda acessar o aplicativo Caixa Tem para conferir mais informações sobre o benefício, tais como o valor das parcelas, a data em que o dinheiro cairá na conta e outras orientações sobre como sacar e movimentar os valores.

Para receber o Auxílio Brasil em 2022 a família deve estar inscrita no Cadastro Único e se enquadrar nas faixas de renda de extrema pobreza (renda familiar por pessoa de até R$ 105) ou pobreza (renda per capita mensal entre R$ 105,07 e R$ 210).

Para seguir recebendo as parcelas do Auxílio Brasil sem interferência no pagamento a família deve respeitas as seguintes condições do programa:

  • No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.