Cerca de 23 milhões de trabalhadores deixaram de receber o abono Pis/Pasep em 2021. Com a mudança anunciada no início do ano, o calendário de pagamento do abono salarial foi adiado para 2022 e os brasileiros que trabalharam no setor público e privado ao longo de 2020 ficaram sem o valor extra neste ano.

O adiamento do calendário do Pis/Pasep 2021/2022 foi feito em março, quando muitos trabalhadores ainda aguardavam pela antecipação do Pis 2021, uma das medidas estudadas pelo Ministério da Economia. Contudo, a surpresa negativa veio quando em decisão unânime o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) anunciou que o pagamento irá ocorrer somente no próximo ano.

Como justificativa, o Conselho do FGTS declarou que a mudança no formato de pagamento segue uma recomendação da Controladoria-Geral da União. Dessa forma, o pagamento do Pis/Pasep, que iniciava sempre no segundo semestre e seguia até o fim do primeiro semestre do ano seguinte, agora será realizado para todos os trabalhadores ao longo do mesmo ano.

Consultar Pis/Pasep pelo CPF e aplicativo

Os trabalhadores que estão em dúvida se tem direito a receber o Pis/Pasep podem fazer a consulta de duas formas: pelo site ou aplicativo da Caixa. A primeira delas é acessando o site da Caixa Econômica Federal, onde o trabalhador poderá consultar o Pis pelo CPF ou número do NIS.

A outra forma de consultar o abono pis é pelo aplicativo Caixa Trabalhador. A ferramenta oferece acesso rápido a informações sobre seguro-desemprego, INSS e o abono salarial. Além de conferir as datas de recebimento dos valores, o aplicativo permite ainda fazer uma simulação do valor provável do Pis que o trabalhador irá receber.

O aplicativo Caixa Trabalhador está disponível para download nas lojas de apps para celulares Android [clique para baixar] e também para iPhones (iOS) [baixe aqui].

Quem tem direito ao Pis/Pasep?

Terá acesso ao Abono Salarial o trabalhador que se encaixar nas seguintes condições:

  • Estar cadastrado no NIS/PASEP há pelo menos 5 (cinco) anos;
  • Ter recebido de empregador contribuinte do PIS/PASEP (inscrito sob CNPJ) remuneração mensal média de até dois salários mínimos ( R$ 2.200,00) durante o ano-base que for considerado para a atribuição do benefício, neste caso, 2020;
  • Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base considerado.

Para outras categorias de trabalhadores, o abono salarial Pis não é pago. Veja quais são:

  • Trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física;
  • Trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física;
  • Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
  • Empregados domésticos;
  • Menores aprendizes.

Calendário do Pis 2021/2022

Como informamos acima, não haverá pagamento do abono pis/pasep em 2021. Os valores referentes aos meses trabalhados em 2020 serão repassados aos trabalhadores a partir de janeiro de 2022. Portanto, o novo calendário de pagamento do Pis só deve ser conhecido no final de 2021.

Outra novidade que deve ser conhecida no início do próximo ano será o valor do Pis/Pasep em 2022. Em agosto, o governo federal divulgou uma estimativa de reajuste para o salário mínimo no ano que vem, elevando o valor dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.169.

Contudo, a previsão que foi encaminhada no Orçamento de 2022 foi revisada novamente pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia em setembro.

Conforme divulgou a SPE, a estimativa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) foi elevada de 6,2% para 8,4%. Assim, a previsão da equipe econômica altera também o reajsute do salário mínimo para 2022, que deve ser de pelo menos R$ 1.192,40, valor que também será pago aos trabalhadores no abono salarial.

Se a previsão se confirmar, veja como deve ser a tabela de valores do Pis em 2022:

  1. R$ 99,36 para quem trabalhou 1 mês em 2020;
  2. R$ 198,72 para quem trabalhou 2 meses em 2020;
  3. R$ 298,08 para quem trabalhou 3 meses em 2020;
  4. R$ 397,44 para quem trabalhou 4 meses em 2020;
  5. R$ 496,80 para quem trabalhou 5 meses em 2020;
  6. R$ 596,16 para quem trabalhou 6 meses em 2020;
  7. R$ 695,52 para quem trabalhou 7 meses em 2020;
  8. R$ 794,88 para quem trabalhou 8 meses em 2020;
  9. R$ 894,24 para quem trabalhou 9 meses em 2020;
  10. R$ 993,60 para quem trabalhou 10 meses em 2020;
  11. R$ 1.092,96 para quem trabalhou 11 meses em 2020;
  12. R$ 1.169,00 para quem trabalhou 12 meses em 2020.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é utilizado como referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).