Governo desmente que Bolsa Família dá direito a Cesta Básica; entenda

Após diversos rumores, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) esclareceu que não há distribuição de cestas básicas por parte do Governo Federal para os beneficiários do Bolsa Família, desmentindo informações veiculadas nas redes sociais.

A desinformação surgiu após a regulamentação de programas como o Programa Cozinha Solidária e a regulamentação da Cesta Básica de Alimentos Saudáveis.

O governo diz que o pagamento do Bolsa Família já serve para esse fim, para que a família tenha condições de comprar alimentos para sua subsistência e garantir uma renda básica a todos. Dessa forma, não há previsão de distribuição de cestas básicas adicionais além do benefício regular mensal.

O que há, de fato, são programas locais, estaduais e municipais que ajudam as famílias carentes com cestas básicas mensais, caso cumpram os requisitos de cada cidade, mas que nada tem a ver com o Governo Federal. Políticas assim são encontradas em vários municípios do nordeste, bem como em cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

Adicionais do Bolsa Família

O programa Bolsa Família atua em diversas frentes para resguardar o princípio básico de sobrevivência das pessoas, incluindo ações complementares como assistência social, segurança alimentar e nutricional, esporte, ciência e trabalho. O valor mínimo é de R$ 600 e toda família inscrita recebe pelo menos esse valor, todos os meses.

O Bolsa Família envolve ainda vários adicionais, tais como:

• Primeira Infância: para famílias com crianças de 0 a 6 anos, no valor de R$ 150 por criança nessa faixa etária.
• Benefício de Renda de Cidadania: pago a todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa.
• Benefício Variável Familiar: destinado a famílias com gestantes, crianças de 7 a 12 anos incompletos e adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, no valor de R$ 50 por pessoa que atenda aos critérios.
• Benefício Complementar: pago caso o Benefício de Renda de Cidadania não atinja o valor mínimo de R$ 600 por família, garantindo que nenhuma família receba menos que esse valor.

Programas específicos para insegurança alimentar

O MDS ressalta que possui programas específicos para atendimento à população em situação de insegurança alimentar e nutricional, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), para apoiar municípios em situações de calamidade ou emergência reconhecidas pelo Governo Federal.