Vai começar o Programa Pé-de-Meia, a bolsa do ensino médio para que estudantes permaneçam na escola e não abandonem o ensino médio público. A lista de quem vai receber vai sair nesta quarta-feira de 20 de março. Ele já está gerando dúvidas entre famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que não fazem parte do Programa Bolsa Família.

O Pé-de-Meia, regulamentado pela Lei nº 14.818 de 16 de janeiro de 2024, tem como objetivo dar uma ajuda de custo financeira-educacional numa modalidade de poupança aos estudantes. Os benefícios incluem incentivos para matrícula, frequência, conclusão escolar e participação no ENEM.

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Quem pode receber o Pé-de-Meia?

Para ser elegível ao Pé-de-Meia, os estudantes devem estar matriculados no ensino médio da rede pública, ter entre 14 e 24 anos, possuir CPF e estar regularmente inscrito no CadÚnico.

A prioridade é dada aos estudantes que também integram famílias do Bolsa Família.

No entanto, existem exceções de elegibilidade. Estudantes que recebem determinados benefícios específicos do Bolsa Família e que fazem parte de famílias unipessoais não serão elegíveis para o Pé-de-Meia. Esses benefícios do Bolsa Família incluem:

  • Benefício de Renda de Cidadania
  • Benefício Complementar
  • Benefício Primeira Infância
  • Benefício Variável Familiar
  • Benefício Extraordinário de Transição

Estou no Cadúnico, mas não no Bolsa Família, vou receber?

Sim! Você pode ser beneficiário do Programa Pé-de-Meia mesmo fazendo parte só do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e não do Programa Bolsa Família. O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes de 14 e 24 anos, que integrem famílias inscritas no CadÚnico.

É importante ressaltar que quem está no Bolsa Família têm prioridade na concessão, mesmo assim estar somente no CadÚnico não proíbe de receber o benefício.

Caso o estudante esteja no CadÚnico mas o cadastro não está atualizado e a família não recebe os benefícios mencionados do Bolsa Família, é importante atualizar o cadastro o mais rápido possível. A atualização informará ao Ministério da Educação (MEC) a admissibilidade da estudante ao Programa Pé-de-Meia.