Prorrogação do Auxílio Emergencial 2021: veja valor e quem vai receber

O presidente Jair Bolsonaro oficializou no dia 5 de julho a prorrogação do Auxílio Emergencial 2021 por mais 3 parcelas. Bolsonaro assinou um decreto que estende o pagamento do benefício até outubro e editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para financiar as parcelas adicionais.

A prorrogação do benefício havia sido assegurada pelo ministro da Cidadania, João Roma, durante evento em Sorocaba-SP uma semana antes da oficialização. "O presidente Bolsonaro deve anunciar nesta semana a extensão do Auxílio Emergencial com novas parcelas. Os valores continuam os mesmos. Vamos aguardar o pronunciamento do presidente Bolsonaro", declarou Roma.

Antecipando Bolsonaro, o ministro da Economia Paulo Guedes confirmou em uma reunião virtual no Senado, que o auxílio terá mais 3 parcelas em agosto, setembro e outubro. "Então o auxílio que terminaria em 31 de julho, ele segue agosto, setembro e outubro. Outubro é o mês que todos os governadores tão dizendo que terão vacinado toda a população adulta brasileira. Alguns estados estão inclusive anunciando pra final de agosto e início de setembro", disse.

Além de confirmar a extensão do benefício, Guedes deixou em aberto uma nova prorrogação depois desses 3 meses, podendo o auxílio ir até o fim de 2021. "Quem dirige o auxílio emergencial é a pandemia. Se a pandemia continuasse fora de controle em setembro, outubro, novembro, vamos ter que renovar de novo o auxílio emergencial. Mas não é a expectativa no momento". Confira a fala do ministro:

Valor da extensão do Auxílio Emergencial 2021

Segundo confirmou o ministro, o Auxílio Emergencial deve ser estendido com os mesmos valores já pagos atualmente - ou seja, parcelas de R$ 150, R$ 250 e R$ 375. "Acredito que ao longo desta semana ela deva estar definida pelo presidente [Jair Bolsonaro] e o anúncio poderá ser feito", disse ele.

Guedes explicou que para custear o pagamento de mais 3 parcelas o governo federal teria que abrir crédito extraordinário, já que o teto de R$ 44 bilhões aprovado na PEC Emergencial não será suficiente. Segundo o ministro, a prorrogação do Auxílio Emergencial 2021 custará R$ 27 bilhões aos cofres da União, visto que o pagamento de cada parcela do benefício representa uma despesa de R$ 9 bilhões. No entanto, ainda há saldo remanescente dos pagamentos anteriores.

Dessa forma, o governo não deve ampliar o número de beneficiários e as 7 parcelas do Auxílio 2021 devem continuar chegando para o grupo de 39 milhões que foram aprovados para receber as primeiras parcelas. A parcela de R$ 150 é para pessoas que moram sozinhas, R$ 250 para famílias compostas por mais de uma pessoa e de R$ 375 para mulheres chefes de família.

Calendário da prorrogação do Auxílio Emergencial

A primeira parcela da extensão do auxílio vai começar em agosto e seguir o cronograma realizado até aqui, com créditos sempre a partir do dia 20 de cada mês. O cronograma completo foi divulgado pelo governo federal no dia 12 de agosto e traz as datas das três parcelas adicionais a serem pagas nos meses de agosto, setembro e outubro.

Diferente dos pagamentos anteriores, o calendário da extensão não será antecipado e as datas divulgadas pela Caixa são definitivas. O ministro da Cidadania, João Roma, explicou que nas parcelas de 1 a 4 havia um tempo hábil muito curto, mas foi possível antecipar as datas. "Já no caso atual, conseguimos prazo maior de planejamento. Não haverá necessidade de antecipação porque o calendário já está bem consolidado", concluiu João Roma.

Calendário da parcela 5 do Auxílio Emergencial

Calendário da parcela 6 do Auxílio Emergencial

Calendário da parcela 7 do Auxílio Emergencial

Bolsa Família vai virar Auxílio Brasil

O governo federal encaminhou a Medida Provisória nº 1.061, que cria o programa Auxílio Brasil. O novo programa de transferência de renda vai substituir o Bolsa Família a partir de novembro deste ano e irá ofertar três modalidades de benefícios e outros seis tipos de auxílios complementares.

A MP ainda irá passar por votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e se for aprovada o programa entrará em vigor logo após o fim do pagamento do Auxílio Emergencial, que termina em outubro. O Auxílio Brasil terá valor que gira em torno de R$ 300 - cifra a ser confirmada ainda pela equipe econômica no mês de setembro - e vai atingir cerca de 16 milhões de brasileiros.

Durante entrevista para a Rádio Bandeirantes, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, respondeu questionamentos sobre as mudanças no Bolsa Família. Segundo o ministro, a sua gestão iniciou o projeto de reformulação do programa que agora foi fifinalizado pelo ministro João Roma. Uma das principais alterações deve ser no valor do tíquete médio, que deve sair de R$ 192 para em torno de R$ 300.

"O desejo é que ele chegue o mais próximo possível dos 300 reais como ticket médio, pois existem várias nuances de composições familiares. O desejável é que na média, a família que ganha menos e a família que ganha mais, a gente atinja esse valor", disse Lorenzoni.

A declaração do ministro está alinhada com o que disse o presidente Jair Bolsonaro em entrevista ao canal SIC TV no dia 15 de junho. Bolsonaro afirmou que o governo planeja aumentar o valor do Bolsa Família para R$ 300 em dezembro deste ano. Segundo o presidente, o aumento de 50% já está "praticamente acertado" entre os membros do governo.

Bolsonaro chegou a citar a alta da inflação sobre os produtos de cesta básica para justificar o aumento no benefício. "No tocante ao Bolsa Família, tivemos uma inflação de 14% dos produtos da cesta básica, teve item que subiu até 50%. E o Bolsa Família a ideia é dar um aumento de 50% para ele em dezembro", afirmou. "Passaria em média de R$ 190 para R$ 300, é isso que tá praticamente acertado aí", disse ele.

No ato de assinatura da prorrogação do Auxílio Emergencial, o ministro da Cidadania João Roma garantiu que após o fim do benefício em outubro o governo federal irá implementar o novo Bolsa Família "fortalecido e ampliado". "Ao final da última parcela do Auxílio, em outubro, entraremos com um novo programa social do Governo Federal, já em novembro, fortalecido e ampliado, para que os brasileiros possam avançar cada vez mais, não só com o suporte do Estado brasileiro nesse momento de vulnerabilidade, mas também com todos os auxílios para que eles possam vencer e avançar na sua qualidade de vida", afirmou o ministro.