Foi lançado oficialmente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Cidadania, João Roma, o novo Programa Auxílio Gás, ajuda que dará um vale de 50% do valor do botijão de 13 Kg para as famílias inscritas no CadÚnico do Governo Federal. O lançamento do novo auxílio ocorreu nesta quinta, 2 de dezembro, mas o projeto havia sido sancionado no dia 22 de novembro.

O governo deu agora mais informações de como será concedido esse benefício. A primeira parcela será paga já em dezembro de 2021 a cerca de 5,58 milhões de famílias. O valor médio do vale gás nacional será de R$ 52 e os pagamentos vão durar durante 5 anos.

O valor se dá pelo cálculo de 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil, atualmente em R$ 102, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os pagamentos serão a cada dois meses, sendo o primeiro agora em dezembro e o próximo em fevereiro do ano que vem. Nas redes sociais o Ministro da Cidadania, João Roma, anunciou o lançamento do novo benefício:

Num primeiro momento, o vale gás chegará a apenas 1/3 dos beneficiários do Auxílio Brasil. De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, este é o orçamento disponível para o programa.

O número reduzido de beneficiários acabou virando alvo de críticas no Congresso. Deputados e Senadores querem que o governo coloque mais gente neste grupo, visto que a PEC dos Precatórios abriu espaço fiscal para maiores gastos em programas sociais.

Quem vai receber o vale-gás nacional

A regra principal para receber é estar com o cadastro ativo no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda familiar de até meio salário mínimo per capita. Além disso, algum membro da família deve estar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O INSS estima que pouco mais de 3 milhões de brasileiros formem esse grupo do BPC. Ou seja, outros além destes também receberão o vale-gás em dezembro.

Ainda, mulheres chefes de família terão prioridade para recebimento do benefício. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar à pasta da Cidadania a base de dados sobre mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam sob medida protetiva de urgência, que também terão preferência. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos complementará essa base de dados.

O governo disse ainda que terão prioridade neste primeiro pagamento, nessa ordem: beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.

Valor será variável - De acordo com o projeto, o Governo Federal vai pagar sempre metade do preço base nacional do GLP de 13 Kg a cada dois meses. Assim, se o gás de cozinha seguir aumentando, o valor da ajuda também subirá.

O Ministro João Roma ainda completou: "O Brasil sabe que não pode faltar o gás para a dona Maria fazer o feijão para seus filhos. E é com essa medida que mais uma vez o governo faz chegar ao cidadão mais necessitado, da ponta, o auxílio para completar a renda, para que essa pessoa ande de cabeça erguida", disse.

Calendário do Vale Gás

O Auxílio Gás será gerido pelo Ministério da Cidadania, que fará a divulgação do calendário de pagamentos e dos procedimentos relativos ao saque, além de ser responsável pela emissão e entrega de notificação da concessão do Auxílio Gás às famílias, por meio do envio de correspondência ao endereço registrado no Cadastro Único.

Os primeiros pagamentos ocorrem em dezembro, provavelmente a partir do dia 10, quando começa o calendário de pagamento do Auxílio Brasil. Os próximos serão apenas em fevereiro.

O presidente Jair Bolsonaro citou ainda que a inflação do gás é mundial. "No Reino Unido, a inflação do gás está na faixa dos 300% e, com o inverno, a previsão é de aumentar. Aqui, fizemos o Auxílio Gás e medidas que visam alentar o sofrimento dos mais humildes", afirmou.