O Ministério da Defesa informou nesta segunda-feira (11) estar apurando a possibilidade de recebimento de valores referentes ao auxílio emergencial por militares da pasta. O comunicado ocorreu por meio de nota de esclarecimento afirmando que a identificação dos pagamentos foi feita pelo Ministério da Cidadania. Os militares não se encaixam nos critérios estabelecidos por lei para concessão do benefício que é voltado a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda.

Segundo a nota divulgada, a folha de pagamentos que está sendo investigada é composta por militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e ainda anistiados. De acordo com dados do governo 73.242 militares receberam o benefício. O ministério destacou que uma parte recebeu automaticamente por ter CPF registrado no Cadastro Único ou ser beneficiário do Bolsa Família e outros podem ter solicitado por se encaixar nos requisitos de renda do programa, apesar de ser agentes públicos.

O Ministério da Defesa afirma que estão sendo adotadas todas as medidas necessárias para garantir uma apuração rigorosa do ocorrido "de modo a permitir a restituição ao erário e as demais considerações de ordem administrativo-disciplinar, como necessário". A Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do benefício, não se manifestou sobre o caso.

Confira abaixo a nota na íntegra:

Brasília (DF), 11/05/2020 - O Ministério da Defesa informa que foi identificada, com o apoio do Ministério da Cidadania, a possibilidade de recebimento indevido de valores referentes ao auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal no período de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, por integrantes da folha de pagamentos deste Ministério.

A referida folha de pagamentos é composta por militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e anistiados.

Já estão sendo adotadas todas as medidas necessárias à rigorosa apuração do ocorrido, visando identificar se houve valores recebidos indevidamente, de modo a permitir a restituição ao erário e as demais considerações de ordem administrativo-disciplinar, como necessário.

O Ministério da Defesa reitera o compromisso das Forças Armadas com a transparência.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa

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3 milhões não sacaram o benefício

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que até a última segunda-feira, 11 de maio, cerca de 3 milhões de pessoas que receberam o auxílio emergencial não realizaram nenhum tipo de movimentação do dinheiro. Desde que iniciou o saque do benefício no dia 27 de abril foram realizados mais de 7 milhões de saques e 8,4 milhões de transferências da poupança social da Caixa para outras contas. Lembrando que como previsto na lei que regulamenta o auxílio emergencial o dinheiro que não for movimentado em até 90 dias da data de recebimento retorna aos cofres da União.

2ª parcela teve datas divulgadas

Foi divulgado nesta sexta-feira (15) o novo cronograma com as datas de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial. O governo definiu três calendários diferentes para quem recebe por poupança social, outro para beneficiários do Bolsa Família e por fim um só com datas para saque em dinheiro. A nova rodada de pagamentos terá início na segunda-feira (18) e seguem até 29 de maio. Já para os que precisam realizar o saque na boca do caixa o cronograma inicia em 30 de maio e segue até 13 de junho.

- Auxílio Emergencial: confira o calendário completo da segunda parcela

Auxílio deve ser solicitado até 02 de julho

Em entrevista ao Jornal da CBN no dia 14 de abril, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que para aqueles que não realizaram seu cadastro ainda o prazo limite para faze-lo será o dia 02 de julho. "Podem se cadastrar até o dia 02 de julho. Ou seja, 90 dias após a promulgação da lei. Todos que se cadastrarem até o dia 02 de julho receberão as três parcelas", disse.

Ainda durante a entrevista o presidente da Caixa garantiu que o pagamento da segunda e terceira parcela do benefício não irão sofrer nenhum tipo de atraso.

"A primeira análise é a complicada, pois nós recebemos já no primeiro dia 21 milhões e no segundo dia próximo de 30 milhões, então a grande maioria se cadastrou nos dois primeiros dias. Só para reforçar, uma vez que esse cadastro esteja validado, o segundo pagamento no final do mês e o terceiro pagamento no final do mês (de maio) não terá nenhum tipo de demora porque o grande trabalho que nós estamos tendo neste momento é esse cadastramento, a validação" declarou Guimarães.